01/09/2025 13:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/08/2025 13:32

Juntada a petição de Contrarrazões
28/08/2025 14:31

Juntada a petição de Contrarrazões
18/08/2025 12:50

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 12:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 12:50

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 12:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
15/08/2025 11:21

Expedido(a) intimação a(o) VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA
15/08/2025 11:21

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL DURUTEU DA SILVA
15/08/2025 11:20

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA sem efeito suspensivo
15/08/2025 11:20

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DANIEL DURUTEU DA SILVA sem efeito suspensivo
15/08/2025 10:50

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
15/08/2025 10:50

Encerrada a conclusão
01/08/2025 15:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
21/07/2025 12:22

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/07/2025 14:10

Juntada a petição de Recurso Ordinário
08/07/2025 09:30

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 09:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 09:30

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 09:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
07/07/2025 07:58

Expedido(a) intimação a(o) VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA
07/07/2025 07:58

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL DURUTEU DA SILVA
07/07/2025 07:57

Não acolhidos os Embargos de Declaração de VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA
25/06/2025 15:38

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
24/06/2025 13:54

Juntada a petição de Manifestação
18/06/2025 17:04

Juntada a petição de Contrarrazões
13/06/2025 05:40

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 05:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6b90d17 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Ante a possibilidade de efeito modificativo, dê-se vista à parte contrária, por cinco dias, nos termos do art. 897-A, §2º da CLT.

Após, conclusos ao MM Juiz vinculado para julgamento. /omsc SAO GONCALO/RJ, 12 de junho de 2025.

WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA
12/06/2025 13:02

Expedido(a) intimação a(o) VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA
12/06/2025 13:01

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 16:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
07/06/2025 00:23

Decorrido o prazo de DANIEL DURUTEU DA SILVA em 06/06/2025
02/06/2025 16:35

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/05/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 774091c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

DISPOSITIVO Ante o exposto, nos autos em que contende DANIEL DURUTEU DA SILVA em face de VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA, nos termos da fundamentação adotada, afasto as preliminares suscitadas; extingo com resolução de mérito as pretensões condenatórias anteriores a 25/07/2019, acrescido dos 141 dias da suspensão prevista no art. 3º da Lei 14.010/2020; e, no mérito propriamente dito, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, para condenar a reclamada ao cumprimento das obrigações definidas na fundamentação, que passa a integrar este decisum.

As contribuições previdenciárias serão calculadas sobre as parcelas com natureza salarial com exclusão dos reflexos contidos no artigo 28, §9º, da Lei 8212/91 e apuradas mês a mês, com incidência de multa, juros e atualização desde o vencimento da competência, na forma da Lei 8.212/91, deduzindo-se a cota parte do reclamante (limitada ao teto do salário-de-contribuição) somente pelo valor principal da contribuição, cabendo à parte reclamada o pagamento dos juros e multa pela mora.

A reclamada deverá proceder ao recolhimento das contribuições previdenciárias.

Outrossim, a reclamada deverá comprovar o recolhimento do imposto de renda retido na fonte no prazo de 15 (quinze) dias da retenção, se houver, (art. 28 da Lei 10.833/03), na forma do artigo o artigo 46 da Lei 8.541/92, observando-se a Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 07/02/2011; excluir-se-ão juros de mora da base de cálculo (OJ 400 da SDI-I do TST).

Correção monetária pelo IPCA-E, na fase prejudicial, e pela taxa SELIC, a partir do ajuizamento, conforme fundamentação.

Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

Custas de R$ 300,00 calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00, arbitrado à condenação para este efeito (art. 789, IV, §2º, da CLT), pela reclamada.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA
24/05/2025 10:38

Expedido(a) intimação a(o) VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA
24/05/2025 10:38

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL DURUTEU DA SILVA
24/05/2025 10:37

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
24/05/2025 10:37

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de DANIEL DURUTEU DA SILVA
11/04/2025 14:51

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
09/04/2025 12:59

Juntada a petição de Razões Finais
08/04/2025 17:50

Juntada a petição de Razões Finais
26/03/2025 10:26

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
26/03/2025 10:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
26/03/2025 10:26

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
26/03/2025 10:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO 0100556-08.2024.5.01.0263 : DANIEL DURUTEU DA SILVA : VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA DESTINATÁRIO: DANIEL DURUTEU DA SILVA NOTIFICAÇÃO - PJe Fica o destinatário notificado para apresentação de razões finais escritas no prazo e nos termos da ata de id: b5ac4b5.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje SAO GONCALO/RJ, 21 de março de 2025.

DEBORA DOS SANTOS PONTIFICE AssessorIntimado(s) / Citado(s) - DANIEL DURUTEU DA SILVA
21/03/2025 10:39

Expedido(a) intimação a(o) VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA
21/03/2025 10:39

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL DURUTEU DA SILVA
19/03/2025 12:48

Audiência de instrução por videoconferência realizada (19/03/2025 11:30 Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
29/11/2024 12:11

Audiência de instrução por videoconferência designada (19/03/2025 11:30 Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
28/11/2024 15:28

Audiência de instrução por videoconferência realizada (28/11/2024 14:30 Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
27/11/2024 16:23

Juntada a petição de Manifestação
18/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de ROSELLA COLOMBO em 17/10/2024
18/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de LUANA SILVA em 17/10/2024
25/09/2024 16:34

Expedido(a) intimação a(o) ROSELLA COLOMBO
25/09/2024 16:34

Expedido(a) intimação a(o) LUANA SILVA
25/09/2024 16:29

Alterado o tipo de petição de Impugnação (ID: a1be9ee) para Réplica
24/09/2024 14:56

Juntada a petição de Manifestação
23/09/2024 16:05

Juntada a petição de Impugnação
06/09/2024 12:03

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2024 16:08

Audiência de instrução por videoconferência designada (28/11/2024 14:30 Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
04/09/2024 15:33

Audiência una por videoconferência realizada (04/09/2024 11:00 Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
03/09/2024 15:45

Juntada a petição de Manifestação
02/09/2024 15:09

Juntada a petição de Contestação
02/09/2024 10:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/08/2024 05:01

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
22/08/2024 05:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
21/08/2024 11:50

Expedido(a) intimação a(o) VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA
21/08/2024 11:50

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL DURUTEU DA SILVA
21/08/2024 11:43

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL DURUTEU DA SILVA
21/08/2024 11:42

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 09:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
21/08/2024 09:55

Audiência una por videoconferência designada (04/09/2024 11:00 Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
25/07/2024 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo