05/05/2025 17:23

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
01/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO em 30/04/2025
05/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de ZULMIRA BITTENCOURT AMADOR em 04/04/2025
05/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de NATALIA BITTENCOURT AMADOR em 04/04/2025
05/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de DENISE BITTENCOURT AMADOR em 04/04/2025
05/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de ANDRE BITTENCOURT AMADOR em 04/04/2025
31/03/2025 17:21

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
24/03/2025 05:39

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/03/2025
24/03/2025 05:39

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 05:39

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/03/2025
24/03/2025 05:39

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 05:39

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/03/2025
24/03/2025 05:39

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 05:39

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/03/2025
24/03/2025 05:39

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100686-32.2020.5.01.0006 1ª Turma Gabinete 37 Relatora: MARIA HELENA MOTTA AGRAVANTE: ANDRE BITTENCOURT AMADOR, DENISE BITTENCOURT AMADOR, NATALIA BITTENCOURT AMADOR, ZULMIRA BITTENCOURT AMADOR, UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO AGRAVADO: ANDRE BITTENCOURT AMADOR, DENISE BITTENCOURT AMADOR, NATALIA BITTENCOURT AMADOR, ZULMIRA BITTENCOURT AMADOR, UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão presencial realizada em dezoito de março de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência da Desembargadora do Trabalho Maria Helena Motta, Relatora, com a representação do Ministério Público do Trabalho na pessoa da ilustre Procuradora Dra.

Cynthia Maria Simões Lopes, a presença das Excelentíssimas Desembargadora do Trabalho Rosane Ribeiro Catrib e Juíza Convocada Renata Jiquiriçá, resolveu a 1ª turma proferir a seguinte decisão: por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada, conhecer do agravo de petição interpostos e, no mérito, dar-lhe parcial provimento ao do executado para determinar a atualização do valor devido utilizando-se o IPCA-e e a taxa de juros, conforme o disposto no art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, na forma da OJ nº 07 do pleno do E.

TST, e, após 09/12/2021, a taxa Selic, nos termos do art. 3ª da EC nº 113/2021, a qual engloba tanto a correção monetária quanto os juros moratórios; dos exequentes para que seja observada a data de implantação do Regime Jurídico único pela Lei 8112/90, publicada em 11/12/1990, como marco final para apuração das diferenças deferidas, nos termos da fundamentação.

Id 6f3c867 RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de março de 2025.

MARCIA TAVARES COIMBRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ANDRE BITTENCOURT AMADOR
21/03/2025 10:48

Expedido(a) intimação a(o) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
21/03/2025 10:48

Expedido(a) intimação a(o) ZULMIRA BITTENCOURT AMADOR
21/03/2025 10:48

Expedido(a) intimação a(o) NATALIA BITTENCOURT AMADOR
21/03/2025 10:48

Expedido(a) intimação a(o) DENISE BITTENCOURT AMADOR
21/03/2025 10:48

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE BITTENCOURT AMADOR
21/03/2025 10:48

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
20/03/2025 10:33

Conhecido o recurso de UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 33.***.***/0001-16 e provido em parte
20/03/2025 10:33

Conhecido o recurso de ZULMIRA BITTENCOURT AMADOR - CPF: *05.***.*96-53 e provido em parte
20/03/2025 10:33

Conhecido o recurso de NATALIA BITTENCOURT AMADOR - CPF: *63.***.*30-20 e provido em parte
20/03/2025 10:33

Conhecido o recurso de DENISE BITTENCOURT AMADOR - CPF: *63.***.*36-91 e provido em parte
20/03/2025 10:33

Conhecido o recurso de ANDRE BITTENCOURT AMADOR - CPF: *21.***.*33-48 e provido em parte
20/02/2025 10:06

Expedido(a) intimação a(o) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
20/02/2025 09:15

Incluído em pauta o processo para 18/03/2025 10:00 Sala 3 Des. Maria Helena 18-03-2025 ()
19/02/2025 11:27

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
24/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/01/2025
23/01/2025 16:44

Expedido(a) intimação a(o) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
23/01/2025 16:37

Expedido(a) intimação a(o) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
23/01/2025 14:10

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
23/01/2025 14:10

Incluído em pauta o processo para 18/02/2025 10:00 Sala 3 Des. Maria Helena 18-02-2025 ()
28/11/2024 07:48

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/11/2024 07:48

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
12/11/2024 12:42

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
12/11/2024 11:54

Retirado de pauta o processo
16/10/2024 12:00

Expedido(a) intimação a(o) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
16/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/10/2024
15/10/2024 13:50

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/10/2024 13:50

Incluído em pauta o processo para 29/10/2024 10:00 Sala 2 Des. Maria Helena 29-10-2024 ()
01/10/2024 20:30

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/10/2024 20:22

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
22/04/2024 10:57

Recebidos os autos por retorno de diligência
11/03/2024 09:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para diligência
08/03/2024 15:13

Proferida decisão
05/03/2024 12:23

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
11/01/2024 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2024

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo