10/09/2025 13:30

Distribuído por sorteio
27/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2864a41 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III- DISPOSITIVO Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos.

Custas de R$ 2.000,00, pela parte autora, calculadas sobre R$ 100.000,00, isento o pagamento.

Dada a natureza coletiva da presente demanda, aplica-se-lhe o disposto no art. 87, da Lei 8078/90, no que concerne à isenção do pagamento de despesas processuais, custas e honorários advocatícios.

Intimem-se as partes.

HELEN MARQUES PEIXOTO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
01/04/2025 17:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para novo julgamento (por anulação da decisão da instância inferior)
01/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 31/03/2025
01/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de SINDICATO NACIONAL DOS EMPREGADOS EM EMP ADM DE AEROPOR em 31/03/2025
27/03/2025 15:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/03/2025 21:40

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
18/03/2025 11:37

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de SINDICATO NACIONAL DOS EMPREGADOS EM EMP ADM DE AEROPOR - CNPJ: 59.***.***/0001-07
18/03/2025 02:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/03/2025
18/03/2025 02:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 02:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/03/2025
18/03/2025 02:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101042-11.2018.5.01.0034 6ª Turma Gabinete 29 Relator: MARCELO SEGAL RECORRENTE: SINDICATO NACIONAL DOS EMPREGADOS EM EMP ADM DE AEROPOR RECORRIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO DESTINATÁRIO: SINDICATO NACIONAL DOS EMPREGADOS EM EMP ADM DE AEROPOR INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por UNANIMIDADE, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo RECLAMANTE e ACOLHER A PRELIMINAR DO MINISTÉRIO PÚBLICO para declarar a nulidade da sentença determinando a remessa dos autos ao juízo ordinário para que seja intimado o MPT atuante junto ao primeiro grau, dando a oportunidade de intervir nos autos e, após, seja proferida nova sentença como entender de direito.

Prejudicado o recurso do sindicato autor.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de março de 2025.

ANDREA DE AZEVEDO RAMOS RAUSCH DE QUEIROGA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SINDICATO NACIONAL DOS EMPREGADOS EM EMP ADM DE AEROPOR
17/03/2025 21:42

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
17/03/2025 21:42

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
17/03/2025 21:42

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO NACIONAL DOS EMPREGADOS EM EMP ADM DE AEROPOR
18/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/02/2025
17/02/2025 15:05

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/02/2025 15:05

Incluído em pauta o processo para 10/03/2025 10:30 ST6-VIRTUAL - VINCULADOS ()
17/02/2025 13:03

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/02/2025 12:17

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO SEGAL
10/02/2025 14:05

Retirado de pauta o processo
18/12/2024 12:02

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
18/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/12/2024
17/12/2024 11:36

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/12/2024 11:36

Incluído em pauta o processo para 03/02/2025 10:30 ST6-VIRTUAL - VINCULADOS ()
15/12/2024 07:35

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/12/2024 09:25

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANGELO GALVAO ZAMORANO
02/09/2024 12:12

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
02/09/2024 12:10

Proferida decisão
02/09/2024 10:05

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ANGELO GALVAO ZAMORANO
03/05/2024 10:56

Distribuído por dependência
10/03/2023 11:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
10/03/2023 00:01

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 09/03/2023
10/03/2023 00:01

Decorrido o prazo de SINDICATO NACIONAL DOS EMPREGADOS EM EMP ADM DE AEROPOR em 09/03/2023
25/02/2023 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2023
25/02/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2023 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2023
25/02/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2023 15:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/02/2023 09:55

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
23/02/2023 09:55

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO NACIONAL DOS EMPREGADOS EM EMP ADM DE AEROPOR
15/02/2023 11:36

Conhecido o recurso de SINDICATO NACIONAL DOS EMPREGADOS EM EMP ADM DE AEROPOR - CNPJ: 59.***.***/0001-07 e provido
20/12/2022 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/01/2023
19/12/2022 12:42

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2022 12:42

Incluído em pauta o processo para 14/02/2023 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
08/12/2022 13:27

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/12/2022 13:27

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANGELO GALVAO ZAMORANO
07/12/2022 09:43

Retirado de pauta o processo
11/11/2022 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/11/2022
10/11/2022 12:51

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2022 12:51

Incluído em pauta o processo para 28/11/2022 10:30 ST6-VIRTUAL - AGZ ()
28/10/2022 13:50

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/10/2022 12:36

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANGELO GALVAO ZAMORANO
04/10/2022 16:57

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de acórdão)
25/08/2022 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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