02/09/2025 10:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
02/09/2025 08:20

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
02/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A em 01/09/2025
28/08/2025 21:36

Juntada a petição de Recurso de Revista
28/08/2025 20:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/08/2025 13:14

Juntada a petição de Manifestação
20/08/2025 03:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/08/2025
20/08/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
20/08/2025 03:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/08/2025
20/08/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
18/08/2025 11:26

Expedido(a) intimação a(o) GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A
18/08/2025 11:26

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO REINALDO OLIVEIRA FREITAS
14/08/2025 11:48

Não acolhidos os Embargos de Declaração de GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A - CNPJ: 27.***.***/0001-02
23/07/2025 19:45

Incluído em pauta o processo para 06/08/2025 10:00 SALA EM MESA - VIRTUAL ()
08/07/2025 16:44

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/07/2025 22:45

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANTONIO PAES ARAUJO
11/04/2025 09:52

Juntada a petição de Manifestação
07/04/2025 04:49

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 04:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a3c8788 proferido nos autos. 8ª Turma Gabinete 45 Relator: ANTONIO PAES ARAUJO RECORRENTE: SERGIO REINALDO OLIVEIRA FREITAS, GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A RECORRIDO: SERGIO REINALDO OLIVEIRA FREITAS, GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A Vistos, etc. Intime(m)-se o(s) embargado(s) , para, querendo, manifestar(em)-se, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca dos Embargos de Declaração ID 126c8c6.

Após, voltem-me conclusos. RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de abril de 2025.

ANTONIO PAES ARAUJO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - SERGIO REINALDO OLIVEIRA FREITAS
04/04/2025 09:42

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO REINALDO OLIVEIRA FREITAS
04/04/2025 09:41

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 11:27

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO PAES ARAUJO
02/04/2025 17:14

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/04/2025 13:36

Juntada a petição de Recurso de Revista
25/03/2025 04:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/03/2025
25/03/2025 04:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 04:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/03/2025
25/03/2025 04:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101040-92.2021.5.01.0080 8ª Turma Relator: ANTONIO PAES ARAUJO RECORRENTE: SERGIO REINALDO OLIVEIRA FREITAS, GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A RECORRIDO: SERGIO REINALDO OLIVEIRA FREITAS, GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): SERGIO REINALDO OLIVEIRA FREITAS Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. c9a1fc1, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão presencial realizada no dia 28 de janeiro de 2025, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representada pela ilustre Procuradora Lúcia de Fátima dos Santos Gomes, e dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Antonio Paes Araujo, Relator, e Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do autor e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada para, mantida a nulidade do acordo de prorrogação e demais parâmetros, reformar a sentença apenas quanto ao horário fixado para fins de apuração de horas extras para o horário de 19h às 4h, com 1 (uma) hora de intervalo e fixar que devem ser observados os valores indicados aos pedidos na inicial como limite da condenação, ressalvados os acréscimos incidentes de juros e correção monetária, bem como para determinar que, em relação às contribuições previdenciárias a cargo do empregador, sejam observadas as disposições da Lei nº 12.546/2011, excluindo-se a apuração da cota patronal no período em que comprovada a adesão da primeira reclamada ao regime de desoneração da folha de pagamento, na forma da fundamentação supra.

Fixado novo valor da condenação em R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), na forma da Instrução Normativa nº 03/1993, inciso II, alínea "d" do C.

TST.

Fez uso da palavra a Dra.

Luciana da Silva Viana Machado, pelo reclamante.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de março de 2025.

IANE MARIA NOGUEIRA MARTINEZ Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SERGIO REINALDO OLIVEIRA FREITAS
24/03/2025 10:56

Expedido(a) intimação a(o) GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A
24/03/2025 10:56

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO REINALDO OLIVEIRA FREITAS
29/01/2025 12:14

Conhecido o recurso de GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A - CNPJ: 27.***.***/0001-02 e provido em parte
29/01/2025 12:14

Conhecido o recurso de SERGIO REINALDO OLIVEIRA FREITAS - CPF: *43.***.*93-97 e não provido
05/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/12/2024
04/12/2024 12:26

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/12/2024 12:26

Incluído em pauta o processo para 28/01/2025 09:30 SALA PRESENCIAL 1 ()
28/08/2024 16:13

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/08/2024 16:13

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO PAES ARAUJO
28/08/2024 13:21

Retirado de pauta o processo
14/08/2024 15:34

Incluído em pauta o processo para 27/08/2024 09:30 SALA PRESENCIAL 1 ()
09/08/2024 13:56

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
18/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/07/2024
17/07/2024 09:26

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/07/2024 09:26

Incluído em pauta o processo para 31/07/2024 10:00 SALA VIRTUAL - APA ()
27/06/2024 11:59

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/06/2024 11:58

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO PAES ARAUJO
24/06/2024 14:32

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/06/2024 11:26

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO PAES ARAUJO
16/05/2024 00:01

Decorrido o prazo de JSAH SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. em 15/05/2024
17/04/2024 13:51

Expedido(a) intimação a(o) JSAH SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA.
29/03/2024 11:01

Proferida decisão
23/03/2024 20:07

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ANTONIO PAES ARAUJO
18/03/2024 14:07

Juntada a petição de Manifestação
21/06/2023 09:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2023

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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