13/07/2025 20:56

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
03/07/2025 18:54

Juntada a petição de Razões Finais
01/07/2025 01:00

Decorrido o prazo de THIAGO IDALINO DA SILVA em 30/06/2025
28/06/2025 17:12

Audiência una por videoconferência realizada (27/06/2025 09:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
27/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de THIAGO IDALINO DA SILVA em 26/06/2025
26/06/2025 17:52

Juntada a petição de Contestação
26/06/2025 17:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/06/2025 15:38

Juntada a petição de Contestação
26/06/2025 15:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/06/2025 00:12

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 25/06/2025
26/06/2025 00:12

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 25/06/2025
16/06/2025 22:29

Juntada a petição de Contestação
16/06/2025 20:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de THIAGO IDALINO DA SILVA em 12/06/2025
11/06/2025 00:12

Decorrido o prazo de THIAGO IDALINO DA SILVA em 10/06/2025
05/06/2025 06:26

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 06:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
04/06/2025 10:29

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO IDALINO DA SILVA
04/06/2025 10:29

Expedido(a) intimação a(o) MF ALMEIDA PARTICIPACOES LTDA
04/06/2025 10:29

Expedido(a) intimação a(o) HERINGER & ALMEIDA PARTICIPACOES S.A.
04/06/2025 10:29

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/06/2025 10:29

Expedido(a) intimação a(o) TELSAN ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
04/06/2025 10:29

Expedido(a) intimação a(o) DANILO MEDEIROS FIGUEIRA DE ALMEIDA
04/06/2025 10:29

Expedido(a) intimação a(o) MF ALMEIDA PARTICIPACOES LTDA
04/06/2025 10:29

Expedido(a) intimação a(o) HERINGER & ALMEIDA PARTICIPACOES S.A.
04/06/2025 10:29

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/06/2025 10:29

Expedido(a) intimação a(o) TELSAN ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
04/06/2025 10:29

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO IDALINO DA SILVA
04/06/2025 08:49

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 08:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 09:34

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/06/2025 09:34

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO IDALINO DA SILVA
03/06/2025 09:33

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 08:19

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 08:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 10:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
02/06/2025 10:39

Audiência una por videoconferência designada (27/06/2025 09:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
02/06/2025 10:39

Audiência una por videoconferência cancelada (27/06/2025 08:50 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
02/06/2025 10:37

Audiência una por videoconferência designada (27/06/2025 08:50 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
02/06/2025 10:37

Audiência una por videoconferência cancelada (18/06/2025 08:50 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
02/06/2025 08:56

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO IDALINO DA SILVA
02/06/2025 08:56

Expedido(a) intimação a(o) DANILO MEDEIROS FIGUEIRA DE ALMEIDA
02/06/2025 08:56

Expedido(a) intimação a(o) MF ALMEIDA PARTICIPACOES LTDA
02/06/2025 08:56

Expedido(a) intimação a(o) MF ALMEIDA PARTICIPACOES LTDA
02/06/2025 08:56

Expedido(a) intimação a(o) HERINGER & ALMEIDA PARTICIPACOES S.A.
02/06/2025 08:56

Expedido(a) intimação a(o) HERINGER & ALMEIDA PARTICIPACOES S.A.
02/06/2025 08:56

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/06/2025 08:56

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/06/2025 08:56

Expedido(a) intimação a(o) TELSAN ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
02/06/2025 08:56

Expedido(a) intimação a(o) TELSAN ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
02/06/2025 08:56

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO IDALINO DA SILVA
02/06/2025 06:16

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 06:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 22:20

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/05/2025 22:20

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO IDALINO DA SILVA
30/05/2025 22:19

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 07:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
20/05/2025 11:19

Juntada a petição de Emenda à Inicial
24/04/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
24/04/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 10:18

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO IDALINO DA SILVA
22/04/2025 10:18

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO IDALINO DA SILVA
22/04/2025 10:18

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/04/2025 10:18

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/04/2025 10:18

Expedido(a) intimação a(o) TELSAN ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
22/04/2025 10:18

Expedido(a) notificação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/04/2025 10:18

Expedido(a) notificação a(o) TELSAN ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
12/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 11/04/2025
03/04/2025 01:10

Decorrido o prazo de THIAGO IDALINO DA SILVA em 02/04/2025
20/03/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 26be037 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Vistos, etc. É direito do autor receber uma rápida resposta jurisdicional às suas pretensões, o que, muitas vezes, se inviabiliza em decorrência das delongas do procedimento, que acabam por fazer com que os conflitos de interesses sejam solvidos com demora superior à que seria suportável pelas partes.

Veio o legislador em socorro das partes, através do disposto no art. 300, do CPC, e possibilitou a antecipação da tutela de mérito.

Se no processo civil esta é providência útil, no processo do trabalho é indispensável, pois, não se pode deixar de reconhecer, o trabalhador tem necessidade vital de ver os seus pedidos apreciados pelo órgão jurisdicional, porquanto esta necessidade está intimamente ligada à sua condição social.

No caso dos autos, entretanto, uma vez que não há prova inequívoca dos fatos, posto que não comprovada dívida líquida e certa (como TRCT não pago, por exemplo) entendo que há necessidade do contraditório, bem como de se oportunizar a ampla defesa.

Isso posto, em que pese a argumentação da parte autora, INDEFIRO, por ora, a antecipação da tutela pretendida, posto que ausentes os requisitos para sua concessão.

Intime-se o autor desta decisão.

Ato contínuo, inclua-se o feito em pauta UNA, notificando-se o reclamante e citando-se os reclamados.

As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 455 do CPC.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 19 de março de 2025.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - THIAGO IDALINO DA SILVA
19/03/2025 14:58

Audiência una por videoconferência designada (18/06/2025 08:50 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
19/03/2025 13:15

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/03/2025 13:15

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO IDALINO DA SILVA
19/03/2025 13:14

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de THIAGO IDALINO DA SILVA
18/03/2025 10:14

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
18/03/2025 00:18

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 17/03/2025
15/03/2025 00:45

Decorrido o prazo de THIAGO IDALINO DA SILVA em 14/03/2025
06/03/2025 22:37

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 10:25

Expedido(a) notificação a(o) TELSAN ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
27/02/2025 21:04

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/02/2025 21:04

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO IDALINO DA SILVA
27/02/2025 21:03

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 17:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
27/02/2025 17:24

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
27/02/2025 17:05

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
27/02/2025 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
13/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo