08/04/2025 09:31

Arquivados os autos definitivamente
08/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de JOSENILDO GOMES DA SILVA em 07/04/2025
28/03/2025 11:03

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2025 10:13

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 10:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 10:13

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 10:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bedf39e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

Considerando que o valor total das contribuições previdenciárias encontra-se em patamar igual ou inferior ao valor de R$40.000,00, estipulado pela PORTARIA NORMATIVA PGF Nº 47, DE 7 DE JULHO DE 2023, desnecessária a remessa dos autos aos órgãos de execução da PGF, conforme Ato Conjunto TRT 1ª Região/PRF 2ª Região nº 01/2011.

Outrossim, considerando o integral adimplemento do valor do acordo e por comprovado o repasse dos valores à União Federal, julgo extinta a presente execução, na forma do art. 924, II, do CPC.

Intimem-se as partes.

Transcorrido o prazo sem manifestações, arquivem-se os autos definitivamente.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - OMEGA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA
24/03/2025 10:40

Expedido(a) intimação a(o) OMEGA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA
24/03/2025 10:40

Expedido(a) intimação a(o) JOSENILDO GOMES DA SILVA
24/03/2025 10:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
24/03/2025 10:18

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
24/03/2025 10:18

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
24/03/2025 10:18

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
24/03/2025 10:18

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.500,00)
06/02/2025 12:38

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
06/02/2025 12:38

Iniciada a liquidação
06/02/2025 11:59

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 50,00
06/02/2025 11:59

Concedida a gratuidade da justiça a JOSENILDO GOMES DA SILVA
06/02/2025 11:59

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
06/02/2025 11:59

Audiência de instrução realizada (06/02/2025 10:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
14/12/2024 00:08

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 13/12/2024
30/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de JOSENILDO GOMES DA SILVA em 29/11/2024
28/11/2024 13:37

Juntada a petição de Manifestação
21/11/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
21/11/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
21/11/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
21/11/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
21/11/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
19/11/2024 16:44

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
19/11/2024 16:44

Expedido(a) intimação a(o) OMEGA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA
19/11/2024 16:44

Expedido(a) intimação a(o) OMEGA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA
19/11/2024 16:44

Expedido(a) notificação a(o) OMEGA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA
19/11/2024 16:44

Expedido(a) intimação a(o) JOSENILDO GOMES DA SILVA
19/11/2024 16:44

Expedido(a) intimação a(o) JOSENILDO GOMES DA SILVA
19/11/2024 08:38

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
19/11/2024 08:38

Expedido(a) intimação a(o) OMEGA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA
19/11/2024 08:38

Expedido(a) intimação a(o) JOSENILDO GOMES DA SILVA
19/11/2024 08:37

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 21:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
18/11/2024 20:32

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
18/11/2024 20:32

Audiência de instrução designada (06/02/2025 10:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
18/11/2024 20:32

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (06/02/2025 10:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
07/06/2024 12:01

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2024 08:18

Audiência de instrução por videoconferência designada (06/02/2025 10:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
29/05/2024 16:00

Audiência inicial por videoconferência realizada (29/05/2024 08:50 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
29/05/2024 11:14

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2024 20:51

Juntada a petição de Contestação
27/05/2024 09:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/05/2024 15:08

Juntada a petição de Contestação (Contestação mdc)
07/05/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
03/05/2024 23:59

Expedido(a) intimação a(o) JOSENILDO GOMES DA SILVA
03/05/2024 23:59

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
03/05/2024 23:59

Expedido(a) intimação a(o) OMEGA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA
03/05/2024 23:59

Expedido(a) intimação a(o) JOSENILDO GOMES DA SILVA
03/05/2024 23:01

Audiência inicial por videoconferência designada (29/05/2024 08:50 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
03/05/2024 23:01

Audiência inicial por videoconferência cancelada (31/05/2024 08:50 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
03/05/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2024
03/05/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
02/05/2024 13:55

Expedido(a) intimação a(o) JOSENILDO GOMES DA SILVA
02/05/2024 12:37

Expedido(a) intimação a(o) OMEGA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA
02/05/2024 12:37

Expedido(a) intimação a(o) JOSENILDO GOMES DA SILVA
02/05/2024 12:18

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
02/05/2024 12:18

Expedido(a) intimação a(o) JOSENILDO GOMES DA SILVA
02/05/2024 09:30

Audiência inicial por videoconferência designada (31/05/2024 08:50 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
02/05/2024 09:30

Audiência inicial por videoconferência cancelada (29/05/2024 08:50 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
29/10/2023 19:27

Audiência inicial por videoconferência designada (29/05/2024 08:50 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
08/09/2023 20:51

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2023 18:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
08/09/2023 18:26

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
08/09/2023 14:01

Juntada a petição de Manifestação
06/09/2023 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo