TRT1 - 0100900-33.2022.5.01.0077
1ª instância - Rio de Janeiro - 77ª Vara do Trabalho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 16:01
Juntada a petição de Acordo
-
28/08/2025 16:01
Iniciada a execução
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27/08/2025 00:09
Decorrido o prazo de MARIANA FERNANDES DE O BEZERRA em 26/08/2025
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13/08/2025 00:30
Decorrido o prazo de AGATA FERREIRA DE SOUZA em 12/08/2025
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01/08/2025 06:04
Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
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01/08/2025 06:04
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
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01/08/2025 06:04
Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
-
01/08/2025 06:04
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
-
31/07/2025 12:18
Expedido(a) intimação a(o) MARIANA FERNANDES DE O BEZERRA
-
31/07/2025 12:18
Expedido(a) intimação a(o) AGATA FERREIRA DE SOUZA
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31/07/2025 12:17
Homologada a liquidação
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30/07/2025 18:34
Conclusos os autos para decisão (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
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26/07/2025 00:07
Decorrido o prazo de MARIANA FERNANDES DE O BEZERRA em 25/07/2025
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26/07/2025 00:07
Decorrido o prazo de AGATA FERREIRA DE SOUZA em 25/07/2025
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14/07/2025 11:01
Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
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14/07/2025 11:01
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
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14/07/2025 11:01
Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
-
14/07/2025 11:01
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
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11/07/2025 15:13
Expedido(a) intimação a(o) MARIANA FERNANDES DE O BEZERRA
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11/07/2025 15:13
Expedido(a) intimação a(o) AGATA FERREIRA DE SOUZA
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10/07/2025 00:05
Decorrido o prazo de MARIANA FERNANDES DE O BEZERRA em 09/07/2025
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09/07/2025 11:37
Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
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26/06/2025 10:06
Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
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26/06/2025 10:06
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
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26/06/2025 10:06
Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
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26/06/2025 10:06
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
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18/06/2025 11:23
Expedido(a) intimação a(o) MARIANA FERNANDES DE O BEZERRA
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18/06/2025 11:23
Expedido(a) intimação a(o) AGATA FERREIRA DE SOUZA
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18/06/2025 11:22
Proferido despacho de mero expediente
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13/06/2025 14:51
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
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13/06/2025 14:51
Iniciada a liquidação
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13/06/2025 14:51
Transitado em julgado em 06/06/2025
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07/06/2025 00:19
Decorrido o prazo de GUSTAVO SANNA E SILVA em 06/06/2025
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07/06/2025 00:19
Decorrido o prazo de GUSTAVO SANNA E SILVA *98.***.*67-48 em 06/06/2025
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07/06/2025 00:19
Decorrido o prazo de MARIANA FERNANDES DE O BEZERRA em 06/06/2025
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07/06/2025 00:19
Decorrido o prazo de AGATA FERREIRA DE SOUZA em 06/06/2025
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27/05/2025 09:00
Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
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27/05/2025 09:00
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
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27/05/2025 09:00
Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
-
27/05/2025 09:00
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
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23/05/2025 12:46
Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO SANNA E SILVA
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23/05/2025 12:46
Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO SANNA E SILVA *98.***.*67-48
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23/05/2025 12:46
Expedido(a) intimação a(o) MARIANA FERNANDES DE O BEZERRA
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23/05/2025 12:46
Expedido(a) intimação a(o) AGATA FERREIRA DE SOUZA
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23/05/2025 12:45
Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de AGATA FERREIRA DE SOUZA
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06/05/2025 12:38
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
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06/05/2025 00:31
Decorrido o prazo de MARIANA FERNANDES DE O BEZERRA em 05/05/2025
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06/05/2025 00:31
Decorrido o prazo de AGATA FERREIRA DE SOUZA em 05/05/2025
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05/05/2025 16:31
Juntada a petição de Manifestação
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05/05/2025 16:30
Juntada a petição de Manifestação
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24/04/2025 07:06
Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
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24/04/2025 07:06
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
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24/04/2025 07:06
Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
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24/04/2025 07:06
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
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22/04/2025 13:58
Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO SANNA E SILVA
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22/04/2025 13:58
Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO SANNA E SILVA *98.***.*67-48
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22/04/2025 13:58
Expedido(a) intimação a(o) MARIANA FERNANDES DE O BEZERRA
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22/04/2025 13:58
Expedido(a) intimação a(o) AGATA FERREIRA DE SOUZA
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22/04/2025 13:57
Proferido despacho de mero expediente
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17/04/2025 09:24
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
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17/04/2025 09:24
Encerrada a conclusão
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10/04/2025 12:23
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
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09/04/2025 00:06
Decorrido o prazo de GUSTAVO SANNA E SILVA em 08/04/2025
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09/04/2025 00:06
Decorrido o prazo de GUSTAVO SANNA E SILVA *98.***.*67-48 em 08/04/2025
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09/04/2025 00:06
Decorrido o prazo de MARIANA FERNANDES DE O BEZERRA em 08/04/2025
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03/04/2025 12:11
Juntada a petição de Embargos de Declaração
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26/03/2025 09:23
Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
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26/03/2025 09:23
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
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26/03/2025 09:23
Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
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26/03/2025 09:23
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
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26/03/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f31d6fc proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
III- DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, esta 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro decide: Julgar EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO os pedidos constantes da inicial em face do terceiro reclamado, GUSTAVO SANNA E SILVA, nos termos da fundamentação supra; Julgar IMPROCEDENTES os pedidos constantes da inicial em face do segundo reclamado, GUSTAVO SANNA E SILVA (*98.***.*67-48); e Julgar PROCEDENTE EM PARTE os pedidos constantes da inicial, condenando a primeira reclamada, MARIANA FERNANDES DE O BEZERRA (ME), a satisfazer em favor de AGATA FERREIRA DE SOUZA os títulos deferidos na presente decisão, na forma da fundamentação supra, que passam a integrar este dispositivo.
Juros e correção monetária na forma da lei, pautada na Súmula nº 381 do C.TST.
Deduzam-se as parcelas pagas a igual título.
Cumpram-se os recolhimentos fiscais e previdenciários e, quanto a estes últimos, observe-se a Lei nº 10.035/00, devendo incidir contribuição previdenciária sobre todas as parcelas acima deferidas e não excepcionadas pelo parágrafo 9º do artigo 28 da Lei nº 8.212/91 e parágrafo 9º do artigo 214 do Decreto nº 3.048/99.
Prazo de cumprimento de 08 dias.
Custas de R$ 100,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 5.000,00, pela primeira reclamada, MARIANA FERNANDES DE O BEZERRA (ME). Intimem-se as partes. E, na forma da lei, foi lavrada a presente ata, que segue devidamente assinada.
LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GUSTAVO SANNA E SILVA *98.***.*67-48 - MARIANA FERNANDES DE O BEZERRA - GUSTAVO SANNA E SILVA -
25/03/2025 08:20
Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO SANNA E SILVA
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25/03/2025 08:20
Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO SANNA E SILVA *98.***.*67-48
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25/03/2025 08:20
Expedido(a) intimação a(o) MARIANA FERNANDES DE O BEZERRA
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25/03/2025 08:20
Expedido(a) intimação a(o) AGATA FERREIRA DE SOUZA
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25/03/2025 08:19
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
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25/03/2025 08:19
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de AGATA FERREIRA DE SOUZA
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25/03/2025 08:19
Concedida a gratuidade da justiça a AGATA FERREIRA DE SOUZA
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18/12/2024 07:45
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
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17/12/2024 13:07
Audiência de instrução por videoconferência realizada (17/12/2024 08:20 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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28/11/2024 00:21
Decorrido o prazo de GUSTAVO SANNA E SILVA em 27/11/2024
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28/11/2024 00:21
Decorrido o prazo de GUSTAVO SANNA E SILVA *98.***.*67-48 em 27/11/2024
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28/11/2024 00:21
Decorrido o prazo de MARIANA FERNANDES DE O BEZERRA em 27/11/2024
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28/11/2024 00:21
Decorrido o prazo de AGATA FERREIRA DE SOUZA em 27/11/2024
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13/11/2024 02:33
Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
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13/11/2024 02:33
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
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13/11/2024 02:33
Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
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13/11/2024 02:33
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
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12/11/2024 13:06
Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO SANNA E SILVA
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12/11/2024 13:06
Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO SANNA E SILVA *98.***.*67-48
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12/11/2024 13:06
Expedido(a) intimação a(o) MARIANA FERNANDES DE O BEZERRA
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12/11/2024 13:06
Expedido(a) intimação a(o) AGATA FERREIRA DE SOUZA
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12/11/2024 13:05
Proferido despacho de mero expediente
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08/11/2024 12:16
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
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08/11/2024 12:16
Audiência de instrução por videoconferência designada (17/12/2024 08:20 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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30/10/2024 14:07
Proferido despacho de mero expediente
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30/10/2024 13:54
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
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29/10/2024 08:50
Recebidos os autos para prosseguir
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29/06/2024 11:11
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
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27/06/2024 00:31
Decorrido o prazo de GUSTAVO SANNA E SILVA em 26/06/2024
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27/06/2024 00:31
Decorrido o prazo de GUSTAVO SANNA E SILVA *98.***.*67-48 em 26/06/2024
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27/06/2024 00:31
Decorrido o prazo de MARIANA FERNANDES DE O BEZERRA em 26/06/2024
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12/06/2024 02:17
Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2024
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12/06/2024 02:17
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2024
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11/06/2024 13:21
Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO SANNA E SILVA
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11/06/2024 13:21
Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO SANNA E SILVA *98.***.*67-48
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11/06/2024 13:21
Expedido(a) intimação a(o) MARIANA FERNANDES DE O BEZERRA
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11/06/2024 13:20
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de AGATA FERREIRA DE SOUZA sem efeito suspensivo
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06/06/2024 11:58
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
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05/06/2024 00:15
Decorrido o prazo de GUSTAVO SANNA E SILVA em 04/06/2024
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05/06/2024 00:15
Decorrido o prazo de GUSTAVO SANNA E SILVA *98.***.*67-48 em 04/06/2024
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05/06/2024 00:15
Decorrido o prazo de MARIANA FERNANDES DE O BEZERRA em 04/06/2024
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29/05/2024 11:24
Juntada a petição de Recurso Ordinário
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21/05/2024 03:11
Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
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21/05/2024 03:11
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
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21/05/2024 03:11
Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
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21/05/2024 03:11
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
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20/05/2024 09:43
Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO SANNA E SILVA
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20/05/2024 09:43
Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO SANNA E SILVA *98.***.*67-48
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20/05/2024 09:43
Expedido(a) intimação a(o) MARIANA FERNANDES DE O BEZERRA
-
20/05/2024 09:43
Expedido(a) intimação a(o) AGATA FERREIRA DE SOUZA
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20/05/2024 09:42
Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de AGATA FERREIRA DE SOUZA
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20/05/2024 09:42
Não acolhidos os Embargos de Declaração de MARIANA FERNANDES DE O BEZERRA
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16/05/2024 13:30
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
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16/05/2024 00:10
Decorrido o prazo de GUSTAVO SANNA E SILVA em 15/05/2024
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16/05/2024 00:10
Decorrido o prazo de GUSTAVO SANNA E SILVA *98.***.*67-48 em 15/05/2024
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16/05/2024 00:10
Decorrido o prazo de MARIANA FERNANDES DE O BEZERRA em 15/05/2024
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15/05/2024 17:42
Juntada a petição de Manifestação
-
08/05/2024 03:44
Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2024
-
08/05/2024 03:44
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024
-
08/05/2024 03:44
Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2024
-
08/05/2024 03:44
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024
-
07/05/2024 13:08
Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO SANNA E SILVA
-
07/05/2024 13:08
Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO SANNA E SILVA *98.***.*67-48
-
07/05/2024 13:08
Expedido(a) intimação a(o) MARIANA FERNANDES DE O BEZERRA
-
07/05/2024 13:08
Expedido(a) intimação a(o) AGATA FERREIRA DE SOUZA
-
07/05/2024 13:07
Proferido despacho de mero expediente
-
07/05/2024 12:03
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
-
07/05/2024 12:03
Encerrada a conclusão
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11/04/2024 14:39
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
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10/04/2024 00:12
Decorrido o prazo de MARIANA FERNANDES DE O BEZERRA em 09/04/2024
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03/04/2024 14:30
Juntada a petição de Embargos de Declaração
-
02/04/2024 16:44
Juntada a petição de Embargos de Declaração
-
22/03/2024 03:41
Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2024
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22/03/2024 03:41
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2024
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22/03/2024 03:41
Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2024
-
22/03/2024 03:41
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2024
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20/03/2024 17:19
Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO SANNA E SILVA
-
20/03/2024 17:19
Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO SANNA E SILVA *98.***.*67-48
-
20/03/2024 17:19
Expedido(a) intimação a(o) MARIANA FERNANDES DE O BEZERRA
-
20/03/2024 17:19
Expedido(a) intimação a(o) AGATA FERREIRA DE SOUZA
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20/03/2024 17:18
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 146,23
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20/03/2024 17:18
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de AGATA FERREIRA DE SOUZA
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20/03/2024 17:18
Concedida a assistência judiciária gratuita a AGATA FERREIRA DE SOUZA
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12/01/2024 07:49
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
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14/12/2023 18:34
Juntada a petição de Razões Finais
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13/12/2023 16:00
Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
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01/12/2023 12:54
Audiência de instrução por videoconferência realizada (01/12/2023 12:00 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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30/11/2023 17:39
Juntada a petição de Contestação
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18/09/2023 19:32
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
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13/09/2023 02:40
Publicado(a) o(a) edital em 13/09/2023
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13/09/2023 02:40
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
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12/09/2023 10:26
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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12/09/2023 09:40
Expedido(a) edital a(o) MARIANA FERNANDES DE O BEZERRA
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12/09/2023 09:40
Expedido(a) mandado a(o) MARIANA FERNANDES DE O BEZERRA
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05/09/2023 00:16
Decorrido o prazo de GUSTAVO SANNA E SILVA em 04/09/2023
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05/09/2023 00:16
Decorrido o prazo de GUSTAVO SANNA E SILVA *98.***.*67-48 em 04/09/2023
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05/09/2023 00:16
Decorrido o prazo de AGATA FERREIRA DE SOUZA em 04/09/2023
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31/08/2023 15:38
Juntada a petição de Contestação
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28/08/2023 07:39
Expedido(a) intimação a(o) MARIANA FERNANDES DE O BEZERRA
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26/08/2023 01:40
Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2023
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26/08/2023 01:40
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
26/08/2023 01:40
Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2023
-
26/08/2023 01:40
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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25/08/2023 14:34
Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO SANNA E SILVA
-
25/08/2023 14:34
Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO SANNA E SILVA *98.***.*67-48
-
25/08/2023 14:34
Expedido(a) intimação a(o) AGATA FERREIRA DE SOUZA
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25/08/2023 14:33
Proferido despacho de mero expediente
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25/08/2023 14:26
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
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25/08/2023 14:25
Audiência de instrução por videoconferência designada (01/12/2023 12:00 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
25/08/2023 14:25
Audiência de instrução por videoconferência cancelada (28/08/2023 10:00 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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20/12/2022 00:17
Decorrido o prazo de GUSTAVO SANNA E SILVA em 19/12/2022
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20/12/2022 00:17
Decorrido o prazo de GUSTAVO SANNA E SILVA *98.***.*67-48 em 19/12/2022
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20/12/2022 00:17
Decorrido o prazo de AGATA FERREIRA DE SOUZA em 19/12/2022
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09/12/2022 09:12
Expedido(a) intimação a(o) MARIANA FERNANDES DE O BEZERRA
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09/12/2022 01:50
Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2022
-
09/12/2022 01:50
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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09/12/2022 01:50
Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2022
-
09/12/2022 01:50
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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08/12/2022 11:11
Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO SANNA E SILVA
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08/12/2022 11:11
Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO SANNA E SILVA *98.***.*67-48
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08/12/2022 11:11
Expedido(a) intimação a(o) AGATA FERREIRA DE SOUZA
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08/12/2022 11:10
Proferido despacho de mero expediente
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07/12/2022 14:17
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
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07/12/2022 14:17
Audiência de instrução por videoconferência designada (28/08/2023 10:00 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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26/11/2022 03:18
Decorrido o prazo de MARIANA FERNANDES DE O BEZERRA em 25/11/2022
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21/11/2022 21:45
Juntada a petição de Contestação
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21/11/2022 21:42
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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20/10/2022 12:17
Expedido(a) notificação a(o) GUSTAVO SANNA E SILVA *98.***.*67-48
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20/10/2022 12:17
Expedido(a) notificação a(o) MARIANA FERNANDES DE O BEZERRA
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20/10/2022 12:17
Expedido(a) notificação a(o) GUSTAVO SANNA E SILVA
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19/10/2022 13:58
Proferido despacho de mero expediente
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19/10/2022 13:33
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
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17/10/2022 11:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2022
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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Jurisprudência • Arquivo
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