24/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0fba29e proferido nos autos.

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes RUA TENENTE-CORONEL CARDOSO, 517, 5º andar, CENTRO, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ - CEP: 28010-801 tel: - e.mail: [email protected] PROCESSO: 0100980-27.2023.5.01.0282 CLASSE: Ação Trabalhista - Rito Ordinário RECLAMANTE: WASHINGTON LUIZ TERRA DO NASCIMENTO RECLAMADO: HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. e outros (1) DESPACHO PJe-JT Vistos, etc.

Intime-se o autor para ciência da expedição de alvarás em seu favor.

Intime-se novamente a 2ª ré para indicar, em 05 dias, seus dados bancários para transferência do valor bloqueado.

Vindo a informação, devolva-se à 2ª ré o valor bloqueado e o depósito recursal de ID 4e61645.

Tudo feito, voltem os autos conclusos para extinção da execução. CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 23 de junho de 2025. EDUARDO ALMEIDA JERONIMO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 23 de junho de 2025.

EDUARDO ALMEIDA JERONIMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - WASHINGTON LUIZ TERRA DO NASCIMENTO
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ed54346 proferida nos autos.

Vistos.

ACOLHO os cálculos que integram a manifestação de Id. 830e1b9, com atualização até 31/3/2025.

Intimem-se as partes, sendo a reclamada na pessoa de seu patrono, por DEJT, na forma do Art. 513, parágrafo 2º, I, do NCPC c/c com o do Art. 523, caput do mesmo diploma legal, e artigos 883, 876 parágrafo único e parágrafo 1º- A do artigo 879, todos da CLT, para que a devedora principal efetue o pagamento espontâneo do débito no prazo de 15 dias, e o autor para que informe se, em caso de ausência de pagamento voluntário do seu crédito, pretende que seja iniciada a execução com ativação do sistema SISBAJUD, valendo o seu silêncio como manifestação positiva, com início imediato da execução e lançamento do registro da respectiva fase.

Se não observada a ordem legal para nomeação à penhora, voltem-me conclusos para penhora de bens e créditos da executada, remetendo-se para ativação do BACENJUD. CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 28 de março de 2025.

ALESSANDRA SILVA MEYER MACIEL Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
21/11/2024 14:49

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
15/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 14/11/2024
12/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. em 11/11/2024
12/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de WASHINGTON LUIZ TERRA DO NASCIMENTO em 11/11/2024
25/10/2024 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2024
25/10/2024 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
25/10/2024 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2024
25/10/2024 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
24/10/2024 15:03

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/10/2024 15:03

Expedido(a) intimação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
24/10/2024 15:03

Expedido(a) intimação a(o) WASHINGTON LUIZ TERRA DO NASCIMENTO
15/10/2024 15:52

Conhecido o recurso de WASHINGTON LUIZ TERRA DO NASCIMENTO - CPF: *88.***.*00-38 e provido em parte
15/10/2024 15:52

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
28/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/09/2024
27/09/2024 15:25

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/09/2024 15:25

Incluído em pauta o processo para 09/10/2024 10:00 09 - 10 - 2024 - SALA VIRTUAL - EXTRA - 10 HORAS ()
26/09/2024 13:24

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/09/2024 10:47

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
05/09/2024 15:40

Distribuído por sorteio
28/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6c26be5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVOCom base nos fundamentos expostos acima, após o exame dos elementos produzidos na reclamação trabalhista ajuizada por WASHINGTON LUIZ TERRA DO NASCIMENTO em face de HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. e PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, decido:rejeitar as preliminares e prejudiciais arguidas pelas rés nas contestações;quanto aos pedidos declaratórios, acolher parcialmente para declarar que:a segunda ré, PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, responde de forma subsidiária pelas obrigações deferidas no processo;quanto aos pedidos pecuniários, acolher parcialmente para condenar as rés – a segunda subsidiariamente - ao pagamento de:multa do art. 477, § 8º/CLT;determinar que os juros e atualização monetária observem a ADC 58/STF (IPCA-E na fase pré-processual e SELIC a partir do ajuizamento);conceder à parte autora a justiça gratuita.Ficam automaticamente rejeitadas as demais pretensões (não arroladas acima).Deverão ser observados, no cumprimento das obrigações do dispositivo (inclusive em eventual cálculo), os parâmetros estipulados nos fundamentos (que, por economia, não foram totalmente replicados no dispositivo).Condeno a parte ré em custas, no valor de R$ 100,00, de acordo com o montante da condenação ora arbitrado (R$ 5.000,00).Devidos honorários de sucumbência, na forma arbitrada nos fundamentos.À Secretaria para intimação das partes.Dispensada a intimação da União (arts. 832,§ 7º, e 879, § 5º/CLT e Portaria Normativa PGF nº 47, de 7 de julho de 2023).

EDUARDO ALMEIDA JERONIMO Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo