05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3d07ecc proferida nos autos.

Vistos.

Por estarem ajustados à res judicata, homologo os valores apresentados pela Contadoria do Juízo, no valor total de R$ 64.955,46, no valor atualizado de R$ 5.725,79, atualizado até 30/04/2025, conforme abaixo discriminado: LÍQUIDO DEVIDO AO RECLAMANTE: R$ 4.589,19 CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE SALÁRIOS DEVIDOS: R$ 543,70 HONORÁRIOS LÍQUIDOS: R$ 480,63 IRRF SOBRE HONORÁRIOS: R$ 0,00 IRPF DEVIDO PELO RECLAMANTE: R$ 0,00 CUSTAS JUDICIAIS DEVIDAS PELO RECLAMADO: R$ 112,27 Total Devido pelas Reclamadas: R$ 5.725,79 Intimem-se as partes para ciência da presente homologação.

Ante a instauração do REEF em face da 1ª ré no processo piloto 0100210-65.2017.5.01.0081, inclua-se o presente no BANEX.

Após, conclusos para registro do sobrestamento do feito pelo tipo “Reunião de Execução - código 50127”, na forma do artigo 154, parágrafo 5º da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho.

Incluam-se as rés no BNDT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de maio de 2025.

NAJLA RODRIGUES ABBUDE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 062ad76 proferido nos autos.

Vistos. Ante o trânsito em julgado, venham as partes com os cálculos de liquidação do julgado, no prazo sucessivo de 8 dias úteis, sem permeio, a iniciar pelo autor.

A(s) ré(s) deverá(ão) apresentar suas impugnações e cálculos após a apresentação dos cálculos do autor, independentemente de intimação, na forma do art. 879 da CLT.

Com a nova redação dada pela Lei nº 13.467/2017, os cálculos de liquidação DEVERÃO vir com demonstrativo atualizado, individualizado e mensal, dos valores que entende devidos, inclusive com o cálculo da contribuição previdenciária (parte do empregado e do empregador), observando-se os parâmetros fixados na r. sentença de id 41f749b, resguardando-se à UNIÃO o prazo do artigo 879, parágrafo 3º, da CLT, ao final do processo, ou seja, quando satisfeito o crédito do Autor.

Diante do tempo de processo, que também aumenta o custo de quem paga, interessante que os advogados busquem contato para uma tentativa de conciliação, permitindo inclusive um parcelamento ou equalização tributária.

Os cálculos devem ser anexados com arquivo PJC por meio da ferramenta PJe-Calc Cidadão.

Tal determinação se faz indispensável, pois a contadoria somente poderá modificar a atualização dos cálculos de forma ágil e eficiente caso as partes apresentem as planilhas neste formato.

Segue o passo a passo para anexar os cálculos: 1.

Na aba “anexar petições ou documentos”, incluir a petição e selecionar o tipo “Apresentação de cálculos”.

O campo “Descrição” é obrigatório; 2.

Clicar em “gravar”, antes de adicionar os anexos; 3.

Clicar em “Adicionar” e pesquisar a planilha de cálculo em PDF; 4.

Selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”; 5.

Selecionar as partes “Credor” e “Devedor”; 6.

Clicar na opção "Escolher Arquivo" e anexar o arquivo com a extensão ".PJC" (cálculo exportado do PJE-Calc); Conforme já dito, o arquivo “.PJC” deve ser anexado no mesmo ato de juntada do arquivo em PDF. 7.

Assinar para concluir a juntada no PJe.

Decorrido o prazo, remetam-se os autos à contadoria para verificação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de março de 2025.

JOSE DANTAS DINIZ NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/03/2025 05:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
14/03/2025 23:55

Recebidos os autos para prosseguir
01/07/2024 12:10

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
28/05/2024 10:38

Juntada a petição de Contraminuta
27/05/2024 19:41

Juntada a petição de Contraminuta
27/05/2024 19:38

Juntada a petição de Contrarrazões
16/05/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2024
16/05/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2024
16/05/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2024
16/05/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2024
15/05/2024 09:26

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
15/05/2024 09:26

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
15/05/2024 09:25

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 13:49

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
11/05/2024 00:08

Decorrido o prazo de GILBERTO FERREIRA FARIA em 10/05/2024
29/04/2024 16:29

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
20/04/2024 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2024
20/04/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/04/2024
19/04/2024 13:18

Expedido(a) intimação a(o) GILBERTO FERREIRA FARIA
19/04/2024 13:17

Não admitido o Recurso de Revista de GILBERTO FERREIRA FARIA
15/03/2024 14:27

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
15/03/2024 11:03

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
15/03/2024 00:02

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 14/03/2024
15/03/2024 00:02

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 14/03/2024
15/03/2024 00:02

Decorrido o prazo de GILBERTO FERREIRA FARIA em 14/03/2024
14/03/2024 15:14

Juntada a petição de Recurso de Revista
02/03/2024 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/03/2024
02/03/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/03/2024
02/03/2024 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/03/2024
02/03/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/03/2024
02/03/2024 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/03/2024
02/03/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/03/2024
01/03/2024 09:41

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
01/03/2024 09:41

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
01/03/2024 09:41

Expedido(a) intimação a(o) GILBERTO FERREIRA FARIA
27/02/2024 11:46

Conhecido o recurso de GILBERTO FERREIRA FARIA - CPF: *19.***.*01-53 e não provido
30/01/2024 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/01/2024
29/01/2024 15:41

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/01/2024 15:41

Incluído em pauta o processo para 19/02/2024 08:00 19/02/24 - SESSÃO VIRTUAL - Des. EDITH ()
19/01/2024 10:11

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/12/2023 15:12

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
18/08/2023 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo