26/04/2025 13:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/04/2025 12:57

Remetidos os autos para Tribunal Regional do Trabalho para processar recurso
26/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de PAULO CESAR OLIVEIRA DA SILVA em 25/04/2025
25/04/2025 16:20

Juntada a petição de Contrarrazões
25/04/2025 16:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/04/2025 14:22

Juntada a petição de Contrarrazões
07/04/2025 08:23

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 08:23

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ddec816 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO - PJe-JT Certifico que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo(a) Autor(a) em 24/03/2025, #969f35c, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 21/03/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração #5ee9711 .

RIO DE JANEIRO , 04 de abril de 2025 ALVARO CARNEIRO PINTO NETO DIRETOR DE SECRETARIA DECISÃO PJe-JT Por preenchidos os pressupostos de admissibilidade, defiro seguimento ao recurso ordinário do autor. Ao(s) recorrido(s) por 08 dias. Após, ao E.TRT. RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de abril de 2025.

MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GPS AIR - SERVICOS AUXILIARES AO TRANSPORTE AEREO LTDA - CONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S.A.
04/04/2025 11:12

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S.A.
04/04/2025 11:12

Expedido(a) intimação a(o) GPS AIR - SERVICOS AUXILIARES AO TRANSPORTE AEREO LTDA
04/04/2025 11:12

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR OLIVEIRA DA SILVA
04/04/2025 11:11

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PAULO CESAR OLIVEIRA DA SILVA sem efeito suspensivo
04/04/2025 09:26

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
04/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de CONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S.A. em 03/04/2025
04/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de GPS AIR - SERVICOS AUXILIARES AO TRANSPORTE AEREO LTDA em 03/04/2025
24/03/2025 08:33

Juntada a petição de Recurso Ordinário
20/03/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9d472a0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Ante o exposto, na reclamação trabalhista movida por PAULO CÉSAR OLIVEIRA DA SILVA em face de GPS AIR - SERVIÇOS AUXILIARES AO TRANSPORTE AÉREO LTDA (1a ré) e CONCESSIONÁRIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S.A. (2ª ré), rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva da 2ª ré e, no mérito, julgo os pedidos IMPROCEDENTES, na forma da fundamentação supra que passa a integrar o presente dispositivo, como se aqui estivesse transcrita.

Defiro a gratuidade de justiça ao autor.

Diante dos ditames do art. 791-A da CLT (com redação dada pela Lei 13.467/17), fixo em favor do patrono da 1ª ré o pagamento de honorários advocatícios de sucumbência, no importe de 10% sobre o valor da causa, que ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executados se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário.

Custas pelo autor, no valor de R$ 1.098,41, calculadas sobre o valor da causa (R$ 54.920,54), na forma do artigo 789, II, da CLT.

Concedo a isenção, na forma o artigo 790-A da CLT.

Intimem-se as partes.

Nada mais. ISADORA HELENA BARROS LEAL Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PAULO CESAR OLIVEIRA DA SILVA
19/03/2025 13:05

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S.A.
19/03/2025 13:05

Expedido(a) intimação a(o) GPS AIR - SERVICOS AUXILIARES AO TRANSPORTE AEREO LTDA
19/03/2025 13:05

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR OLIVEIRA DA SILVA
19/03/2025 13:04

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.098,41
19/03/2025 13:04

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de PAULO CESAR OLIVEIRA DA SILVA
11/02/2025 08:38

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ISADORA HELENA BARROS LEAL
10/02/2025 22:40

Juntada a petição de Razões Finais
10/02/2025 15:23

Juntada a petição de Razões Finais
28/01/2025 16:09

Juntada a petição de Razões Finais
27/01/2025 13:40

Audiência de instrução por videoconferência realizada (27/01/2025 11:15 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/08/2024 09:24

Juntada a petição de Réplica
29/07/2024 14:40

Audiência de instrução por videoconferência designada (27/01/2025 11:15 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/07/2024 14:08

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (29/07/2024 09:35 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/07/2024 11:51

Juntada a petição de Contestação
26/07/2024 17:09

Juntada a petição de Contestação
28/06/2024 08:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/06/2024 00:06

Decorrido o prazo de CONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S.A. em 19/06/2024
20/06/2024 00:06

Decorrido o prazo de PAULO CESAR OLIVEIRA DA SILVA em 19/06/2024
12/06/2024 13:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/06/2024 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2024
08/06/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/06/2024
08/06/2024 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2024
08/06/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/06/2024
07/06/2024 14:15

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S.A.
07/06/2024 14:15

Expedido(a) intimação a(o) GPS AIR - SERVICOS AUXILIARES AO TRANSPORTE AEREO LTDA
07/06/2024 14:15

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR OLIVEIRA DA SILVA
07/06/2024 14:13

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S.A.
07/06/2024 14:13

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR OLIVEIRA DA SILVA
07/06/2024 10:32

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (29/07/2024 09:35 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/06/2024 09:15

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 08:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
06/06/2024 00:22

Decorrido o prazo de CONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S.A. em 05/06/2024
06/06/2024 00:22

Decorrido o prazo de GPS AIR - SERVICOS AUXILIARES AO TRANSPORTE AEREO LTDA em 05/06/2024
27/05/2024 14:38

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2024 14:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/05/2024 13:28

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S.A.
22/05/2024 13:28

Expedido(a) intimação a(o) GPS AIR - SERVICOS AUXILIARES AO TRANSPORTE AEREO LTDA
21/05/2024 14:56

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 08:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
20/05/2024 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo