23/05/2025 12:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
21/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 20/05/2025
19/05/2025 18:37

Juntada a petição de Contrarrazões
07/05/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
06/05/2025 16:06

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
06/05/2025 16:05

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de VINICIUS MAXWELL DE OLIVEIRA BARROS sem efeito suspensivo
06/05/2025 12:20

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
06/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 05/05/2025
17/04/2025 10:44

Juntada a petição de Agravo de Petição
14/04/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e6e9272 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: I.

RELATÓRIO Trata-se de embargos declaratórios opostos pelo reclamante ao argumento de que há na decisão de id ae504e5 omissão quanto a possibilidade de execução provisória.

Em face da possibilidade de efeitos modificativos, foi concedida vistas as partes para manifestação.

Relatei, decido: II.

FUNDAMENTAÇÃO Conhecidos os embargos por tempestivos.

Não vislumbro a omissão apontada eis que a matéria já foi regularmente dirimida por este Juízo, uma vez que aponta-se a ausência de título executivo para prosseguimento de execução de forma provisória. Dessa forma, estando a decisão fundamentada como exige a Lei (art. 832 CLT c/c at. 93, IX CRFB/1988), aponta a embargante error in judicando, tais como avaliação e valoração das provas por não se conformar com a decisão proferida, o que é incabível em sede de embargos declaratórios III.

DISPOSITIVO Ex positis, DECIDO CONHECER os embargos das partes para no mérito, REJEITÁ-LOS, tudo na forma da fundamentação supra que integra este dispositivo.

Intimem-se as partes da decisão.

Findo o prazo sem manifestação, remetam-se os autos ao arquivo com baixa. FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - VINICIUS MAXWELL DE OLIVEIRA BARROS
10/04/2025 23:43

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
10/04/2025 23:43

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS MAXWELL DE OLIVEIRA BARROS
10/04/2025 23:42

Não acolhidos os Embargos de Declaração de VINICIUS MAXWELL DE OLIVEIRA BARROS
10/04/2025 15:34

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
10/04/2025 15:34

Encerrada a conclusão
03/04/2025 17:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
28/03/2025 00:26

Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 27/03/2025
25/03/2025 19:31

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2025 08:15

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
19/03/2025 08:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 159dfce proferido nos autos.

Vistos, Ao embargado.

Findo o prazo, retornem os autos conclusos para decisão. RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de março de 2025.

FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
17/03/2025 21:41

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
17/03/2025 21:40

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 14:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
11/03/2025 00:06

Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 10/03/2025
11/03/2025 00:06

Decorrido o prazo de VINICIUS MAXWELL DE OLIVEIRA BARROS em 10/03/2025
25/02/2025 14:46

Juntada a petição de Embargos de Declaração
19/02/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
19/02/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
18/02/2025 14:01

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
18/02/2025 14:01

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS MAXWELL DE OLIVEIRA BARROS
18/02/2025 14:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por ausência de pressupostos processuais
14/02/2025 10:00

Conclusos os autos para julgamento (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
14/02/2025 10:00

Encerrada a conclusão
23/01/2025 16:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
23/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 22/11/2024
05/11/2024 14:46

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2024 14:55

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
24/10/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 08:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/10/2024 12:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
18/10/2024 12:50

Iniciada a liquidação
16/10/2024 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo