04/09/2025 13:54

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2025 17:53

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2025 08:06

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
08/08/2025 08:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
07/08/2025 17:50

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO CARIOCA DE ATIVIDADES - ICA
07/08/2025 17:49

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 14:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
05/08/2025 15:08

Juntada a petição de Manifestação
04/08/2025 17:52

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2025 09:20

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 4.511,45)
18/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de INSTITUTO CARIOCA DE ATIVIDADES - ICA em 17/07/2025
10/07/2025 12:37

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
10/07/2025 12:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 16:34

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2025 10:10

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 10:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
08/07/2025 12:32

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO CARIOCA DE ATIVIDADES - ICA
08/07/2025 12:32

Expedido(a) intimação a(o) ANNE GRAZIELLE DE SOUZA PEREIRA
08/07/2025 12:31

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 21:03

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2025 08:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
04/07/2025 08:49

Iniciada a execução
03/07/2025 16:18

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
25/06/2025 16:03

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO CARIOCA DE ATIVIDADES - ICA
25/06/2025 16:03

Expedido(a) intimação a(o) ANNE GRAZIELLE DE SOUZA PEREIRA
25/06/2025 16:02

Homologada a liquidação
25/06/2025 15:05

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
05/06/2025 16:41

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 12:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
05/06/2025 12:39

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
05/06/2025 12:39

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
05/06/2025 12:38

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2025 12:33

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2025 11:17

Suspenso o processo por execução frustrada
29/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de INSTITUTO CARIOCA DE ATIVIDADES - ICA em 28/05/2025
29/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de ANNE GRAZIELLE DE SOUZA PEREIRA em 28/05/2025
13/05/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
12/05/2025 14:42

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO CARIOCA DE ATIVIDADES - ICA
12/05/2025 14:42

Expedido(a) intimação a(o) ANNE GRAZIELLE DE SOUZA PEREIRA
12/05/2025 14:41

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 10:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DE MATTOS COLARES
12/05/2025 10:09

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
12/05/2025 10:09

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
09/05/2025 13:58

Juntada a petição de Manifestação
05/05/2025 09:19

Suspenso o processo por execução frustrada
03/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de INSTITUTO CARIOCA DE ATIVIDADES - ICA em 02/05/2025
03/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de ANNE GRAZIELLE DE SOUZA PEREIRA em 02/05/2025
10/04/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
10/04/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
08/04/2025 17:11

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO CARIOCA DE ATIVIDADES - ICA
08/04/2025 17:11

Expedido(a) intimação a(o) ANNE GRAZIELLE DE SOUZA PEREIRA
08/04/2025 17:10

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 15:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
08/04/2025 15:27

Iniciada a liquidação
08/04/2025 15:26

Transitado em julgado em 04/04/2025
04/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de INSTITUTO CARIOCA DE ATIVIDADES - ICA em 03/04/2025
04/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de ANNE GRAZIELLE DE SOUZA PEREIRA em 03/04/2025
20/03/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID dbe4b34 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

DISPOSITIVO: ISSO POSTO, julgo PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, para reconhecer a rescisão indireta do contrato de trabalho em 30/01/2025 e condenar a reclamada ao pagamento dos seguintes títulos: (a) salários dos meses de setembro/24, outubro/24 e novembro/24 (7 dias); (b) aviso prévio indenizado (30 dias); (c) 13º salário proporcional/2024 (deduzido o valor quitado sob ids 5a96735 e 0a387df); (d) 13º salário proporcional/2025 (2/12); (e) férias integrais acrescidas de 1/3; (f) FGTS não depositado e multa de 40%, que devem ser depositados na conta vinculada; (g) multa do artigo 477 CLT; (h) indenização pelo período estabilitário, no valor equivalente ao que seria devido à autora a título dos salários e demais vantagens, desde a data da rescisão do contrato de trabalho até 5 meses após o parto, com repercussão nas gratificações natalinas, nas férias, acrescidas do terço constitucional, e nos depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, com acréscimo de 40% (quarenta por cento), conforme for apurado em liquidação de sentença, quando a reclamante deverá juntar aos autos a certidão de nascimento da criança.

Autorizada a dedução de valores quitados a título de verbas rescisórias em razão da ruptura contratual anterior a ciência da gravidez da obreira, em 18/08/2024.

Condeno a reclamada em obrigação de fazer consistente em retificar a CTPS da reclamante, para que conste apenas um contrato de trabalho com admissão em 14/03/2024 e baixa 01/03/2025 (projeção do aviso), bem como fornecer guias para levantamento do FGTS.

Em caso de inércia da parte, fica autorizada a secretaria da Vara a realizar a anotação e expedir alvará pertinente.

Tudo conforme critérios indicados na fundamentação, que integra este dispositivo para todos os fins legais.

Defere-se à parte autora o benefício da gratuidade de justiça.

Honorários sucumbenciais, critérios de cálculo, inclusive quanto às contribuições previdenciárias e ao imposto de renda, na forma da fundamentação, que integra esse dispositivo para todos os fins legais.

Custas de R$ 400,00, pela reclamada, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor provisoriamente arbitrado à condenação.

Intimem-se as partes. JOANA DE MATTOS COLARES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ANNE GRAZIELLE DE SOUZA PEREIRA
19/03/2025 13:09

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO CARIOCA DE ATIVIDADES - ICA
19/03/2025 13:09

Expedido(a) intimação a(o) ANNE GRAZIELLE DE SOUZA PEREIRA
19/03/2025 13:08

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
19/03/2025 13:08

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANNE GRAZIELLE DE SOUZA PEREIRA
19/03/2025 13:08

Concedida a gratuidade da justiça a ANNE GRAZIELLE DE SOUZA PEREIRA
11/03/2025 14:11

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOANA DE MATTOS COLARES
11/03/2025 13:27

Juntada a petição de Manifestação
11/03/2025 12:34

Audiência una por videoconferência realizada (11/03/2025 11:00 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/03/2025 10:34

Juntada a petição de Manifestação
11/03/2025 00:26

Juntada a petição de Contestação
11/03/2025 00:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de INSTITUTO CARIOCA DE ATIVIDADES - ICA em 24/02/2025
21/02/2025 11:02

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 04:12

Decorrido o prazo de ANNE GRAZIELLE DE SOUZA PEREIRA em 10/02/2025
31/01/2025 08:31

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO CARIOCA DE ATIVIDADES - ICA
31/01/2025 08:31

Expedido(a) intimação a(o) ANNE GRAZIELLE DE SOUZA PEREIRA
31/01/2025 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
30/01/2025 20:19

Expedido(a) intimação a(o) ANNE GRAZIELLE DE SOUZA PEREIRA
30/01/2025 20:18

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 14:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
30/01/2025 14:25

Audiência una por videoconferência designada (11/03/2025 11:00 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/01/2025 13:51

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
30/01/2025 13:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo