28/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de ALEXANDRE ALVES DE FREITAS em 27/05/2025
28/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de ANNA CLARA MACHADO ESTEVES *26.***.*32-13 em 27/05/2025
14/05/2025 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4429db7 proferida nos autos. 5ª Turma Gabinete 35 Relator: OTAVIO TORRES CALVET RECORRENTE: ANNA CLARA MACHADO ESTEVES *26.***.*32-13 RECORRIDO: ALEXANDRE ALVES DE FREITAS Vistos etc.

Considerando-se o teor da decisão proferida nos autos do processo de Recurso Extraordinário com Agravo nº 1.532.603 PR, de relatoria do Ministro Gilmar Mendes, que deu repercussão geral ao julgamento com o objetivo de uniformizar-se a jurisprudência sobre competência material e ônus da prova em todos os processos que discutem a existência de fraude em contratos civil e comercial de prestação de serviços, e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade (Tema nº 1389); considerando ainda, que o referido Recurso Extraordinário determinou a suspensão nacional do processamento de todos os processos que tramitem em território nacional, de ações individuais ou coletivas, que versem sobre a questão e estejam pendentes de julgamento, com fundamento no art. 1.035, § 5º, do CPC, determino a suspensão do presente processo, aguardando-se o julgamento definitivo do mencionado Recurso Extraordinário.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de maio de 2025.

OTAVIO TORRES CALVET Juiz do Trabalho ConvocadoIntimado(s) / Citado(s) - ANNA CLARA MACHADO ESTEVES *26.***.*32-13
13/05/2025 14:57

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE ALVES DE FREITAS
13/05/2025 14:57

Expedido(a) intimação a(o) ANNA CLARA MACHADO ESTEVES *26.***.*32-13
13/05/2025 14:56

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
13/05/2025 14:52

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a OTAVIO TORRES CALVET
13/05/2025 14:52

Encerrada a conclusão
13/05/2025 14:52

Conclusos os autos para despacho a OTAVIO TORRES CALVET
13/05/2025 14:52

Encerrada a conclusão
09/05/2025 16:02

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a OTAVIO TORRES CALVET
09/05/2025 16:02

Encerrada a conclusão
09/05/2025 15:47

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
05/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100897-78.2022.5.01.0077 distribuído para 5ª Turma - Gabinete 35 na data 02/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25050300300458200000120497061?instancia=2
02/05/2025 16:10

Distribuído por sorteio
13/11/2024 15:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
12/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de ALEXANDRE ALVES DE FREITAS em 11/11/2024
12/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de ANNA CLARA MACHADO ESTEVES *26.***.*32-13 em 11/11/2024
25/10/2024 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2024
25/10/2024 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
25/10/2024 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2024
25/10/2024 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
24/10/2024 14:22

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE ALVES DE FREITAS
24/10/2024 14:22

Expedido(a) intimação a(o) ANNA CLARA MACHADO ESTEVES *26.***.*32-13
21/10/2024 15:34

Conhecido o recurso de ANNA CLARA MACHADO ESTEVES *26.***.*32-13 - CNPJ: 28.***.***/0001-13 e provido
20/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/09/2024
19/09/2024 10:44

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
19/09/2024 10:44

Incluído em pauta o processo para 16/10/2024 10:00 16 - 10 - 2024 - SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
11/09/2024 11:47

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/06/2024 15:00

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
29/05/2024 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2025

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo