25/04/2025 17:35

Arquivados os autos definitivamente
25/04/2025 17:35

Registrada a exclusão de dados de NORMA SAADIA no BNDT
25/04/2025 17:35

Registrada a exclusão de dados de RAFAELA SOUZA DE LIRA no BNDT
25/04/2025 17:35

Registrada a exclusão de dados de AMETISTA COMERCIO DE ROUPAS EIRELI no BNDT
25/04/2025 17:35

Registrada a exclusão de dados de JADE COMERCIO DE ROUPAS EIRELI - ME no BNDT
08/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de JADE COMERCIO DE ROUPAS EIRELI - ME em 07/04/2025
08/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de AMETISTA COMERCIO DE ROUPAS EIRELI em 07/04/2025
08/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de BARBARA LAVIOLA DE OLIVEIRA em 07/04/2025
26/03/2025 10:12

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 10:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 10:12

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 10:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cfaf8f3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc...

Ante a revisão de posicionamento deste Juízo, desconsidero o despacho de Id bda819b.

Houve esgotamento das tentativas de execução pelo o Juízo através de penhora online e pesquisa patrimonial pelos convênios judiciais atualmente utilizáveis pelo Juízo, inclusive em relação aos sócios incluídos no polo passivo, quedando-se inerte a parte exequente, apesar de ter sido intimada a indicar meios efetivos execução sob pena de extinção da execução.

A nova redação trazida pelo artigo 878 da CLT, de forma cristalina, incumbe à parte interessada o ônus de promover a execução, devendo fazê-lo com a indicação de meios eficazes, com fundamentação, e não somente a partir da indicação de providências aleatórias que apenas retardam o processo, indo de encontro ao princípio da razoável duração do processo.

No tocante à extinção da execução sem resolução de mérito, nos lembra Humberto Theodoro Jr, Curso, Vol.

III, 2016, p. 760, que o art. 924 do CPC não esgota as possibilidades de extinção da execução, pois faltaram na enumeração a desistência da execução e a improcedência da execução.

Por todo o exposto, com respaldo no art. 775 do CPC, em conformidade com o que dispõe o art. 487, III, c, do CPC, c/c art. 924 do CPC c/c Art. 769 da CLT, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO.

Excluam-se eventuais dados dos devedores do BNDT. Caso haja saldo nos autos, libere-se o mesmo ao autor, que deverá informar seus dados bancários no prazo de 5 dias.

Verifico que NÃO há saldo no SIF e SISCONDJ.

Tudo feito, arquive-se com baixa definitiva. DELANO DE BARROS GUAICURUS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BARBARA LAVIOLA DE OLIVEIRA
24/03/2025 10:39

Expedido(a) intimação a(o) JADE COMERCIO DE ROUPAS EIRELI - ME
24/03/2025 10:39

Expedido(a) intimação a(o) AMETISTA COMERCIO DE ROUPAS EIRELI
24/03/2025 10:39

Expedido(a) intimação a(o) BARBARA LAVIOLA DE OLIVEIRA
24/03/2025 10:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por renúncia do crédito
26/02/2025 09:21

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DELANO DE BARROS GUAICURUS
26/02/2025 09:21

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
26/02/2025 09:21

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
30/01/2024 10:08

Suspenso o processo por execução frustrada
30/01/2024 00:03

Decorrido o prazo de BARBARA LAVIOLA DE OLIVEIRA em 29/01/2024
10/11/2023 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2023
10/11/2023 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023 08:08

Expedido(a) intimação a(o) BARBARA LAVIOLA DE OLIVEIRA
09/11/2023 08:07

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 09:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
08/11/2023 00:12

Decorrido o prazo de 5º Ofício do Registro de Imóveis do Rio de Janeiro em 07/11/2023
05/10/2023 00:04

Decorrido o prazo de BARBARA LAVIOLA DE OLIVEIRA em 04/10/2023
13/09/2023 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2023
13/09/2023 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2023 20:28

Expedido(a) intimação a(o) BARBARA LAVIOLA DE OLIVEIRA
04/09/2023 18:43

Expedido(a) ofício a(o) 5 OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS DO RIO DE JANEIRO
08/08/2023 10:45

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 09:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
08/08/2023 00:03

Decorrido o prazo de 5º Ofício do Registro de Distribuição do Rio de Janeiro em 07/08/2023
30/06/2023 16:44

Expedido(a) ofício a(o) 5 OFICIO DO REGISTRO DE DISTRIBUICAO DO RIO DE JANEIRO
20/06/2023 11:44

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 11:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
07/06/2023 11:00

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
07/06/2023 11:00

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
07/06/2023 10:27

Juntada a petição de Manifestação
28/04/2022 12:44

Suspenso o processo por execução frustrada
28/04/2022 00:02

Decorrido o prazo de BARBARA LAVIOLA DE OLIVEIRA em 27/04/2022
09/03/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 09/03/2022
09/03/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2022 00:01

Expedido(a) intimação a(o) BARBARA LAVIOLA DE OLIVEIRA
14/02/2022 18:08

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
01/02/2022 08:38

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/01/2022 23:09

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
19/01/2022 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/01/2022 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/01/2022 14:02

Expedido(a) mandado a(o) RAFAELA SOUZA DE LIRA
19/01/2022 14:02

Expedido(a) mandado a(o) NORMA SAADIA
18/01/2022 14:13

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2022 13:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA SALLES DE OLIVEIRA
18/01/2022 12:35

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Autora)
12/01/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
12/01/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2022 13:03

Expedido(a) intimação a(o) BARBARA LAVIOLA DE OLIVEIRA
07/07/2021 08:59

Registrada a inclusão de dados de NORMA SAADIA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
07/07/2021 08:59

Registrada a inclusão de dados de RAFAELA SOUZA DE LIRA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
21/04/2021 00:03

Decorrido o prazo de RAFAELA SOUZA DE LIRA em 20/04/2021
21/04/2021 00:03

Decorrido o prazo de NORMA SAADIA em 20/04/2021
02/04/2021 10:25

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de procuração)
26/03/2021 00:53

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2021 16:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
22/03/2021 20:39

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação RENUNCIA AO PATROCINIO)
17/03/2021 15:30

Encerrada a conclusão
16/03/2021 21:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
16/03/2021 11:10

Juntada a petição de Manifestação (Pet. Substabelecimento SEM reservas AMETISTA)
06/03/2021 19:41

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA SOUZA DE LIRA
06/03/2021 19:41

Expedido(a) intimação a(o) NORMA SAADIA
23/02/2021 02:21

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2021 18:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
20/02/2021 18:24

Iniciada a execução
31/08/2020 15:22

Registrada a inclusão de dados de JADE COMERCIO DE ROUPAS EIRELI - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
31/08/2020 15:22

Registrada a inclusão de dados de AMETISTA COMERCIO DE ROUPAS EIRELI no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
28/07/2020 00:04

Decorrido o prazo de BARBARA LAVIOLA DE OLIVEIRA em 27/07/2020
21/07/2020 00:14

Decorrido o prazo de JADE COMERCIO DE ROUPAS EIRELI - ME em 20/07/2020
21/07/2020 00:14

Decorrido o prazo de AMETISTA COMERCIO DE ROUPAS EIRELI em 20/07/2020
15/07/2020 00:15

Publicado(a) o(a) Notificação em 15/07/2020
15/07/2020 00:15

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2020 00:15

Publicado(a) o(a) Notificação em 15/07/2020
15/07/2020 00:15

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2020 13:08

Expedido(a) intimação a(o) AMETISTA COMERCIO DE ROUPAS EIRELI
13/07/2020 13:08

Expedido(a) intimação a(o) JADE COMERCIO DE ROUPAS EIRELI - ME
13/07/2020 13:08

Expedido(a) intimação a(o) BARBARA LAVIOLA DE OLIVEIRA
13/07/2020 13:07

Homologada a liquidação
10/07/2020 14:57

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
24/06/2020 00:06

Decorrido o prazo de JADE COMERCIO DE ROUPAS EIRELI - ME em 23/06/2020
24/06/2020 00:06

Decorrido o prazo de AMETISTA COMERCIO DE ROUPAS EIRELI em 23/06/2020
09/06/2020 11:21

Publicado(a) o(a) Notificação em 09/06/2020
09/06/2020 11:21

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2020 11:21

Publicado(a) o(a) Notificação em 09/06/2020
09/06/2020 11:21

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2020 09:45

Expedido(a) intimação a(o) JADE COMERCIO DE ROUPAS EIRELI - ME
08/06/2020 09:45

Expedido(a) intimação a(o) AMETISTA COMERCIO DE ROUPAS EIRELI
08/06/2020 09:40

Iniciada a liquidação
08/06/2020 09:40

Transitado em julgado em 10/02/2020
06/06/2020 00:01

Decorrido o prazo de JADE COMERCIO DE ROUPAS EIRELI - ME em 05/06/2020
06/06/2020 00:01

Decorrido o prazo de AMETISTA COMERCIO DE ROUPAS EIRELI em 05/06/2020
03/03/2020 13:49

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/03/2020
03/03/2020 13:49

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2020 13:49

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/03/2020
03/03/2020 13:49

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2020 15:13

Expedido(a) intimação a(o) JADE COMERCIO DE ROUPAS EIRELI - ME
02/03/2020 15:13

Expedido(a) intimação a(o) AMETISTA COMERCIO DE ROUPAS EIRELI
18/02/2020 14:38

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Apresentação de Cálculos)
14/02/2020 12:21

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2020 00:03

Decorrido o prazo de JADE COMERCIO DE ROUPAS EIRELI - ME em 07/02/2020
08/02/2020 00:03

Decorrido o prazo de AMETISTA COMERCIO DE ROUPAS EIRELI em 07/02/2020
08/02/2020 00:03

Decorrido o prazo de BARBARA LAVIOLA DE OLIVEIRA em 07/02/2020
05/02/2020 11:39

Conclusos os autos para despacho a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
26/01/2020 00:34

Publicado(a) o(a) Notificação em 27/01/2020
26/01/2020 00:34

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2020 15:58

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de Subst)
22/01/2020 21:40

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 400.00
22/01/2020 21:40

Não concedida a assistência judiciária gratuita a BARBARA LAVIOLA DE OLIVEIRA
22/01/2020 21:40

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)/ ) de BARBARA LAVIOLA DE OLIVEIRA
17/12/2019 08:56

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
16/12/2019 13:36

Audiência inicial realizada (16/12/2019 09:00 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/12/2019 11:18

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de certidão de nascimento)
06/12/2019 15:48

Audiência inicial designada (16/12/2019 09:00:00 Sala Principal - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/12/2019 14:13

Audiência inicial realizada (04/12/2019 08:40 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/12/2019 21:04

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
02/12/2019 00:10

Publicado(a) o(a) Notificação em 26/11/2019
02/12/2019 00:10

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2019 00:10

Publicado(a) o(a) Notificação em 26/11/2019
02/12/2019 00:10

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2019 11:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
25/11/2019 11:18

Expedido(a) Intimação a(o) réu/
22/11/2019 14:02

Audiência inicial designada (04/12/2019 08:40:00 Sala Principal - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/11/2019 14:01

Audiência inicial cancelada (02/12/2019 08:25:00 Sala Principal - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/10/2019 00:02

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/11/2019
31/10/2019 00:02

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2019 00:02

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/11/2019
31/10/2019 00:02

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2019 12:26

Expedido(a) Intimação a(o) réu/
23/10/2019 18:03

Audiência inicial designada (02/12/2019 08:25:00 Sala Principal - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/10/2019 18:03

Audiência inicial cancelada (20/02/2020 08:00:00 Sala Principal - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/10/2019 16:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
13/10/2019 20:36

Audiência inicial designada (20/02/2020 08:00:00 Sala Principal - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/09/2019 10:54

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2019 10:34

Conclusos os autos para despacho a MATEUS BRANDAO PEREIRA
06/09/2019 08:36

Decorrido o prazo de BARBARA LAVIOLA DE OLIVEIRA em 19/08/2019
05/08/2019 12:34

Juntada a petição de Manifestação (Citação 1 Ré)
03/08/2019 00:12

Publicado(a) o(a) Notificação em 02/08/2019
03/08/2019 00:12

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2019 13:25

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2019 07:55

Conclusos os autos para despacho a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
19/06/2019 15:11

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Autora)
12/06/2019 00:27

Decorrido o prazo de BARBARA LAVIOLA DE OLIVEIRA em 11/06/2019 23:59:59
28/05/2019 01:05

Publicado(a) o(a) Notificação em 28/05/2019
28/05/2019 01:05

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2019 20:36

Audiência inicial cancelada (04/07/2019 14:00 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/05/2019 20:36

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2019 20:34

Conclusos os autos para despacho a ELIANE ZAHAR
20/05/2019 11:15

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
14/05/2019 15:52

Expedido(a) Intimação a(o) réu
14/05/2019 15:52

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/05/2019 15:52

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
14/05/2019 15:52

Expedido(a) Mandado a(o) réu
12/04/2019 00:06

Decorrido o prazo de JADE COMERCIO DE ROUPAS EIRELI - ME em 11/04/2019 23:59:59
11/04/2019 02:10

Decorrido o prazo de VANESSA RODRIGUES DO PRADO em 10/04/2019 23:59:59
11/04/2019 01:07

Decorrido o prazo de Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro em 10/04/2019 23:59:59
08/04/2019 16:40

Audiência inicial designada (04/07/2019 14:00 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/04/2019 06:28

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2019 16:15

Conclusos os autos para despacho a ELIANE ZAHAR
27/03/2019 14:44

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Autora)
27/03/2019 01:38

Publicado(a) o(a) Notificação em 27/03/2019
27/03/2019 01:38

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2019 01:38

Publicado(a) o(a) Notificação em 27/03/2019
27/03/2019 01:38

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2019 10:43

Expedido(a) Intimação a(o) réu
25/03/2019 16:13

Audiência inicial cancelada (09/05/2019 14:28 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/03/2019 11:23

Expedido(a) Notificação a(o) autor
12/03/2019 11:23

Expedido(a) Notificação a(o) réu
12/03/2019 11:23

Expedido(a) Notificação a(o) réu
12/03/2019 11:17

Audiência inicial designada (09/05/2019 14:28 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/03/2019 11:14

Alterada a classe processual de AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) para AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)
12/03/2019 11:12

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2019 11:09

Conclusos os autos para despacho a ELIANE ZAHAR
11/02/2019 13:52

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2019 13:50

Conclusos os autos para despacho a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
31/01/2019 14:34

Juntada a petição de Emenda à Inicial (Emenda à Inicial)
30/01/2019 01:40

Decorrido o prazo de BARBARA LAVIOLA DE OLIVEIRA em 29/01/2019 23:59:59
23/01/2019 05:16

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/01/2019
23/01/2019 05:16

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2019 20:31

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2019 20:30

Conclusos os autos para despacho a ELIANE ZAHAR
15/01/2019 07:44

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2019 18:15

Conclusos os autos para decisão Geral a ELIANE ZAHAR
18/09/2018 14:45

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2018

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Notificação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo