25/07/2025 13:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/07/2025 13:33

Comprovado o depósito recursal (R$ 13.166,46)
25/07/2025 13:32

Comprovado o depósito recursal (R$ 13.133,46)
25/07/2025 13:32

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 4.900,00)
25/07/2025 00:19

Decorrido o prazo de B. G. S. CLINICA MEDICA LTDA em 24/07/2025
25/07/2025 00:19

Decorrido o prazo de CLINICA SANTA BRANCA LTDA em 24/07/2025
22/07/2025 14:50

Juntada a petição de Contrarrazões
12/07/2025 04:35

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 04:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
12/07/2025 04:35

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 04:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
10/07/2025 18:24

Expedido(a) intimação a(o) B. G. S. CLINICA MEDICA LTDA
10/07/2025 18:24

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA SANTA BRANCA LTDA
10/07/2025 18:24

Expedido(a) intimação a(o) LUCILIA FERREIRA LOURENCO
10/07/2025 18:23

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LHN SERVICOS E COMERCIO EIRELI sem efeito suspensivo
10/07/2025 12:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
09/07/2025 22:12

Juntada a petição de Recurso Ordinário
09/07/2025 17:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/07/2025 00:21

Decorrido o prazo de LHN SERVICOS E COMERCIO EIRELI em 02/07/2025
03/07/2025 00:21

Decorrido o prazo de B. G. S. CLINICA MEDICA LTDA em 02/07/2025
03/07/2025 00:21

Decorrido o prazo de CLINICA SANTA BRANCA LTDA em 02/07/2025
26/06/2025 09:09

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 09:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
25/06/2025 08:30

Expedido(a) intimação a(o) LHN SERVICOS E COMERCIO EIRELI
25/06/2025 08:29

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 16:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
17/06/2025 05:27

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 05:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
16/06/2025 17:51

Expedido(a) intimação a(o) LHN SERVICOS E COMERCIO EIRELI
16/06/2025 17:51

Expedido(a) intimação a(o) B. G. S. CLINICA MEDICA LTDA
16/06/2025 17:51

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA SANTA BRANCA LTDA
16/06/2025 17:50

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de LUCILIA FERREIRA LOURENCO sem efeito suspensivo
16/06/2025 17:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
11/06/2025 17:18

Juntada a petição de Manifestação
09/06/2025 05:52

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 05:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
07/06/2025 09:04

Expedido(a) intimação a(o) LUCILIA FERREIRA LOURENCO
07/06/2025 09:03

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 17:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
06/06/2025 17:20

Encerrada a conclusão
06/06/2025 17:08

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
03/06/2025 00:21

Decorrido o prazo de LHN SERVICOS E COMERCIO EIRELI em 02/06/2025
02/06/2025 15:38

Juntada a petição de Recurso Adesivo
02/06/2025 15:37

Juntada a petição de Contrarrazões
20/05/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
19/05/2025 14:10

Expedido(a) intimação a(o) LHN SERVICOS E COMERCIO EIRELI
19/05/2025 14:10

Expedido(a) intimação a(o) LUCILIA FERREIRA LOURENCO
19/05/2025 14:09

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CLINICA SANTA BRANCA LTDA sem efeito suspensivo
19/05/2025 14:09

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de B. G. S. CLINICA MEDICA LTDA sem efeito suspensivo
19/05/2025 13:05

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
29/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de LHN SERVICOS E COMERCIO EIRELI em 28/04/2025
29/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de LUCILIA FERREIRA LOURENCO em 28/04/2025
24/04/2025 21:16

Juntada a petição de Recurso Ordinário
08/04/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d8a1e83 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Diante disso, conheço e ACOLHO PARCIALMENTE os Embargos de Declaração opostos, para retificar erro material e prestar esclarecimento, nos termos da fundamentação.

Intimem-se as partes.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LUCILIA FERREIRA LOURENCO
07/04/2025 09:58

Expedido(a) intimação a(o) LHN SERVICOS E COMERCIO EIRELI
07/04/2025 09:58

Expedido(a) intimação a(o) B. G. S. CLINICA MEDICA LTDA
07/04/2025 09:58

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA SANTA BRANCA LTDA
07/04/2025 09:58

Expedido(a) intimação a(o) LUCILIA FERREIRA LOURENCO
07/04/2025 09:57

Acolhidos os Embargos de Declaração de LUCILIA FERREIRA LOURENCO
07/04/2025 09:57

Acolhidos os Embargos de Declaração de LHN SERVICOS E COMERCIO EIRELI
07/04/2025 09:57

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CLINICA SANTA BRANCA LTDA
31/03/2025 09:15

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
24/03/2025 16:46

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
18/03/2025 18:16

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/03/2025 16:26

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/03/2025 19:38

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/03/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID db6b5c9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Pelo exposto, na presente ação trabalhista ajuizada por LUCILIA FERREIRA LOURENCO em face de CLÍNICA SANTA BRANCA LTDA, B.

G.

S.

CLÍNICA MEDICA LTDA e LHN SERVICOS E COMERCIO EIRELI decido: 1. rejeitar as preliminares; 2. pronunciar a prescrição relativamente às parcelas pecuniárias exigíveis por via acionária anteriores a 20/03/2019, extinguindo-as, com julgamento de mérito (art. 487, II, do CPC); 3. julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados para: a) determinar que a 1ª Ré proceda a baixa na CTPS da Autora, para fazer constar data de saída o dia 29/08/2023 (limites do pedido), considerada a projeção do aviso prévio (OJ 82 da SDI-I da TST).

A obrigação deverá ser cumprida no prazo de 10 dias, independentemente do trânsito em julgado, com a respectiva anotação na CTPS digital, sob pena de multa de R$500,00; b) condenar as Reclamadas, solidariamente, a pagar à parte autora as verbas abaixo elencadas: -salário integral de maio de 2023, acrescido de adicional de insalubridade; -01 dia de saldo de salário referente ao mês de junho de 2023, acrescido de adicional de insalubridade proporcional; -90 dias de aviso prévio indenizado; -férias vencidas simples + 1/3, referente ao período aquisitivo de 2021/2022 e 2022/2023; -08/12 de décimo terceiro salário proporcional; -diferenças de FGTS, conforme se apurar, pois o extrato analítico de f. 49 demonstra que a obrigação não foi integralmente cumprida, além da multa de 40% sobre o saldo da conta vinculada, pois incontroversa a dispensa imotivada, devendo os valores serem apurados e pago na forma de indenização substitutiva; -multa do artigo 477 da CLT, no valor equivalente ao salário base; -multa prevista no artigo 467 da CLT, a incidir sobre saldo de salário, aviso prévio, férias simples e proporcionais, acrescidas do terço, 13º salário proporcional e multa de 40% sobre o FGTS. -indenização por danos morais, no importe de R$5.000,00, observados os termos da Súmula 439 do TST. Tudo nos termos da fundamentação que passa a integrar o presente dispositivo.

Valores a serem apurados em liquidação regular, observados os parâmetros fixados na fundamentação, devendo haver incidência de FGTS sobre todas as parcelas de natureza salarial, inclusive aquelas deferidas a título de reflexos.

Juros moratórios, correção monetária e recolhimentos fiscais e previdenciários, na forma da fundamentação.

Defiro a parte autora o benefício da Justiça Gratuita (art. 790, §3º da CLT).

Defiro honorários advocatícios em favor dos patronos das partes, no percentual de 10% sobre o valor que resultar da liquidação da sentença, conforme art. 791-A da CLT, vedada a compensação.

Tratando-se a parte autora de beneficiária da justiça gratuita, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário (art. 791-A, §4º, da CLT).

Custas pelos Reclamados, no importe de R$4.900,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$245.000,00.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CLINICA SANTA BRANCA LTDA - B.

G.

S.

CLINICA MEDICA LTDA - LHN SERVICOS E COMERCIO EIRELI
08/03/2025 15:37

Expedido(a) intimação a(o) LHN SERVICOS E COMERCIO EIRELI
08/03/2025 15:37

Expedido(a) intimação a(o) B. G. S. CLINICA MEDICA LTDA
08/03/2025 15:37

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA SANTA BRANCA LTDA
08/03/2025 15:37

Expedido(a) intimação a(o) LUCILIA FERREIRA LOURENCO
08/03/2025 15:36

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 4.900,00
08/03/2025 15:36

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUCILIA FERREIRA LOURENCO
08/03/2025 15:36

Concedida a gratuidade da justiça a LUCILIA FERREIRA LOURENCO
30/01/2025 18:44

Juntada a petição de Razões Finais
30/01/2025 07:53

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
16/12/2024 17:55

Juntada a petição de Razões Finais
11/12/2024 10:33

Audiência una por videoconferência realizada (11/12/2024 08:50 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
10/12/2024 21:48

Juntada a petição de Contestação
10/12/2024 14:23

Juntada a petição de Contestação
10/12/2024 14:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/12/2024 10:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/12/2024 16:10

Juntada a petição de Manifestação
29/06/2024 00:07

Decorrido o prazo de LUCILIA FERREIRA LOURENCO em 28/06/2024
20/06/2024 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
14/06/2024 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2024
14/06/2024 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
13/06/2024 00:12

Expedido(a) intimação a(o) LUCILIA FERREIRA LOURENCO
13/06/2024 00:11

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 14:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
10/04/2024 08:08

Expedido(a) notificação a(o) LHN SERVICOS E COMERCIO EIRELI
05/04/2024 00:32

Decorrido o prazo de LHN SERVICOS E COMERCIO EIRELI em 04/04/2024
05/04/2024 00:32

Decorrido o prazo de B. G. S. CLINICA MEDICA LTDA em 04/04/2024
05/04/2024 00:32

Decorrido o prazo de CLINICA SANTA BRANCA LTDA em 04/04/2024
04/04/2024 16:51

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2024 23:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/03/2024 19:43

Expedido(a) notificação a(o) LHN SERVICOS E COMERCIO EIRELI
22/03/2024 19:43

Expedido(a) notificação a(o) B. G. S. CLINICA MEDICA LTDA
22/03/2024 19:43

Expedido(a) notificação a(o) CLINICA SANTA BRANCA LTDA
22/03/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2024
22/03/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2024
21/03/2024 11:53

Expedido(a) intimação a(o) LUCILIA FERREIRA LOURENCO
21/03/2024 11:52

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de LUCILIA FERREIRA LOURENCO
21/03/2024 11:42

Audiência una por videoconferência designada (11/12/2024 08:50 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
21/03/2024 11:28

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
20/03/2024 19:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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