07/04/2025 12:12

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
04/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de THAYANE BRANCO DE OLIVEIRA em 03/04/2025
04/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de TAC FRANQUIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 03/04/2025
21/03/2025 03:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/03/2025
21/03/2025 03:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 03:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/03/2025
21/03/2025 03:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100131-49.2022.5.01.0263 4ª Turma Gabinete 36 Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO RECORRENTE: TAC FRANQUIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA RECORRIDO: THAYANE BRANCO DE OLIVEIRA ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, REJEITAR a preliminar de mérito relativa à nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar a retificação dos cálculos, a fim de que sejam considerados apenas 18 dias no cálculo da indenização relativa ao mês de outubro/2022, mantidos os valores apurados nos outros meses, nos termos do voto do Juiz Convocado Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de março de 2025.

AMANDA GUIMARAES BARROS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - TAC FRANQUIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
20/03/2025 11:16

Expedido(a) intimação a(o) THAYANE BRANCO DE OLIVEIRA
20/03/2025 11:16

Expedido(a) intimação a(o) TAC FRANQUIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
19/03/2025 12:15

Conhecido o recurso de TAC FRANQUIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 02.***.***/0001-28 e provido em parte
18/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/02/2025
17/02/2025 12:57

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/02/2025 12:57

Incluído em pauta o processo para 18/03/2025 10:00 4a Turma - A ()
13/02/2025 13:03

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/02/2025 13:02

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
09/02/2025 08:27

Retirado de pauta o processo
17/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/12/2024
16/12/2024 10:40

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/12/2024 10:39

Incluído em pauta o processo para 03/02/2025 10:00 4ª Turma - Processos Juiz José Mateus ()
14/10/2024 13:01

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/10/2024 12:33

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
29/08/2024 09:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo