18/11/2024 13:41

Baixa Definitiva
18/11/2024 13:41

Transitado em Julgado em 18.11.2024
10/10/2024 07:00

Publicado despacho em 10.10.2024.
09/10/2024 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
02/08/2024 19:04

Conclusos para despacho
25/04/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
22/02/2024 10:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
31/01/2024 11:54

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
18/12/2023 07:00

Publicado acórdão em 18.12.2023.
13/12/2023 08:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/11/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 23.11.2023.
21/11/2023 20:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/09/2023 16:51

Conclusos para julgamento
25/09/2023 15:24

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Agravo
22/09/2023 17:31

Juntada de Petição de Embargos de declaração
15/09/2023 07:00

Publicado acórdão em 15.09.2023.
13/09/2023 08:00

Conhecido o recurso de ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA e não-provido
24/08/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 24.08.2023.
23/08/2023 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/11/2022 17:28

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
20/02/2022 22:14

Conclusos para julgamento
20/02/2022 21:46

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
17/02/2022 11:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/09/2021 10:45

Conclusos para julgamento
26/08/2021 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2021 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2021 14:34

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
09/07/2021 19:25

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
29/06/2021 07:00

Publicado despacho em 29.06.2021.
28/06/2021 19:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
24/06/2021 11:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/06/2021 11:52

Conclusos para julgamento
11/06/2021 10:28

Distribuído por sorteio
27/05/2021 07:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/04/2021 13:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/04/2021 09:12

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2022

Ultima Atualização
18/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo