08/08/2025 11:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/08/2025
28/07/2025 16:58

Juntada a petição de Contraminuta
28/07/2025 16:56

Juntada a petição de Contrarrazões
15/07/2025 09:02

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 09:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9876321 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Mantenho a decisão agravada. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para contraminuta. No mesmo ato, intime(m)-se também para contrarrazões/contraminuta ao Recurso cujo seguimento foi denegado, para a hipótese de o Agravo vir a ser provido. Decorrido o prazo, independentemente de manifestações, remetam-se os autos ao E.TRT, com as nossas homenagens. NITEROI/RJ, 14 de julho de 2025.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RHAIANE SOARES LACERDA DA CONCEICAO
14/07/2025 09:36

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
14/07/2025 09:36

Expedido(a) intimação a(o) RHAIANE SOARES LACERDA DA CONCEICAO
14/07/2025 09:35

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de LAPA TERCEIRIZACOES E PLANEJAMENTO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
08/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/07/2025
27/06/2025 00:13

Decorrido o prazo de RHAIANE SOARES LACERDA DA CONCEICAO em 26/06/2025
24/06/2025 18:28

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO RIBEIRO SILVA
18/06/2025 15:30

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
11/06/2025 19:45

Juntada a petição de Manifestação (CONTRARRAZÕES ERJ)
10/06/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7fa6578 proferida nos autos.

ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO - PJe-JT Em cumprimento ao Provimento de Nº 02/2017, da Corregedoria deste TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos extrínsecos de admissibilidade do(s) recurso(s), constatando-se: Recurso Ordinário da PARTE AUTORA: Recurso de ID: 58a1351 Interposição em: 12/05/2025 Data da Ciência: 29/04/2025 Tempestividade: recurso tempestivo Procuração/Representação de ID: f2e60fb Custas pela primeira ré. Recurso Ordinário da PRIMEIRA RECLAMADA: Recurso de ID: 0c34c07 Interposição em: 13/03/2025 Data da Ciência: 11/03/2025 Tempestividade: recurso tempestivo Procuração/Representação de ID: nao localizada Depósito recursal: nao localizado Custas: não localizado AUTOS CONCLUSOS. DECISÃO PJe-JT Verificados e satisfeitos os pressupostos recursais, intime(m)-se o(s) recorrido(s) (reclamada(s)) para ciência do recurso interposto pela parte autora.

Quanto ao recurso da primeira ré, nego seguimento por deserto e por falta de representação processual.

Intime-se. Decorrido o prazo, independentemente de manifestações, remetam-se os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens.

NITEROI/RJ, 09 de junho de 2025.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RHAIANE SOARES LACERDA DA CONCEICAO
09/06/2025 10:12

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
09/06/2025 10:12

Expedido(a) intimação a(o) LAPA TERCEIRIZACOES E PLANEJAMENTO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/06/2025 10:12

Expedido(a) intimação a(o) RHAIANE SOARES LACERDA DA CONCEICAO
09/06/2025 10:11

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RHAIANE SOARES LACERDA DA CONCEICAO sem efeito suspensivo
09/06/2025 10:11

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LAPA TERCEIRIZACOES E PLANEJAMENTO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
03/06/2025 21:23

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO RIBEIRO SILVA
23/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/05/2025
13/05/2025 00:29

Decorrido o prazo de LAPA TERCEIRIZACOES E PLANEJAMENTO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 12/05/2025
12/05/2025 15:53

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/04/2025 08:20

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:20

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8fdcc4e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Por todo o exposto, CONHEÇO e DOU PROVIMENTO aos embargos declaratórios opostos por RHAIANE SOARES LACERDA DA CONCEIÇÃO nos autos do processo movido em face de LAPA TERCEIRIZAÇÕES E PLANEJAMENTO LTDA, tudo na forma da fundamentação supra que integra esse decisum. Intimem-se. RAFAEL SILVA PERES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - RHAIANE SOARES LACERDA DA CONCEICAO
25/04/2025 18:05

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
25/04/2025 18:05

Expedido(a) intimação a(o) LAPA TERCEIRIZACOES E PLANEJAMENTO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/04/2025 18:05

Expedido(a) intimação a(o) RHAIANE SOARES LACERDA DA CONCEICAO
25/04/2025 18:04

Acolhidos os Embargos de Declaração de RHAIANE SOARES LACERDA DA CONCEICAO
25/04/2025 14:39

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAFAEL SILVA PERES
04/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de LAPA TERCEIRIZACOES E PLANEJAMENTO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 03/04/2025
03/04/2025 01:26

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/04/2025
03/04/2025 01:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/04/2025
26/03/2025 09:20

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 09:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4b8002e proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT Vista à(s) parte(s) embargada(s), por 5 dias.

Após, conclusos para julgamento ao I.

Juiz vinculado. NITEROI/RJ, 25 de março de 2025.

TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LAPA TERCEIRIZACOES E PLANEJAMENTO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/03/2025 09:20

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
25/03/2025 09:20

Expedido(a) intimação a(o) LAPA TERCEIRIZACOES E PLANEJAMENTO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/03/2025 09:19

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 09:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA
14/03/2025 16:21

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/03/2025 16:01

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/03/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ad0d4d7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Por todo o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por RHAIANE SOARES LACERDA DA CONCEIÇÃO em face de LAPA TERCEIRIZAÇÕES E PLANEJAMENTO LTDA – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL para condenar a parte ré a pagar à parte autora, no prazo de 8 (oito) dias, os seguintes títulos, tudo de acordo com a fundamentação supra: - saldo de 24 (vinte e quatro) dias de salário do mês de julho de 2024; - férias vencidas do período 2023/2024, acrescidas de 1/3, de forma simples; - 7/12 de 13º salário de 2024; - indenização compensatória de 40% dos depósitos de FGTS pela dispensa injusta; - 5/12 de 13º salário de 2023; - depósitos faltantes de FGTS. Julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados em face de ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na forma da fundamentação. Para os fins do art. 832, § 3º, da CLT, esclareço que não incidem contribuições previdenciárias sobre os valores relativos às prestações elencadas no art. 28, § 9º, da Lei nº 8.212/91 c/c art. 214, § 9º, do Decreto nº 3.048/99. Defiro a gratuidade de justiça à parte autora (art. 790, § 3º, da CLT). Honorários advocatícios nos termos da fundamentação, observando-se a suspensão da exigibilidade da obrigação pelo prazo de 2 (dois) anos para a parte autora. Juros e correção monetária de acordo com a decisão do STF proferida na ADC nº 58, a decisão proferida pelo C.

TST no E-ED-RR-713-03.2010.5.04.0029 e a Lei nº 14.905/24. Contribuições previdenciárias e imposto de renda na forma da fundamentação, observando-se a OJ nº 363 da SDI-I do TST e as demais formas de cálculo e de recolhimento expostas na Súmula nº 368 do TST c/c artigos 43 e 44 da Lei n° 8.212/91. Liquidação por simples cálculos, não havendo limitação aos valores expostos na petição inicial, que são meras estimativas. A fim de se evitar o enriquecimento sem causa (art. 884 do CC/02), determino a dedução de todos os valores quitados por idênticos títulos. Custas de R$ 300,00 calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 15.000,00, pela 1ª ré. Intimem-se. RAFAEL SILVA PERES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - LAPA TERCEIRIZACOES E PLANEJAMENTO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
08/03/2025 15:37

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
08/03/2025 15:37

Expedido(a) intimação a(o) LAPA TERCEIRIZACOES E PLANEJAMENTO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
08/03/2025 15:37

Expedido(a) intimação a(o) RHAIANE SOARES LACERDA DA CONCEICAO
08/03/2025 15:36

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
08/03/2025 15:36

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RHAIANE SOARES LACERDA DA CONCEICAO
08/03/2025 15:36

Concedida a gratuidade da justiça a RHAIANE SOARES LACERDA DA CONCEICAO
07/03/2025 15:58

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAFAEL SILVA PERES
27/02/2025 15:31

Audiência una por videoconferência realizada (27/02/2025 11:05 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
26/02/2025 15:58

Juntada a petição de Contestação
26/02/2025 15:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/12/2024 17:01

Juntada a petição de Contestação (Contestação ERJ)
28/10/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
25/10/2024 14:25

Expedido(a) notificação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
25/10/2024 14:25

Expedido(a) intimação a(o) LAPA TERCEIRIZACOES E PLANEJAMENTO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/10/2024 14:25

Expedido(a) intimação a(o) RHAIANE SOARES LACERDA DA CONCEICAO
25/10/2024 14:23

Audiência una por videoconferência designada (27/02/2025 11:05 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
02/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de RHAIANE SOARES LACERDA DA CONCEICAO em 01/10/2024
12/09/2024 15:56

Expedido(a) alvará a(o) RHAIANE SOARES LACERDA DA CONCEICAO
09/09/2024 18:31

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de RHAIANE SOARES LACERDA DA CONCEICAO
09/09/2024 15:50

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MARCELO RIBEIRO SILVA
06/09/2024 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo