14/07/2025 11:38

Arquivados os autos definitivamente
11/07/2025 11:32

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 09:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
11/07/2025 00:16

Decorrido o prazo de RODRIGO CASTRO DUARTE em 10/07/2025
08/07/2025 09:25

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 09:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 32540d7 proferido nos autos.

Aguarde-se o transito em julgado de Id 554a355.

Intime-se. SAO GONCALO/RJ, 07 de julho de 2025.

ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RODRIGO CASTRO DUARTE
07/07/2025 08:42

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO CASTRO DUARTE
07/07/2025 08:41

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 08:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
04/07/2025 17:35

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2025 08:18

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 08:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 554a355 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RODRIGO CASTRO DUARTE
30/06/2025 09:07

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO CASTRO DUARTE
30/06/2025 09:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
30/06/2025 08:53

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
28/06/2025 04:05

Decorrido o prazo de RODRIGO CASTRO DUARTE em 27/06/2025
11/06/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 13f4ed8 proferido nos autos.

Vistos.

Intime-se o reclamante para reapresentar, em 8 (oito) dias úteis, seus cálculos de liquidação.

Tendo em vista a decisão proferida pelo STF, nos autos das ADCs 58 e 59 e ADIs 5.867 e 6.021, considerando que, no caso dos autos, os critérios de correção monetária e de aplicação dos juros de mora constaram da sentença transitada em julgado, os débitos deverão ser atualizados mediante a incidência do IPCA-E, contados até o ajuizamento da ação, e a aplicação da taxa Selic para juros e correção monetária após o ajuizamento da ação.

Os cálculos deverão, preferencialmente, ser apresentados no sistema PjeCalc, com o envio do arquivo ".pjc", a fim de que torne mais célere a verificação, bem como futuras alterações pelas partes e pela Contadoria do Juízo, ciente de que, caso não se manifeste no prazo, o juízo considerará que o reclamante recebeu seu crédito por outros meios, o que ensejará a extinção da execução com base no art. 924, III do CPC/2015.

SAO GONCALO/RJ, 10 de junho de 2025.

ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RODRIGO CASTRO DUARTE
10/06/2025 14:17

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO CASTRO DUARTE
10/06/2025 14:16

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 15:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
03/06/2025 14:07

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de RODRIGO CASTRO DUARTE em 22/05/2025
09/05/2025 08:01

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 08:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 08:01

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 08:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 09c8c33 proferido nos autos.

Vistos etc. Atentem-se as partes e a secretaria às alterações do julgado, conforme certificado no id: e42ecd8. 1.

Intime-se o reclamante reapresentar, em 8 (oito) dias úteis, seus cálculos de liquidação.

Tendo em vista a decisão proferida pelo STF, nos autos das ADCs 58 e 59 e ADIs 5.867 e 6.021, considerando que, no caso dos autos, os critérios de correção monetária e de aplicação dos juros de mora constaram da sentença transitada em julgado, os débitos deverão ser atualizados mediante a incidência do IPCA-E, contados até o ajuizamento da ação, e a aplicação da taxa Selic para juros e correção monetária após o ajuizamento da ação.

Os cálculos deverão, preferencialmente, ser apresentados no sistema PjeCalc, com o envio do arquivo ".pjc", a fim de que torne mais célere a verificação, bem como futuras alterações pelas partes e pela Contadoria do Juízo. 2.

Vindo os cálculos, fica intimada a reclamada a impugnar, no prazo de 8 (oito) dias úteis, os cálculos apresentados pelo reclamante, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, §2º da CLT. 3.

Apresentada a impugnação, remetam-se os autos à contadoria para conferência dos cálculos apresentados pelas partes, procedendo-se à atualização dos que forem apresentados em conformidade com os termos do julgado. 4.

Em caso de concordância do reclamado em face dos cálculos do reclamante ou na hipótese de inércia por parte da reclamada, remetam-se os autos à contadoria para atualização dos cálculos do reclamante. 5.

Após, conclusos para nova homologação.

SAO GONCALO/RJ, 08 de maio de 2025.

ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - GALVAO ENGENHARIA S/A
08/05/2025 08:22

Expedido(a) intimação a(o) GALVAO ENGENHARIA S/A
08/05/2025 08:22

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO CASTRO DUARTE
08/05/2025 08:21

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 13:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
08/04/2025 15:12

Recebidos os autos para prosseguir
23/05/2024 08:48

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/05/2024 00:17

Decorrido o prazo de RODRIGO CASTRO DUARTE em 22/05/2024
10/05/2024 06:12

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2024
10/05/2024 06:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
08/05/2024 17:14

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO CASTRO DUARTE
08/05/2024 17:13

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de GALVAO ENGENHARIA S/A sem efeito suspensivo
07/05/2024 09:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
04/05/2024 00:25

Decorrido o prazo de RODRIGO CASTRO DUARTE em 03/05/2024
02/05/2024 21:58

Juntada a petição de Agravo de Petição
18/04/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2024
18/04/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/04/2024
18/04/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2024
18/04/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/04/2024
16/04/2024 17:19

Expedido(a) intimação a(o) GALVAO ENGENHARIA S/A
16/04/2024 17:19

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO CASTRO DUARTE
16/04/2024 17:18

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de GALVAO ENGENHARIA S/A
16/04/2024 15:54

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
16/04/2024 15:54

Encerrada a conclusão
22/03/2024 14:20

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a SIMONE BEMFICA BORGES
22/03/2024 14:19

Iniciada a execução
22/03/2024 12:40

Recebidos os autos para novo julgamento (por anulação da decisão pela instância superior)
06/09/2023 10:14

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/09/2023 00:09

Decorrido o prazo de RODRIGO CASTRO DUARTE em 05/09/2023
24/08/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 24/08/2023
24/08/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2023 15:28

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO CASTRO DUARTE
23/08/2023 15:27

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de GALVAO ENGENHARIA S/A sem efeito suspensivo
23/08/2023 10:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FABIANO FERNANDES LUZES
23/08/2023 00:07

Decorrido o prazo de RODRIGO CASTRO DUARTE em 22/08/2023
16/08/2023 11:27

Juntada a petição de Agravo de Petição
09/08/2023 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2023
09/08/2023 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2023 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2023
09/08/2023 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2023 19:08

Expedido(a) intimação a(o) GALVAO ENGENHARIA S/A
07/08/2023 19:08

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO CASTRO DUARTE
07/08/2023 19:07

Extinto sem resolução do mérito o incidente Embargos à Execução de GALVAO ENGENHARIA S/A
07/08/2023 17:59

Conclusos os autos para julgamento (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
07/08/2023 17:59

Encerrada a conclusão
13/07/2023 14:09

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
13/07/2023 11:59

Juntada a petição de Manifestação
07/07/2023 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2023
07/07/2023 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2023 20:22

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO CASTRO DUARTE
05/07/2023 20:21

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 20:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
05/07/2023 00:08

Decorrido o prazo de RODRIGO CASTRO DUARTE em 04/07/2023
29/06/2023 22:47

Juntada a petição de Embargos à Execução
22/06/2023 04:42

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2023
22/06/2023 04:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2023 04:42

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2023
22/06/2023 04:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2023 18:48

Expedido(a) intimação a(o) GALVAO ENGENHARIA S/A
19/06/2023 18:48

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO CASTRO DUARTE
19/06/2023 18:47

Homologada a liquidação
19/06/2023 16:03

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
23/04/2023 15:05

Juntada a petição de Manifestação
30/03/2023 18:47

Alterada a classe processual de Cumprimento Provisório de Sentença (157) para Cumprimento de sentença (156)
15/03/2023 00:08

Decorrido o prazo de JOSE RUBENS GOULART PEREIRA em 14/03/2023
15/03/2023 00:08

Decorrido o prazo de JOSE GILBERTO DE AZEVEDO BRANCO VALENTIM em 14/03/2023
15/03/2023 00:08

Decorrido o prazo de GALVAO ENGENHARIA S/A em 14/03/2023
15/03/2023 00:08

Decorrido o prazo de RODRIGO CASTRO DUARTE em 14/03/2023
08/03/2023 17:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/03/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 02/03/2023
02/03/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 02/03/2023
02/03/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2023 14:03

Expedido(a) intimação a(o) JOSE RUBENS GOULART PEREIRA
01/03/2023 14:03

Expedido(a) intimação a(o) JOSE GILBERTO DE AZEVEDO BRANCO VALENTIM
01/03/2023 14:03

Expedido(a) intimação a(o) GALVAO ENGENHARIA S/A
01/03/2023 14:03

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO CASTRO DUARTE
01/03/2023 14:02

Proferida decisão
01/03/2023 13:05

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
01/03/2023 13:05

Encerrada a conclusão
17/01/2023 13:49

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
17/01/2023 13:49

Encerrada a conclusão
12/12/2022 00:40

Juntada a petição de Manifestação
24/11/2022 10:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
16/11/2022 09:16

Juntada a petição de Manifestação
09/11/2022 23:33

Juntada a petição de Manifestação
26/10/2022 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2022
26/10/2022 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2022 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2022
26/10/2022 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2022 16:54

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO CASTRO DUARTE
24/10/2022 16:54

Expedido(a) intimação a(o) GALVAO ENGENHARIA S/A
11/10/2022 14:42

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2022 09:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
11/10/2022 09:15

Iniciada a liquidação
04/10/2022 12:21

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
16/08/2022 09:04

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
15/08/2022 16:59

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2022

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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