TRT1 - 0100702-16.2023.5.01.0059
1ª instância - Rio de Janeiro - 59ª Vara do Trabalho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/04/2025 11:30
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
-
29/04/2025 00:07
Decorrido o prazo de ZAMP S.A. em 28/04/2025
-
28/04/2025 16:47
Juntada a petição de Contrarrazões
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09/04/2025 07:31
Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
-
09/04/2025 07:31
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
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08/04/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 43dbc49 proferida nos autos.
CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO - PJe Certifico que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Agravo de Petição interposto pelo(a) Autor(a) (Id 3ce9dcf), sendo este tempestivo, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme decisão de id ff2aaa7. Faço os autos conclusos.
FLAVIA DE ALMEIDA NOGUEIRA DECISÃO PJe-JT Vistos, etc. 1- Por presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o agravo de petição de KARINA DE OLIVEIRA DA SILVA . 2- Notifique-se a reclamada para contraminutar o agravo de petição no prazo de 8 dias úteis. 3- Quando decorrer o prazo, encaminhem-se os autos eletrônicos ao E.
TRT.
RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de abril de 2025.
DEBORA BLAICHMAN BASSAN Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ZAMP S.A. -
07/04/2025 11:51
Expedido(a) intimação a(o) ZAMP S.A.
-
07/04/2025 11:50
Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de KARINA DE OLIVEIRA DA SILVA sem efeito suspensivo
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07/04/2025 11:03
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
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05/04/2025 00:06
Decorrido o prazo de ZAMP S.A. em 04/04/2025
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04/04/2025 20:54
Juntada a petição de Agravo de Petição
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02/04/2025 17:53
Juntada a petição de Manifestação
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21/03/2025 07:42
Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
-
21/03/2025 07:42
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
-
21/03/2025 07:42
Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
-
21/03/2025 07:42
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
-
21/03/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ff2aaa7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO Vistos, etc.
KARINA DE OLIVEIRA DA SILVA opõe Impugnação à Sentença de Liquidação ao id. 04dcda3. A parte reclamada contesta ao id. 93b51fe. Garantia do Juízo por meio do depósito de id. e01fee9. É o relatório. FUNDAMENTOS Trata-se de Impugnação à Sentença de Liquidação opostos pela parte autora , em que alega incorreção nos cálculos homologados, nos itens os quais passo a analisar.
DO FGTS E A MULTA DOS 40% SOBRE AS VERBAS SALARIAIS Alega o impugnante que o réu não calcula o FGTS e a respectiva multa de 40% sobre diferença salarial , quando deveria fazê-lo, conforme a coisa julgada.
Sem razão o autor.
A planilha homologada de id bdce684 (pg 6) mostra claramente que sobre a verba diferença salarial há a incidência do FGTS.
Indefiro o requerido. DA AUSÊNCIA DE COMPUTO DE FÉRIAS Alega o impugnante que o réu não computa as férias e 2019, 2020 e 2021, malgrado as fichas de registro de id 2c65ac1 constassem como gozadas em 2 períodos.
De fato, apesar de a citada ficha de id 2c65ac1 trazer férias do período aquisitivo 2019/2020 como gozadas de 01/04/2020 a 14/04/2020, o réu traz, como alegado, tal período como férias perdias em sua planilha, o que não pode prosperar; Defiro o requerido devendo os cálculos ser retocados neste sentido. DA EVOLUÇÃO SALARIAL EQUIVOCADA Alega o impugnante que a evolução salarial lançada pelo réu em seus cálculos estaria incorreta por não seguir o comando decisório (acordão de id 646b0cd ) o qual determinara que “em liquidação de sentença deverão observadas as cláusulas correspondentes nas CCT dos anos de 2019, 2020, 2021, 2022 e 2023, respeitado o marco prescricional determinado na origem.” Razão não lhe assiste.
O réu demonstra que a evolução salarial a qual lançara segue os reajustes normativos, quando mostra, em sua contestação, que o salário de jul/2018 sofre acréscimos de 2,07% (conforme norma coletiva), a título de exemplo.
Nada a deferir neste quesito, pelo que indefiro o requerido. DA NECESSIDADE DE ATUALIZAÇÃO DOS CÁLCULOS HOMOLOGADOS Por fim, alega o impugnante que cálculos patronais foram homologados sem a devida atualização ou determinação de atualização até a data do pagamento.
A reclamante argumenta que a decisão determinou a intimação do executado ao pagamento do valor atualizado até novembro de 2024.
Os valores devidos devem ser atualizados sempre de ofício, conforme determina a Súmula 211 do TST.
DISPOSITIVO Desta forma, CONHEÇO da Impugnação à Sentença de Liquidação, por tempestiva, e, no mérito, julgo-a PROCEDENTES EM PARTE, nos termos da fundamentação supra que integra o dispositivo desta sentença.
Intimem-se as partes.
Decorrido o prazo sem recurso, à Contadoria para as devidas retificações/atualizações.
DEBORA BLAICHMAN BASSAN Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - KARINA DE OLIVEIRA DA SILVA -
20/03/2025 10:46
Expedido(a) intimação a(o) ZAMP S.A.
-
20/03/2025 10:46
Expedido(a) intimação a(o) KARINA DE OLIVEIRA DA SILVA
-
20/03/2025 10:45
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de KARINA DE OLIVEIRA DA SILVA
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17/03/2025 10:18
Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
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15/03/2025 00:38
Decorrido o prazo de ZAMP S.A. em 14/03/2025
-
14/03/2025 16:10
Juntada a petição de Manifestação
-
06/03/2025 05:40
Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
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06/03/2025 05:40
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
-
27/02/2025 08:44
Expedido(a) intimação a(o) ZAMP S.A.
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27/02/2025 08:43
Proferido despacho de mero expediente
-
27/02/2025 08:01
Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
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27/02/2025 00:05
Decorrido o prazo de ZAMP S.A. em 26/02/2025
-
26/02/2025 15:27
Juntada a petição de Manifestação
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17/02/2025 20:18
Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
-
04/02/2025 03:25
Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
-
04/02/2025 03:25
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
-
04/02/2025 03:25
Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
-
04/02/2025 03:25
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
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03/02/2025 14:16
Expedido(a) intimação a(o) ZAMP S.A.
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03/02/2025 14:16
Expedido(a) intimação a(o) KARINA DE OLIVEIRA DA SILVA
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03/02/2025 14:15
Homologada a liquidação
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03/02/2025 13:39
Conclusos os autos para decisão (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
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27/01/2025 12:00
Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
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09/12/2024 02:54
Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
-
09/12/2024 02:54
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
-
05/12/2024 22:39
Expedido(a) intimação a(o) KARINA DE OLIVEIRA DA SILVA
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02/12/2024 10:35
Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
-
21/11/2024 03:06
Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
-
21/11/2024 03:06
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
-
14/11/2024 11:51
Expedido(a) intimação a(o) ZAMP S.A.
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14/11/2024 11:50
Proferido despacho de mero expediente
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14/11/2024 11:20
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL SILVA PERES
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14/11/2024 10:46
Proferido despacho de mero expediente
-
14/11/2024 07:39
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL SILVA PERES
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14/11/2024 07:39
Iniciada a execução
-
14/11/2024 07:39
Transitado em julgado em 05/11/2024
-
13/11/2024 15:13
Recebidos os autos para prosseguir
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26/03/2024 08:31
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
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26/03/2024 00:20
Decorrido o prazo de ZAMP S.A. em 25/03/2024
-
21/03/2024 16:53
Juntada a petição de Contrarrazões
-
13/03/2024 03:30
Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2024
-
13/03/2024 03:30
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
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11/03/2024 22:45
Expedido(a) intimação a(o) ZAMP S.A.
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11/03/2024 22:44
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de KARINA DE OLIVEIRA DA SILVA sem efeito suspensivo
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08/03/2024 15:45
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
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08/03/2024 00:25
Decorrido o prazo de ZAMP S.A. em 07/03/2024
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07/03/2024 19:52
Juntada a petição de Recurso Ordinário
-
24/02/2024 03:05
Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2024
-
24/02/2024 03:05
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/02/2024
-
24/02/2024 03:05
Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2024
-
24/02/2024 03:05
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/02/2024
-
23/02/2024 08:48
Expedido(a) intimação a(o) ZAMP S.A.
-
23/02/2024 08:48
Expedido(a) intimação a(o) KARINA DE OLIVEIRA DA SILVA
-
23/02/2024 08:47
Não acolhidos os Embargos de Declaração de KARINA DE OLIVEIRA DA SILVA
-
22/02/2024 16:25
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
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22/02/2024 00:23
Decorrido o prazo de ZAMP S.A. em 21/02/2024
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16/02/2024 15:53
Juntada a petição de Embargos de Declaração
-
03/02/2024 04:14
Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2024
-
03/02/2024 04:14
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/02/2024
-
03/02/2024 04:14
Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2024
-
03/02/2024 04:14
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/02/2024
-
01/02/2024 22:22
Expedido(a) intimação a(o) ZAMP S.A.
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01/02/2024 22:22
Expedido(a) intimação a(o) KARINA DE OLIVEIRA DA SILVA
-
01/02/2024 22:21
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 40,33
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01/02/2024 22:21
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de KARINA DE OLIVEIRA DA SILVA
-
01/02/2024 22:21
Concedida a assistência judiciária gratuita a KARINA DE OLIVEIRA DA SILVA
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14/12/2023 11:46
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
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12/12/2023 22:50
Juntada a petição de Razões Finais
-
28/11/2023 10:05
Audiência una realizada (28/11/2023 08:55 - AUDIÊNCIAS PRESENCIAIS - 59 VT/RJ - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
27/11/2023 21:16
Juntada a petição de Manifestação
-
27/09/2023 09:26
Audiência una designada (28/11/2023 08:55 - AUDIÊNCIAS PRESENCIAIS - 59 VT/RJ - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
27/09/2023 09:26
Audiência una realizada (27/09/2023 09:00 - AUDIÊNCIAS PRESENCIAIS - 59 VT/RJ - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
23/09/2023 18:44
Juntada a petição de Manifestação
-
21/09/2023 17:29
Juntada a petição de Contestação
-
02/08/2023 02:10
Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2023
-
02/08/2023 02:10
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
02/08/2023 02:10
Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2023
-
02/08/2023 02:10
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
01/08/2023 16:56
Juntada a petição de Manifestação
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01/08/2023 09:34
Expedido(a) intimação a(o) ZAMP S.A.
-
01/08/2023 09:34
Expedido(a) intimação a(o) KARINA DE OLIVEIRA DA SILVA
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01/08/2023 09:33
Proferido despacho de mero expediente
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31/07/2023 18:25
Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
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31/07/2023 18:23
Audiência una designada (27/09/2023 09:00 AUDIÊNCIAS PRESENCIAIS - 59 VT/RJ - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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27/07/2023 17:10
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
25/07/2023 18:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2023
Ultima Atualização
07/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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