08/05/2025 22:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/05/2025 00:23

Decorrido o prazo de MARIA MARCICLEIDE DA SILVA em 07/05/2025
22/04/2025 09:33

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
16/04/2025 16:30

Juntada a petição de Contrarrazões
16/04/2025 07:40

Expedido(a) intimação a(o) MARIA MARCICLEIDE DA SILVA
16/04/2025 07:39

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de IMACULADA SERVICO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA sem efeito suspensivo
15/04/2025 10:29

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAQUEL FERNANDES MARTINS
15/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de MARIA MARCICLEIDE DA SILVA em 14/04/2025
14/04/2025 19:30

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/04/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 171f2ad proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ante o exposto, na reclamação trabalhista proposta por MARIA MARCICLEIDE DA SILVA em face de SAMBA BAR IMACULADA LTDA (1ª reclamada) e de IMACULADA SERVIÇO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA (2ª reclamada), julgo parcialmente procedente a pretensão para condenar as reclamadas, solidariamente, ao pagamento dos seguintes títulos: reflexos das comissões pagas em aviso prévio indenizado, DSR, 13º salário, férias mais 1/3, FGTS mais 40% e horas extras;40 minutos diários decorrentes da supressão do intervalo intrajornada; indenização a título de danos morais no montante de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

A primeira reclamada deverá comprovar nos autos que retificou a CTPS da autora, informando o salário correto com a integração da comissão ora reconhecida.

Deve se abster de mencionar que a anotação decorre de ordem judicial.

Prazo de 8 (oito) dias contados da notificação com esta finalidade.

Em caso de descumprimento, incidirá multa única de R$ 1.000,00, para a autora, devendo a Secretaria expedir ofício.

A primeira reclamada deverá comprovar nos autos o recolhimento das diferenças de FGTS mais indenização de 40% no prazo de 8 (oito) dias contados da notificação para cumprimento da sentença, sob pena de execução.

Tudo nos termos da fundamentação que passa a integrar o dispositivo.

Liquidação por cálculos.

Concedo a gratuidade da justiça à parte autora.

Juros, correção monetária, descontos previdenciários e fiscais e honorários advocatícios na forma da fundamentação.

Para os fins do artigo 832, § 3º, CLT, a natureza das parcelas seguirá o disposto no § 9º do artigo 28 da Lei n. 8.212/91.

Custas pela parte ré, no importe de R$ 800,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 40.000,00.

Intimem-se as partes.

Dispensa-se a intimação da União, nos termos da Portaria Normativa PGF/AGU n. 47, de 7 de julho de 2023.

Nada mais. VERENA MUNOZ LIMA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - IMACULADA SERVICO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - SAMBA BAR IMACULADA LTDA
31/03/2025 18:23

Expedido(a) intimação a(o) IMACULADA SERVICO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
31/03/2025 18:23

Expedido(a) intimação a(o) SAMBA BAR IMACULADA LTDA
31/03/2025 18:23

Expedido(a) intimação a(o) MARIA MARCICLEIDE DA SILVA
31/03/2025 18:22

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
31/03/2025 18:22

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARIA MARCICLEIDE DA SILVA
10/03/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 85b9138 proferido nos autos. ID 379d56c: nada a deferir, reportando-me aos despachos de ID 3a22403 e d8ec47b.

Intimem-se, retornando à conclusão na sequência. RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de março de 2025.

VERENA MUNOZ LIMA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - IMACULADA SERVICO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - SAMBA BAR IMACULADA LTDA
08/03/2025 17:08

Expedido(a) intimação a(o) IMACULADA SERVICO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
08/03/2025 17:08

Expedido(a) intimação a(o) SAMBA BAR IMACULADA LTDA
08/03/2025 17:08

Expedido(a) intimação a(o) MARIA MARCICLEIDE DA SILVA
08/03/2025 17:07

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VERENA MUNOZ LIMA
08/03/2025 17:07

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2025 17:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VERENA MUNOZ LIMA
08/03/2025 17:04

Encerrada a conclusão
17/02/2025 14:10

Juntada a petição de Manifestação
13/02/2025 13:23

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VERENA MUNOZ LIMA
13/02/2025 13:23

Encerrada a conclusão
13/02/2025 06:02

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 06:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 06:02

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 06:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
12/02/2025 23:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
12/02/2025 10:19

Expedido(a) intimação a(o) IMACULADA SERVICO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
12/02/2025 10:19

Expedido(a) intimação a(o) SAMBA BAR IMACULADA LTDA
12/02/2025 10:19

Expedido(a) intimação a(o) MARIA MARCICLEIDE DA SILVA
12/02/2025 10:18

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 09:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VERENA MUNOZ LIMA
12/02/2025 09:51

Encerrada a conclusão
05/02/2025 13:42

Juntada a petição de Manifestação
03/02/2025 08:49

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VERENA MUNOZ LIMA
31/01/2025 12:53

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 21:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
30/01/2025 14:18

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2025 12:01

Juntada a petição de Razões Finais
28/01/2025 15:00

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
28/01/2025 13:00

Audiência de instrução realizada (28/01/2025 11:30 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/07/2024 19:22

Audiência de instrução designada (28/01/2025 11:30 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/07/2024 19:22

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (28/01/2025 11:30 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/07/2024 19:22

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
02/07/2024 12:29

Audiência de instrução por videoconferência designada (28/01/2025 11:30 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/07/2024 11:29

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2024 15:31

Audiência inicial por videoconferência realizada (01/07/2024 11:40 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/07/2024 12:06

Juntada a petição de Contestação
09/05/2024 12:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/03/2024 00:28

Decorrido o prazo de MARIA MARCICLEIDE DA SILVA em 20/03/2024
14/03/2024 12:35

Expedido(a) intimação a(o) IMACULADA SERVICO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
14/03/2024 12:35

Expedido(a) intimação a(o) SAMBA BAR IMACULADA LTDA
13/03/2024 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2024
13/03/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
12/03/2024 13:42

Expedido(a) intimação a(o) MARIA MARCICLEIDE DA SILVA
12/03/2024 13:41

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 09:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
12/03/2024 09:55

Audiência inicial por videoconferência designada (01/07/2024 11:40 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/03/2024 09:00

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
08/03/2024 12:50

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
08/03/2024 11:37

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo