02/05/2025 16:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/04/2025 13:30

Juntada a petição de Contrarrazões
14/04/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 13:26

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE ALVES DE FREITAS
11/04/2025 13:25

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ANNA CLARA MACHADO ESTEVES *26.***.*32-13 sem efeito suspensivo
10/04/2025 13:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
09/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de ALEXANDRE ALVES DE FREITAS em 08/04/2025
08/04/2025 09:55

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/03/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
27/03/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 09:23

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 09:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f82a692 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III- DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, esta 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro decide julgar PROCEDENTE EM PARTE os pedidos constantes da inicial, condenando a reclamada, ANNA CLARA MACHADO ESTEVES (*26.***.*32-13), a satisfazer em favor de ALEXANDRE ALVES DE FREITAS os títulos deferidos na presente decisão, na forma da fundamentação supra, que passam a integrar este dispositivo.

Juros e correção monetária na forma da lei, pautada na Súmula nº 381 do C.TST.

Deduzam-se as parcelas pagas a igual título.

Cumpram-se os recolhimentos fiscais e previdenciários e, quanto a estes últimos, observe-se a Lei nº 10.035/00, devendo incidir contribuição previdenciária sobre todas as parcelas acima deferidas e não excepcionadas pelo parágrafo 9º do artigo 28 da Lei nº 8.212/91 e parágrafo 9º do artigo 214 do Decreto nº 3.048/99.

Prazo de cumprimento de 08 dias.

Custas de R$ 800,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 40.000,00, pela reclamada, dispensadas em razão do deferimento do benefício da gratuidade de Justiça. Intimem-se as partes. E, na forma da lei, foi lavrada a presente ata, que segue devidamente assinada.

LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE ALVES DE FREITAS
25/03/2025 08:20

Expedido(a) intimação a(o) ANNA CLARA MACHADO ESTEVES *26.***.*32-13
25/03/2025 08:20

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE ALVES DE FREITAS
25/03/2025 08:19

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
25/03/2025 08:19

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ALEXANDRE ALVES DE FREITAS
25/03/2025 08:19

Concedida a gratuidade da justiça a ANNA CLARA MACHADO ESTEVES *26.***.*32-13
25/03/2025 08:19

Concedida a gratuidade da justiça a ALEXANDRE ALVES DE FREITAS
16/12/2024 14:41

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
16/12/2024 14:11

Audiência de instrução por videoconferência realizada (16/12/2024 08:00 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/12/2024 00:07

Decorrido o prazo de ANNA CLARA MACHADO ESTEVES *26.***.*32-13 em 09/12/2024
10/12/2024 00:07

Decorrido o prazo de ALEXANDRE ALVES DE FREITAS em 09/12/2024
29/11/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2024
29/11/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
29/11/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2024
29/11/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
28/11/2024 12:05

Expedido(a) intimação a(o) ANNA CLARA MACHADO ESTEVES *26.***.*32-13
28/11/2024 12:05

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE ALVES DE FREITAS
28/11/2024 12:04

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2024 10:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
23/11/2024 10:07

Audiência de instrução por videoconferência designada (16/12/2024 08:00 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/11/2024 11:05

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 13:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
13/11/2024 15:51

Recebidos os autos para prosseguir
29/05/2024 15:46

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/05/2024 11:48

Juntada a petição de Contrarrazões
18/05/2024 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2024
18/05/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/05/2024
17/05/2024 14:24

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE ALVES DE FREITAS
17/05/2024 14:23

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ANNA CLARA MACHADO ESTEVES *26.***.*32-13 sem efeito suspensivo
16/05/2024 12:55

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
15/05/2024 00:48

Decorrido o prazo de ALEXANDRE ALVES DE FREITAS em 14/05/2024
14/05/2024 21:37

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/05/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2024
01/05/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
01/05/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2024
01/05/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
30/04/2024 10:59

Expedido(a) intimação a(o) ANNA CLARA MACHADO ESTEVES *26.***.*32-13
30/04/2024 10:59

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE ALVES DE FREITAS
30/04/2024 10:58

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.631,15
30/04/2024 10:58

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ALEXANDRE ALVES DE FREITAS
30/04/2024 10:58

Concedida a assistência judiciária gratuita a ALEXANDRE ALVES DE FREITAS
23/02/2024 07:58

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
22/02/2024 12:23

Audiência de instrução por videoconferência realizada (22/02/2024 09:00 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/09/2023 00:04

Decorrido o prazo de ANNA CLARA MACHADO ESTEVES *26.***.*32-13 em 26/09/2023
03/09/2023 15:26

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
25/08/2023 09:11

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/08/2023 09:40

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/08/2023 10:33

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/08/2023 10:04

Expedido(a) mandado a(o) ANNA CLARA MACHADO ESTEVES *26.***.*32-13
18/08/2023 08:47

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 15:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
17/08/2023 15:46

Encerrada a conclusão
17/08/2023 11:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
17/08/2023 09:52

Juntada a petição de Manifestação
05/07/2023 00:21

Decorrido o prazo de ANNA CLARA MACHADO ESTEVES *26.***.*32-13 em 04/07/2023
05/07/2023 00:21

Decorrido o prazo de ALEXANDRE ALVES DE FREITAS em 04/07/2023
27/06/2023 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2023
27/06/2023 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2023 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2023
27/06/2023 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2023 15:44

Expedido(a) intimação a(o) ANNA CLARA MACHADO ESTEVES *26.***.*32-13
26/06/2023 15:44

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE ALVES DE FREITAS
26/06/2023 15:43

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 09:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
26/06/2023 09:41

Audiência de instrução por videoconferência designada (22/02/2024 09:00 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/06/2023 09:50

Juntada a petição de Manifestação
08/06/2023 12:57

Juntada a petição de Manifestação
08/06/2023 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2023
08/06/2023 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2023 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2023
08/06/2023 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2023 11:16

Expedido(a) intimação a(o) ILHA DOS PIRATAS RESTAURANTE TEMATICO
07/06/2023 11:16

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE ALVES DE FREITAS
07/06/2023 11:15

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 14:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
25/05/2023 12:16

Juntada a petição de Réplica
17/05/2023 10:43

Juntada a petição de Manifestação
17/05/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2023
17/05/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2023
17/05/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2023 13:18

Expedido(a) intimação a(o) ILHA DOS PIRATAS RESTAURANTE TEMATICO
16/05/2023 13:18

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE ALVES DE FREITAS
16/05/2023 13:17

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 15:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
05/05/2023 18:55

Juntada a petição de Contestação
27/04/2023 08:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/04/2023 18:36

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
10/04/2023 19:08

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/03/2023 13:01

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/03/2023 10:11

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/03/2023 09:44

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/03/2023 09:38

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/03/2023 13:34

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/03/2023 13:01

Expedido(a) mandado a(o) ILHA DOS PIRATAS RESTAURANTE TEMATICO
05/03/2023 11:17

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 09:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
02/03/2023 09:52

Encerrada a conclusão
23/02/2023 10:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
06/02/2023 11:46

Juntada a petição de Manifestação
08/12/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 08/12/2022
08/12/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2022 11:31

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE ALVES DE FREITAS
07/12/2022 11:30

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2022 07:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
26/11/2022 03:18

Decorrido o prazo de ILHA DOS PIRATAS RESTAURANTE TEMATICO em 25/11/2022
20/10/2022 12:17

Expedido(a) notificação a(o) ILHA DOS PIRATAS RESTAURANTE TEMATICO
19/10/2022 13:58

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2022 13:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
14/10/2022 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2022

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo