13/09/2025 00:40

Decorrido o prazo de LUCIANA LOPES DE MELO MONTEIRO em 12/09/2025
12/09/2025 17:54

Juntada a petição de Embargos à Execução
09/09/2025 05:10

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 05:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 05:10

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 05:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
08/09/2025 18:36

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
08/09/2025 18:36

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA LOPES DE MELO MONTEIRO
08/09/2025 18:35

Homologada a liquidação
08/09/2025 13:35

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
07/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de LUCIANA LOPES DE MELO MONTEIRO em 06/08/2025
26/07/2025 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
26/07/2025 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
23/07/2025 14:29

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA LOPES DE MELO MONTEIRO
23/07/2025 12:05

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: 67793e7) para Impugnação
16/07/2025 11:34

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
04/07/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2025
04/07/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
03/07/2025 12:38

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
02/07/2025 17:23

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
01/07/2025 05:47

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 05:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
30/06/2025 19:27

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA LOPES DE MELO MONTEIRO
30/06/2025 19:26

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 18:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
17/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de LUCIANA LOPES DE MELO MONTEIRO em 16/06/2025
22/05/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 17d532a proferido nos autos.

DESPACHO Reconsidero o despacho de #id:53c26bc uma vez que não há valor fixado para a execução. Venha o autor apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo anexar os cálculos ao PJe, em planilha PDF, conforme mostrado no tutorial: https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4, bem como, em arquivo de extensão.pjc.

O autor poderá utilizar os instrumentos disponibilizados no sítio do TRT - 1ª Região.

Deverão ser observados os parâmetros abaixo: 1.

Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, e épocas em que devidas; 2.

Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto, ou seguir os parâmetros da sentença; 3.

Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador; 4.

Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda; 5.

Autoriza-se a dedução do IRRF, nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009, que dispõe sobre os rendimentos tributáveis recebidos acumuladamente que devem ser calculados com base nas tabelas e alíquotas das épocas próprias a que se referem tais rendimentos, conforme jurisprudência pacífica do STJ; 6.

Os cálculos devem ser apresentados atualizados, observando-se a correção monetária indicada na coisa julgada.; 7.

Do crédito de honorários advocatício de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável; 8.

Inclua-se no cálculo do sucumbente, se for a hipótese, o pagamento dos honorários periciais pagos pelo autor ou aqueles com determinação de pagamento ao final; 9.

Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art. 150.VI. "C".

CR/88); 10.

A ausência da apuração das verbas dos itens 03 e 04, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica; 11.

Deverá ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT - 1ª Região; 12.

Os juros serão apurados pelo Setor de Cálculos desta Vara, observadas as determinações constantes da coisa julgada.

Vindo os cálculos, com a devida observância dos parâmetros acima apontados, intime-se a(s) ré(s), para, no prazo comum de 08 dias, impugná-los, de forma objetiva, observando os mesmos parâmetros acima apontados, devendo anexar os cálculos ao PJe, em planilha PDF, conforme mostrado no tutorial: https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4, bem como, em arquivo de extensão.pjc.

Havendo impugnação, dê-se ciência ao autor, por 08 dias.

Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao contador, na hipótese de existência de depósito(s) recursal(is) (da devedora principal), para verificar se o(s) mesmo(s) é(são) suficiente(s) para quitar o débito ou para cálculo da diferença devida, e, em seguida, voltem-me conclusos para homologação.

BGAM NITEROI/RJ, 21 de maio de 2025.

ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUCIANA LOPES DE MELO MONTEIRO
21/05/2025 15:20

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA LOPES DE MELO MONTEIRO
21/05/2025 15:19

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 14:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
04/04/2025 14:09

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 11:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
04/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA em 03/04/2025
04/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de LUCIANA LOPES DE MELO MONTEIRO em 03/04/2025
31/03/2025 14:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/03/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
27/03/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 09:23

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 09:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 846cc13 proferido nos autos.

DESPACHO Ante o trânsito em julgado da sentença, venha a ré comprovar a integralidade dos depósitos do FGTS junto à conta vinculada da reclamante, sob pena de execução do valor correspondente, em 5 dias.

A autora poderá juntar os extratos do FGTS no mesmo prazo. \lmp NITEROI/RJ, 25 de março de 2025.

ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUCIANA LOPES DE MELO MONTEIRO
25/03/2025 08:23

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
25/03/2025 08:23

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA LOPES DE MELO MONTEIRO
25/03/2025 08:22

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 18:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
24/03/2025 18:06

Iniciada a liquidação
24/03/2025 18:06

Transitado em julgado em 04/11/2024
22/11/2024 05:00

Recebidos os autos para prosseguir
27/01/2020 12:43

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/01/2020 12:43

Comprovado o depósito recursal (4914,26)
27/01/2020 12:43

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo R$(1200,00)
24/01/2020 00:03

Decorrido o prazo de LUCIANA LOPES DE MELO MONTEIRO em 23/01/2020
09/01/2020 10:05

Juntada a petição de Contrarrazões (Petição da Rte)
16/12/2019 01:10

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/12/2019
16/12/2019 01:10

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2019 09:27

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA - CNPJ: 28.***.***/0001-82 sem efeito suspensivo
11/12/2019 08:09

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA - CNPJ: 28.***.***/0001-82 sem efeito suspensivo
10/12/2019 14:22

Conclusos os autos para decisão Geral a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
03/12/2019 00:02

Decorrido o prazo de LUCIANA LOPES DE MELO MONTEIRO em 02/12/2019
03/12/2019 00:02

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA em 02/12/2019
29/11/2019 18:59

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação ASOEC)
28/11/2019 21:41

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário ASOEC)
17/11/2019 00:51

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/11/2019
17/11/2019 00:51

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2019 16:11

Acolhidos os Embargos de Declaração de ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA - CNPJ: 28.***.***/0001-82
17/10/2019 14:27

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
07/09/2019 12:51

Decorrido o prazo de LUCIANA LOPES DE MELO MONTEIRO em 20/08/2019
07/09/2019 12:51

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA em 20/08/2019
29/08/2019 00:51

Publicado(a) o(a) Notificação em 28/08/2019
29/08/2019 00:51

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2019 17:18

Juntada a petição de Manifestação (Manfiestação da autora sobre ED)
27/08/2019 11:49

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2019 08:33

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2019 13:50

Conclusos os autos para despacho a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
14/08/2019 21:29

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração ASOEC)
11/08/2019 01:10

Publicado(a) o(a) Notificação em 08/08/2019
11/08/2019 01:10

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2019 13:14

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 1200.00
06/08/2019 13:14

Não concedida a assistência judiciária gratuita a LUCIANA LOPES DE MELO MONTEIRO
06/08/2019 13:14

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de LUCIANA LOPES DE MELO MONTEIRO
01/08/2019 19:51

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes (Juntada substabelecimento)
01/08/2019 19:44

Juntada a petição de Manifestação (Juntada carta de preposição)
31/07/2019 09:40

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
30/07/2019 16:19

Audiência una realizada (30/07/2019 10:20 - 3ª Vara do Trabalho de Niterói)
29/07/2019 16:39

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
01/07/2019 13:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
26/06/2019 16:09

Expedido(a) Notificação a(o) autor
26/06/2019 16:09

Expedido(a) Notificação a(o) réu
25/06/2019 14:04

Audiência una designada (30/07/2019 10:20:00 03VTNIT SALA 1 - 3ª Vara do Trabalho de Niterói)
11/06/2019 18:06

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2019 15:45

Conclusos os autos para decisão Geral a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
11/06/2019 14:12

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2019

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Notificação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Notificação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Notificação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Notificação • Arquivo

Decisão • Arquivo