TRT1 - 0100432-65.2023.5.01.0067

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 07

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Rio de Janeiro - 67ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

04/04/2025 14:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
04/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de RDC PESCADOS EIRELI em 03/04/2025
04/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de CLEITON EDUARDO DA SILVA em 03/04/2025
21/03/2025 04:53

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 04:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100432-65.2023.5.01.0067 6ª Turma Gabinete 07 Relator: ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA RECORRENTE: CLEITON EDUARDO DA SILVA RECORRIDO: RDC PESCADOS EIRELI DESTINATÁRIO: CLEITON EDUARDO DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ACORDAM os Desembargadores que compõem a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, dar-lhes provimento, porém, sem conceder-lhes qualquer efeito modificativo, nos termos do voto do Exmo.

Sr.

Juiz Convocado Relator cuja fundamentação passa a integrar o presente dispositivo.

Em razão desta integração, o v. dispositivo do acórdão embargado passa a conter a seguinte redação: "ACORDAM os Desembargadores da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para afastar a condenação do recorrente ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência em prol da empresa, nos termos do voto do Exmo.

Senhor Juiz Convocado Relator.

A Exmª Desembargadora Evelyn Corrêa de Guamá Guimarães acompanha o relator, mas por fundamento diverso, por entender que, assegurada a gratuidade de justiça ao empregado, não há se falar em condenação em verba honorária, ainda que sujeita a condição suspensiva de exigibilidade.", nos termos do voto do Juiz Relator. RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de março de 2025.

EDSON PINTO FERREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CLEITON EDUARDO DA SILVA
20/03/2025 10:59

Expedido(a) intimação a(o) RDC PESCADOS EIRELI
20/03/2025 10:59

Expedido(a) intimação a(o) CLEITON EDUARDO DA SILVA
03/02/2025 16:12

Acolhidos os Embargos de Declaração de CLEITON EDUARDO DA SILVA - CPF: *64.***.*91-52
22/01/2025 12:29

Incluído em pauta o processo para 27/01/2025 10:30 ST6 . EM MESA VINCULADOS ()
04/12/2024 16:11

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/11/2024 13:33

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
02/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de RDC PESCADOS EIRELI em 01/10/2024
23/09/2024 01:56

Publicado(a) o(a) edital em 24/09/2024
23/09/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
20/09/2024 10:22

Expedido(a) edital a(o) RDC PESCADOS EIRELI
20/09/2024 10:17

Alterada a classe processual de Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo (11886) para Recurso Ordinário Trabalhista (1009)
20/09/2024 00:37

Convertido o julgamento em diligência
10/09/2024 13:55

Conclusos os autos para despacho a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
09/09/2024 16:32

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2024 00:02

Decorrido o prazo de RDC PESCADOS EIRELI em 22/05/2024
30/04/2024 06:43

Expedido(a) intimação a(o) RDC PESCADOS EIRELI
22/04/2024 16:11

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 06:51

Conclusos os autos para despacho a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
22/04/2024 06:51

Encerrada a conclusão
21/04/2024 18:43

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
12/04/2024 00:03

Decorrido o prazo de RDC PESCADOS EIRELI em 11/04/2024
04/04/2024 20:26

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/03/2024 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2024
27/03/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2024
27/03/2024 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2024
27/03/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2024
26/03/2024 11:58

Expedido(a) intimação a(o) RDC PESCADOS EIRELI
26/03/2024 11:58

Expedido(a) intimação a(o) CLEITON EDUARDO DA SILVA
18/03/2024 12:08

Conhecido o recurso de CLEITON EDUARDO DA SILVA - CPF: *64.***.*91-52 e provido
23/02/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/02/2024
22/02/2024 14:43

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
22/02/2024 14:43

Incluído em pauta o processo para 11/03/2024 10:30 ST6-VIRTUAL - VINCULADOS ()
13/02/2024 21:01

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/02/2024 14:55

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
25/09/2023 22:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo