28/05/2025 14:23

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de NOLASCO CONSTRUCOES REFORMAS E INSTALACOES LTDA em 27/05/2025
27/05/2025 15:30

Juntada a petição de Contrarrazões
14/05/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a5461a4 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO - PJe-JT Certifico que, em cumprimento ao art. 45 do Provimento nº 01/2023 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo(a) Reclamante ID nº afe38a0, sendo este tempestivo, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos.

DANIEL BATISTA VALLE DA ROCHA DIRETOR DE SECRETARIA DECISÃO PJe-JT Preenchidos os pressupostos, recebo o(s) Recurso(s) Ordinário(s) interposto(s) pelo(a) Reclamante.

Ao(s) recorrido(s) para contrarrazões.

Intime(m)-se.

Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo in albis, remetam-se os autos ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de maio de 2025.

LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - NOLASCO CONSTRUCOES REFORMAS E INSTALACOES LTDA
13/05/2025 11:41

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
13/05/2025 11:41

Expedido(a) intimação a(o) NOLASCO CONSTRUCOES REFORMAS E INSTALACOES LTDA
13/05/2025 11:40

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ADRIANA NETO DE OLIVEIRA sem efeito suspensivo
09/05/2025 10:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
09/05/2025 00:17

Decorrido o prazo de EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/05/2025
09/05/2025 00:17

Decorrido o prazo de NOLASCO CONSTRUCOES REFORMAS E INSTALACOES LTDA em 08/05/2025
09/05/2025 00:17

Decorrido o prazo de ADRIANA NETO DE OLIVEIRA em 08/05/2025
24/04/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
24/04/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 13:58

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
22/04/2025 13:58

Expedido(a) intimação a(o) NOLASCO CONSTRUCOES REFORMAS E INSTALACOES LTDA
22/04/2025 13:58

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA NETO DE OLIVEIRA
22/04/2025 13:57

Não acolhidos os Embargos de Declaração de NOLASCO CONSTRUCOES REFORMAS E INSTALACOES LTDA
10/04/2025 12:43

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
09/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/04/2025
02/04/2025 15:10

Juntada a petição de Embargos de Declaração
31/03/2025 14:06

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/03/2025 09:23

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 09:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 09:23

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 09:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8e9c511 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III- DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, esta 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro decide: Julgar IMPROCEDENTES os pedidos constantes da inicial em face da segunda reclamada, EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; e Julgar PROCEDENTE EM PARTE os pedidos constantes da inicial, condenando a primeira reclamada, NOLASCO CONSTRUCOES REFORMAS E INSTALACOES LTDA, a satisfazer em favor de ADRIANA NETO DE OLIVEIRA os títulos deferidos na presente decisão, na forma da fundamentação supra, que passam a integrar este dispositivo.

Juros e correção monetária na forma da lei, pautada na Súmula nº 381 do C.TST.

Deduzam-se as parcelas pagas a igual título.

Cumpram-se os recolhimentos fiscais e previdenciários e, quanto a estes últimos, observe-se a Lei nº 10.035/00, devendo incidir contribuição previdenciária sobre todas as parcelas acima deferidas e não excepcionadas pelo parágrafo 9º do artigo 28 da Lei nº 8.212/91 e parágrafo 9º do artigo 214 do Decreto nº 3.048/99.

Prazo de cumprimento de 08 dias.

Custas de R$ 60,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 3.000,00, pela primeira reclamada, NOLASCO CONSTRUCOES REFORMAS E INSTALACOES LTDA. Intimem-se as partes. E, na forma da lei, foi lavrada a presente ata, que segue devidamente assinada.

LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - NOLASCO CONSTRUCOES REFORMAS E INSTALACOES LTDA
25/03/2025 08:20

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
25/03/2025 08:20

Expedido(a) intimação a(o) NOLASCO CONSTRUCOES REFORMAS E INSTALACOES LTDA
25/03/2025 08:20

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA NETO DE OLIVEIRA
25/03/2025 08:19

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 60,00
25/03/2025 08:19

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ADRIANA NETO DE OLIVEIRA
25/03/2025 08:19

Concedida a gratuidade da justiça a ADRIANA NETO DE OLIVEIRA
16/12/2024 14:49

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
16/12/2024 14:11

Audiência de instrução realizada (16/12/2024 12:30 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/12/2024 10:22

Audiência de instrução designada (16/12/2024 12:30 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/12/2024 10:22

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (16/12/2024 12:30 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/10/2024 00:22

Decorrido o prazo de EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/10/2024
18/10/2024 00:22

Decorrido o prazo de NOLASCO CONSTRUCOES REFORMAS E INSTALACOES LTDA em 17/10/2024
18/10/2024 00:22

Decorrido o prazo de ADRIANA NETO DE OLIVEIRA em 17/10/2024
15/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/10/2024
15/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de NOLASCO CONSTRUCOES REFORMAS E INSTALACOES LTDA em 14/10/2024
15/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de ADRIANA NETO DE OLIVEIRA em 14/10/2024
09/10/2024 04:47

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 04:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
09/10/2024 04:47

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 04:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
08/10/2024 13:47

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
08/10/2024 13:47

Expedido(a) intimação a(o) NOLASCO CONSTRUCOES REFORMAS E INSTALACOES LTDA
08/10/2024 13:47

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA NETO DE OLIVEIRA
08/10/2024 13:46

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2024 07:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
05/10/2024 07:33

Audiência de instrução por videoconferência designada (16/12/2024 12:30 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/10/2024 07:33

Audiência de instrução cancelada (10/03/2025 11:30 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/10/2024 04:43

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 04:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
04/10/2024 04:43

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 04:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
03/10/2024 11:37

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
03/10/2024 11:37

Expedido(a) intimação a(o) NOLASCO CONSTRUCOES REFORMAS E INSTALACOES LTDA
03/10/2024 11:37

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA NETO DE OLIVEIRA
03/10/2024 11:36

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 13:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
02/10/2024 13:04

Audiência de instrução designada (10/03/2025 11:30 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/10/2024 13:04

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (10/03/2025 11:30 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/10/2024 13:03

Audiência de instrução por videoconferência designada (10/03/2025 11:30 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/10/2024 13:03

Audiência de instrução cancelada (13/03/2025 09:00 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/08/2024 15:39

Juntada a petição de Manifestação
23/08/2024 12:45

Audiência de instrução designada (13/03/2025 09:00 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/08/2024 11:06

Audiência inicial por videoconferência realizada (23/08/2024 08:40 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/08/2024 16:55

Juntada a petição de Contestação
22/08/2024 16:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/08/2024 16:22

Juntada a petição de Contestação
22/08/2024 16:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/08/2024 10:57

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
06/08/2024 10:45

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
20/06/2024 11:04

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
20/06/2024 00:09

Decorrido o prazo de ADRIANA NETO DE OLIVEIRA em 19/06/2024
12/06/2024 09:06

Expedido(a) notificação a(o) EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
12/06/2024 09:06

Expedido(a) notificação a(o) NOLASCO CONSTRUCOES REFORMAS E INSTALACOES LTDA
12/06/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2024
12/06/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2024
11/06/2024 15:02

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA NETO DE OLIVEIRA
11/06/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 14:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
11/06/2024 14:31

Audiência inicial por videoconferência designada (23/08/2024 08:40 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/06/2024 11:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo