19/03/2025 11:17

Arquivados os autos definitivamente
19/03/2025 00:36

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 18/03/2025
19/03/2025 00:36

Decorrido o prazo de VANDERLEIA SANTOS DA CUNHA em 18/03/2025
10/03/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 952808a proferido nos autos.

Considerando que o pedido de gratuidade de justiça pode ser pleiteado em qualquer momento e considerando que o feito ainda está sob a apreciação deste juízo, realizo juízo de retratação em relação ao indeferimento do pedido de gratuidade de justiça, pleiteado pela parte autora.

Em obediência judiciária à tese firmada no Tema 21 do Tribunal Superior do Trabalho, revejo meu posicionamento, e defiro o benefício da gratuidade de justiça, o que, vale ressaltar, não afasta a condenação da parte autora nos honorários de sucumbência cuja exigibilidade fica suspensa por até 2 anos (ADI 5766).

Intimem-se as partes e arquivem-se os autos.

Demonstrada a inexistência da situação de insuficiência de recursos, desde que observado prazo de 2 anos subsequentes ao trânsito em julgado desta decisão, desarquivem-se. jmf RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de março de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
08/03/2025 10:57

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
08/03/2025 10:57

Expedido(a) intimação a(o) VANDERLEIA SANTOS DA CUNHA
08/03/2025 10:56

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2025 10:56

Concedida a gratuidade da justiça a VANDERLEIA SANTOS DA CUNHA
07/03/2025 14:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
07/03/2025 14:06

Encerrada a conclusão
17/02/2025 11:00

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
17/02/2025 11:00

Transitado em julgado em 13/02/2025
14/02/2025 14:10

Recebidos os autos para prosseguir
06/09/2024 10:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/09/2024 22:45

Juntada a petição de Contrarrazões
05/09/2024 00:32

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 04/09/2024
26/08/2024 05:11

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 05:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
26/08/2024 05:11

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 05:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
23/08/2024 10:15

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
23/08/2024 10:15

Expedido(a) intimação a(o) VANDERLEIA SANTOS DA CUNHA
23/08/2024 10:14

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de VANDERLEIA SANTOS DA CUNHA sem efeito suspensivo
22/08/2024 16:26

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
22/08/2024 16:18

Juntada a petição de Recurso Ordinário
22/08/2024 11:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/08/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
22/08/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
22/08/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
22/08/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
21/08/2024 22:06

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
21/08/2024 22:06

Expedido(a) intimação a(o) VANDERLEIA SANTOS DA CUNHA
21/08/2024 22:05

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 483,18
21/08/2024 22:05

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de VANDERLEIA SANTOS DA CUNHA
08/08/2024 12:40

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
10/07/2024 11:18

Audiência una realizada (10/07/2024 10:50 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/07/2024 11:43

Juntada a petição de Contestação
03/07/2024 16:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/04/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2024
03/04/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2024
01/04/2024 21:05

Expedido(a) notificação a(o) VANDERLEIA SANTOS DA CUNHA
01/04/2024 21:05

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
01/04/2024 19:22

Audiência una designada (10/07/2024 10:50 - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/04/2024 19:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo