05/09/2025 11:22

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
29/08/2025 17:20

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
08/08/2025 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/08/2025 15:32

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO
30/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO em 29/07/2025
03/06/2025 19:37

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO
03/06/2025 19:36

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 14:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
30/05/2025 15:57

Juntada a petição de Manifestação
26/05/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f21e52a proferido nos autos.

Vistos.

Inicialmente, na forma prevista no artigo 2º, §3º do ato 72/2023 do TRT da 1ª Região, venha a parte autora, no prazo de 5 dias, com seus dados bancários e de seu patrono, de forma a possibilitar a transferência dos valores depositados.

Considerando-se o trânsito em julgado e por tratar-se de Sentença Líquida, sendo certo que não cabe qualquer discussão em relação aos cálculos, remetam-se os autos à Contadoria para atualização e exclusão das custas.

Feito e vindo os dados bancários, expeça-se o competente RPV/Precatório. ngs NOVA FRIBURGO/RJ, 23 de maio de 2025.

HELEN MARQUES PEIXOTO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EDUARDO SILVA COSTA
23/05/2025 16:09

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO SILVA COSTA
23/05/2025 16:08

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 13:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
23/05/2025 13:42

Iniciada a execução
23/05/2025 13:42

Transitado em julgado em 14/05/2025
16/05/2025 19:00

Recebidos os autos para prosseguir
15/08/2024 14:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO em 13/08/2024
31/07/2024 00:06

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO em 30/07/2024
26/07/2024 22:50

Juntada a petição de Contrarrazões
16/07/2024 05:01

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 05:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d52e074 proferida nos autos.

Vistos.Recurso Ordinário interposto pela Autora em 10/07/24 , ID nº 58990f3, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 28/06/24 , apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração ID nº 93b53df. Recurso Ordinário interposto pelo MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO em 08/07/24 , ID nº 4fc015a, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi recebida em 08/07/2024 , conforme Id nº 9f61a7c , observados os termos do inciso III do art. 1º do Decreto-Lei nº 779/69, apresentado por parte legítima, devidamente subscrito pela Procuradora do Município , Dra.

LUCIANA KNUIVERS FURTADO , id nº 2c33480.Custas no valor de R$ 566,75 pela ré, sendo o recorrente dispensado do recolhimento e do pagamento de depósito recursal, nos termos do inciso IV do art. 1º do Decreto-Lei nº 779/69 e artigo 790-A, inciso I, da CLT.Assim, por satisfeitos os pressupostos processuais, recebo os recursos ordinários interpostos pelas partes.Intimem-se as partes contrárias para, querendo, apresentarem contrarrazões recíprocas em 8 dias.Após, subam os autos ao e.

TRT, com as nossas homenagens.

NOVA FRIBURGO/RJ, 12 de julho de 2024.

HELEN MARQUES PEIXOTO Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
12/07/2024 19:28

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO
12/07/2024 19:28

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO SILVA COSTA
12/07/2024 19:27

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO sem efeito suspensivo
12/07/2024 19:27

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EDUARDO SILVA COSTA sem efeito suspensivo
11/07/2024 11:55

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HELEN MARQUES PEIXOTO
10/07/2024 23:30

Juntada a petição de Recurso Ordinário
08/07/2024 09:10

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
28/06/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4c9b501 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III- DISPOSITIVODiante do exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados por EDUARDO SILVA COSTA, matrícula nº 299409, em face do MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, condenando a reclamada ao pagamento dos títulos abaixo discriminados, já liquidados por meio do sistema PJECALC, conforme cálculos anexos que passam a fazer parte integrante da presente sentença:diferenças do adicional de insalubridade e reflexos ehonorários advocatícios.Resumo dos cálculos anexadosLÍQUIDO DEVIDO AO RECLAMANTE: R$ 19.170,35 FGTS A DEPOSITAR: R$ 1.308,83 CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE SALÁRIOS DEVIDOS: R$ 5.697,92 HONORÁRIOS LÍQUIDOS PARA MARCEL PIRES CORDEIRO: R$ 2.160,40SUBTOTAL: R$28.337,50 CUSTAS JUDICIAIS DEVIDAS PELO RECLAMADO ISENTO: R$ 566,75 Autoriza-se a dedução dos valores pagos a idêntico título, a fim de se evitar o enriquecimento sem causa da reclamante.Descontos previdenciários e fiscais na forma da Súmula 368, do TST, sendo que não incide contribuição previdenciária sobre FGTS, férias indenizadas acrescidas de 1/3.Custas pela(s) reclamada(s) isenta, na forma do artigo 789, § 2º da CLT e sem observância do caput e §1º do artigo 87 do NCPC, isenta a reclamada.Intimem-se as partes.

HELEN MARQUES PEIXOTO Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
27/06/2024 12:44

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO
27/06/2024 12:44

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO SILVA COSTA
27/06/2024 12:43

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 566,75
27/06/2024 12:43

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de EDUARDO SILVA COSTA
11/06/2024 09:48

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HELEN MARQUES PEIXOTO
11/06/2024 00:17

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO em 10/06/2024
04/06/2024 16:44

Juntada a petição de Manifestação
25/05/2024 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2024
25/05/2024 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/05/2024
23/05/2024 21:23

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO
23/05/2024 21:23

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO SILVA COSTA
23/05/2024 21:22

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 09:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
23/05/2024 09:53

Encerrada a conclusão
22/05/2024 11:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
22/05/2024 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO em 21/05/2024
25/04/2024 00:12

Decorrido o prazo de EDUARDO SILVA COSTA em 24/04/2024
09/04/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
08/04/2024 13:26

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO
08/04/2024 13:26

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO SILVA COSTA
06/04/2024 09:00

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 10:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
03/04/2024 10:11

Encerrada a conclusão
02/04/2024 12:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
02/04/2024 10:52

Audiência una por videoconferência realizada (02/04/2024 09:20 VT02NF Principal - 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo)
28/03/2024 16:24

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
26/03/2024 15:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/03/2024 00:12

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO em 22/03/2024
27/02/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2024
27/02/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
26/02/2024 14:32

Expedido(a) notificação a(o) MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO
25/02/2024 22:10

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO SILVA COSTA
25/02/2024 22:09

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 07:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DE MATTOS COLARES
23/02/2024 07:26

Audiência una por videoconferência designada (02/04/2024 09:20 VT02NF Principal - 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo)
21/02/2024 18:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo