09/09/2025 05:41

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 05:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 05:41

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 05:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
08/09/2025 15:46

Expedido(a) intimação a(o) BRASKEM S.A
08/09/2025 15:46

Expedido(a) intimação a(o) GLOBAL RESGATE E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA
08/09/2025 15:46

Expedido(a) intimação a(o) ALAN DE MATOS DINIZ
08/09/2025 15:45

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 23:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
05/09/2025 23:57

Iniciada a execução
05/09/2025 23:54

Encerrada a conclusão
05/09/2025 23:52

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência - Semana Nacional de Execução designada (18/09/2025 08:33 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
05/09/2025 10:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
01/07/2025 21:02

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 20:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LARISSE THAIS BRAGA
01/07/2025 17:12

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de GLOBAL RESGATE E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA em 03/06/2025
21/05/2025 00:29

Decorrido o prazo de BRASKEM S.A em 20/05/2025
21/05/2025 00:29

Decorrido o prazo de ALAN DE MATOS DINIZ em 20/05/2025
12/05/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 04e098a proferida nos autos.

Vistos, etc. *Acato a promoção da Contadoria acolhendo aos cálculos apresentados pela primeira parte ré. Homologo os cálculos de ID 92a5837, no valor total de R$17.259,80 sendo devido ao autor o valor de R$14.521,27, atualizado até 02.04.2025, sobre o qual incidirá juros de mora até a data da satisfação do crédito; além de custas de R$305,95 (que deverão ser recolhidas através guia de recolhimento da União- GRU judicial -código 18740-2 STN Custas Judiciais).

Cota Previdenciária, no valor de R$958,93, que deverá ser comprovada através de recolhimento em guia própria (guia DARF, código 6092), devendo ser juntado aos autos original ou cópia autenticada.

Desnecessária a intimação do INSS no momento para a ciência dos cálculos na forma preconizada pelo art. 879, § 3º da CLT, uma vez que a Portaria MF nº 582 de 11.12.2013 dispõe que a União poderá deixar de se manifestar quando o valor da contribuição previdenciária for igual ou inferior a R$40.000,00 (vinte mil reais). *Honorários devidos ao advogado do autor, no valor de R$1.473,65.

Incabíveis quaisquer novas discussões sobre os cálculos de liquidação por não impugnados em época própria, consoante art. 879, §2º da CLT e Súmula nº 67 deste E.

TRT.

Intimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos, sendo a 1a ré a efetuar o pagamento no prazo de cumprimento espontâneo de 15 dias úteis.

Decorridos in albis, intime-se o Autor, no prazo de dez dias úteis, para informar se tem interesse no início da execução nos termos do art.880 da CLT, bem como na utilização dos convênios à disposição deste Juízo, tais como, SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 11 de maio de 2025.

ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GLOBAL RESGATE E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA - BRASKEM S.A
11/05/2025 12:14

Expedido(a) intimação a(o) BRASKEM S.A
11/05/2025 12:14

Expedido(a) intimação a(o) GLOBAL RESGATE E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA
11/05/2025 12:14

Expedido(a) intimação a(o) ALAN DE MATOS DINIZ
11/05/2025 12:13

Homologada a liquidação
08/05/2025 09:47

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
06/05/2025 17:14

Juntada a petição de Manifestação
28/04/2025 08:38

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bafc940 proferido nos autos.

Ao autor para impugnação, devendo apresentar planilha de cálculos dos valores que entende devidos, por meio do sistema Pje Calc, anexando o arquivo “PJC”, atualizando os valores com base na decisão proferida nas ADC's 58 e 59, nas ADI's 5.867 e 6.021 e no ED do ADC 58: -IPCA-E, como índice de correção monetária, na fase pré-judicial, do momento do vencimento de cada parcela deferida até o ajuizamento da ação. -SELIC, como índice conglobante de juros e atualização monetária, a partir do ajuizamento.

De igual modo, deverá o Autor impugnar todos os pontos, apresentando a fundamentação pertinente, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão.

Após, à Contadoria.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 25 de abril de 2025.

ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALAN DE MATOS DINIZ
25/04/2025 08:25

Expedido(a) intimação a(o) ALAN DE MATOS DINIZ
25/04/2025 08:24

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2025 22:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
15/04/2025 13:56

Juntada a petição de Manifestação
31/03/2025 09:34

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f639c4b proferido nos autos.

Vistos, etc.

Considerando a certidão de trânsito em julgado de #Id. eb75c28, registre-se o início da liquidação. Na medida em que compete às partes liquidarem o julgado, ex vi do art. 879, §1º- B, da CLT, intime-se a 1ª Ré para apresentar a liquidação do julgado, por meio do sistema Pje Calc, anexando o arquivo “PJC”, atualizando os valores com base na decisão proferida nas ADC's 58 e 59, nas ADI's 5.867 e 6.021 e no ED do ADC 58: -IPCA-E, como índice de correção monetária, na fase pré-judicial, do momento do vencimento de cada parcela deferida até o ajuizamento da ação. -SELIC, como índice conglobante de juros e atualização monetária, a partir do ajuizamento.

Prazo de 10 (dez) dias.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 28 de março de 2025.

ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GLOBAL RESGATE E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA
28/03/2025 08:27

Expedido(a) intimação a(o) GLOBAL RESGATE E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA
28/03/2025 08:26

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 10:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
26/03/2025 10:23

Iniciada a liquidação
26/03/2025 10:23

Transitado em julgado em 13/03/2025
14/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de BRASKEM S.A em 13/03/2025
14/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de GLOBAL RESGATE E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA em 13/03/2025
14/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de ALAN DE MATOS DINIZ em 13/03/2025
27/02/2025 11:25

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
27/02/2025 11:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 08:08

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c44cb96 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Processo nº 0100385-28.2024.5.01.0206 Relatório O réu BRASKEM S.A. opôs embargos de declaração (ID. f0f9a4f) contra a sentença de ID. a54b878.

Resposta da parte autora, conforme razões de ID. afcf221.

Fundamentação.

Antes de adentrar na análise das razões recursais, analisarei a tempestividade do recurso.

A sentença foi prolatada em 12/11/2024, ID. a54b878, sendo expedida intimação à parte ré.

A ciência da parte ré ocorreu em 14/11/2024, conforme certidão de ID. c5243bb. No dia seguinte, iniciaria o prazo recursal de cinco dias úteis (Art. 897-A da CLT). entretanto, 15/11/2024 é feriado nacional (Ato nº 118/2023), razão pela qual o prazo recursal somente teve início em 18/11/2024.

Considerando o feriado em 20/11/2024 (Ato nº 118/2023), o último dia para a oposição dos embargos de declaração foi em 25/11/2024.

Entretanto, a parte autora somente protocolou o recurso em 27/11/2024.

Vale ressaltar que o expediente e os prazos dos dias 18 e 19 de novembro de 2024, no âmbito do Minucípio de Duque de Caxias, foram regulados através do Ato nº 114/2024, que não se confunde com o Ato nº 110/2024, que regulou o expediente nas Unidades do TRT da 1ª Região situadas no Município do Rio de Janeiro.

O prazo processual dos processos que tramitam nesta 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias e que são integralmente eletrônicos, como é o caso do processo em epígrafe, não tiveram o prazo suspenso.

Impede-se, pois, que o recurso de embargos de declaração da parte ré seja conhecido.

Dispositivo.

Assim sendo, NÃO CONHEÇO do recurso oposto pela parte ré Braskem S.A., por intempestivo (Art. 897-A da CLT). ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALAN DE MATOS DINIZ
21/02/2025 11:52

Expedido(a) intimação a(o) BRASKEM S.A
21/02/2025 11:52

Expedido(a) intimação a(o) GLOBAL RESGATE E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA
21/02/2025 11:52

Expedido(a) intimação a(o) ALAN DE MATOS DINIZ
21/02/2025 11:51

Não conhecido(s) o(s) Embargos de Declaração / de BRASKEM S.A /
09/02/2025 22:53

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
10/12/2024 17:59

Juntada a petição de Manifestação
09/12/2024 17:45

Juntada a petição de Contrarrazões
02/12/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
02/12/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
29/11/2024 14:13

Expedido(a) intimação a(o) GLOBAL RESGATE E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA
29/11/2024 14:13

Expedido(a) intimação a(o) ALAN DE MATOS DINIZ
29/11/2024 14:12

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 09:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LARISSE THAIS BRAGA
29/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de GLOBAL RESGATE E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA em 28/11/2024
29/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de ALAN DE MATOS DINIZ em 28/11/2024
27/11/2024 22:28

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/11/2024 22:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/11/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
13/11/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
12/11/2024 16:12

Expedido(a) intimação a(o) BRASKEM S.A
12/11/2024 16:12

Expedido(a) intimação a(o) GLOBAL RESGATE E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA
12/11/2024 16:12

Expedido(a) intimação a(o) ALAN DE MATOS DINIZ
12/11/2024 16:11

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 299,02
12/11/2024 16:11

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de ALAN DE MATOS DINIZ
21/08/2024 15:29

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
16/08/2024 19:23

Juntada a petição de Razões Finais
30/07/2024 14:29

Juntada a petição de Razões Finais
29/07/2024 20:24

Juntada a petição de Manifestação
29/07/2024 14:35

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2024 09:06

Audiência inicial por videoconferência realizada (22/07/2024 13:35 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
22/07/2024 11:21

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2024 11:11

Juntada a petição de Contestação
19/07/2024 12:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/06/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATSum 0100385-28.2024.5.01.0206 RECLAMANTE: ALAN DE MATOS DINIZ RECLAMADO: GLOBAL RESGATE E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): ALAN DE MATOS DINIZNOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIAComparecer à audiência TELEPRESENCIAL da 6ª VT/DC no dia e horário abaixo indicados, observando as instruções que se seguem:Ficam as partes cientes de que a audiência a será realizada por videoconferência por meio da Plataforma Zoom. (Ato Conjunto nº 54/2020, TST/CSJT).As partes e advogados deverão acessar a Plataforma Zoom, no dia 22/07/2024 13:35, pelo link abaixo: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt06.dc?pwd=bEU4UGY2eDV3cW1Oc1l4T1Y0bDNaUT09Senha: 122614ID: 305 184 45211) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no ARQUIVAMENTO da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua REVELIA e na aplicação da pena de confissão.2) Deverá a reclamada apresentar sua defesa no prazo de 15 dias, podendo fazê-lo após o referido prazo até o horário da realização da audiência.

FICANDO CIENTE, CONTUDO, QUE OPTANDO POR APRESENTAR A DEFESA FORA DO PRAZO, arcará com a responsabilidade de fazê-lo até a audiência.

CIENTE de que esta não será adiada em razão da impossibilidade de fazê-lo em face de indisponibilidade do sistema PJ-e.3) A instrução será encerrada na audiência no caso de se tratar de matéria de direito ou quando for necessário apenas os depoimentos das partes, quando serão os mesmos colhidos na audiência.

Não haverá necessidade de serem trazidas as testemunhas, uma vez que, não se tratando de nenhuma das hipóteses anteriores, a pauta será remarcada para audiência de instrução.4) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá anexar eletronicamente aos autos, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).5) Considerando a possibilidade de peticionamento independentemente de habilitação nos autos, ficam os advogados das partes cientes de que a habilitação de mais de um advogado, implicará automaticamente a validade de notificação/intimação/publicação a qualquer um dos patronos habilitados, independentemente de requerimento de que as futuras notificações/intimações/publicações sejam feitas exclusivamente em nome de um. 6) Fica o patrono do reclamante ciente que somente será aceito aditamento/emenda à inicial caso inseridos aos autos até a citação da reclamada. 7) Deverá a Reclamada, havendo pedido relacionado a adicional de periculosidade/insalubridade ou pedido relacionado a doença/acidente de trabalho, juntar aos autos juntamente com a defesa o PPRA e PCMSO referentes ao período de vigência do contrato de trabalho do Reclamante, sob pena de inversão do ônus da prova, ciente de que não será concedido prazo para juntada posterior à apresentação da defesa.Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje DUQUE DE CAXIAS/RJ, 27 de junho de 2024.GRACE KELLY PINTO RODRIGUESSecretário de AudiênciaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
27/06/2024 12:46

Expedido(a) notificação a(o) BRASKEM S.A
27/06/2024 12:46

Expedido(a) notificação a(o) GLOBAL RESGATE E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA
27/06/2024 12:46

Expedido(a) intimação a(o) ALAN DE MATOS DINIZ
02/05/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 15:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
29/04/2024 23:15

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
29/04/2024 15:50

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (29/04/2024 10:20 Sala 1 - DC - CEJUSC-JT 4.0/Duque de Caxias)
25/04/2024 11:49

Juntada a petição de Contestação
18/04/2024 14:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/04/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024
04/04/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
03/04/2024 12:20

Expedido(a) intimação a(o) BRASKEM S.A
03/04/2024 12:20

Expedido(a) intimação a(o) GLOBAL RESGATE E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA
03/04/2024 12:20

Expedido(a) intimação a(o) ALAN DE MATOS DINIZ
03/04/2024 12:20

Expedido(a) intimação a(o) ALAN DE MATOS DINIZ
03/04/2024 11:08

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (29/04/2024 10:20 Sala 1 - DC - CEJUSC-JT 4.0/Duque de Caxias)
25/03/2024 08:16

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
25/03/2024 08:13

Audiência inicial por videoconferência designada (22/07/2024 13:35 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
22/03/2024 11:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo