30/04/2025 12:02

Arquivados os autos definitivamente
30/04/2025 09:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
29/04/2025 14:35

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOANA DE MATTOS COLARES
15/04/2025 00:15

Decorrido o prazo de RAFAEL FORNAZIER COSTA em 14/04/2025
09/04/2025 10:31

Efetuado o pagamento de outras obrigações pecuniárias por cumprimento espontâneo (R$ 1.119,95)
09/04/2025 10:31

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por cumprimento espontâneo (R$ 3.413,04)
09/04/2025 10:31

Efetuado o pagamento de imposto de renda por cumprimento espontâneo (R$ 153,55)
09/04/2025 10:31

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por cumprimento espontâneo (R$ 5.283,39)
09/04/2025 10:31

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 21.725,12)
07/04/2025 13:00

Expedido(a) alvará a(o) RAFAEL FORNAZIER COSTA
31/03/2025 20:54

Juntada a petição de Manifestação
25/03/2025 10:18

Juntada a petição de Manifestação
10/03/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7a854d1 proferida nos autos.

DECISÃO PJe 1.

Por corretos e ajustados aos limites da coisa julgada, HOMOLOGO os cálculos de Id b9360bd e Id 277550b, no importe total de R$ 31.695,05 (trinta e um mil, seiscentos e noventa e cinco reais e cinco centavos), para que surtam todos os efeitos legais. 2.

O valor homologado no item acima corresponde às seguintes parcelas: - Principal líquido autoral = R$ 21.725,12 - FGTS = R$ 1.119,95 - INSS = R$ 5.283,39 - Honorários advocatícios líquidos = R$ 3.413,04 - Imposto de Renda sobre honorários advocatícios = R$ 153,55 3.

Intimem-se as partes para ciência do presente, bem como: 3.1. o acionante a indicar os dados de sua conta bancária, ou de seu procurador, para transferência de valores.

Atente-se que não há nos autos procuração que outorga poderes específicos (receber e dar quitação) ao advogado, razão pela qual deverão ser indicados os dados da própria acionante para recebimento do crédito principal e os dados do patrono para recebimento dos honorários. 3.2. o réu para que proceda ao pagamento espontâneo do valor devido, em 15 dias, conforme art. 523 caput, do CPC e arts. 876, 879 e 883 da CLT. 4.

Vindo o depósito, e decorrido o prazo legal, expeça-se alvará. 5.

No silêncio, venham os autos conclusos para inclusão no SISBAJUD. 5.1.

Penhorado o valor total, intime-se o réu para ciência. 5.2.

Eventualmente in albis, expeça-se alvará. 6. Tendo em vista o contido no Art. 1º, da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, de 7 de julho de 2023, bem como o disposto no art. 54 da Lei 8.212/91, fica dispensada a atuação da PGF nos processos da Justiça do Trabalho relacionados à cobrança de contribuições previdenciárias e imposto de renda retido na fonte quando o valor das contribuições previdenciárias devidas for igual ou inferior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). 7.

Pago(s) o(s) alvará(s), façam-se os autos conclusos para extinção da execução.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de março de 2025.

GLAUCIA ALVES GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
08/03/2025 17:56

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
08/03/2025 17:56

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL FORNAZIER COSTA
08/03/2025 17:55

Homologada a liquidação
27/02/2025 08:34

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
26/02/2025 20:34

Juntada a petição de Manifestação
25/02/2025 11:51

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
11/02/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
10/02/2025 14:36

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
10/02/2025 14:36

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL FORNAZIER COSTA
10/02/2025 14:35

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 08:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
10/02/2025 08:44

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: d1ac652) para Manifestação
10/02/2025 08:43

Encerrada a conclusão
06/02/2025 09:06

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
05/02/2025 21:47

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
16/12/2024 04:14

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 04:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
13/12/2024 15:39

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL FORNAZIER COSTA
13/12/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 09:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
13/12/2024 00:07

Decorrido o prazo de RAFAEL FORNAZIER COSTA em 12/12/2024
04/12/2024 14:53

Juntada a petição de Manifestação
25/11/2024 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
25/11/2024 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
22/11/2024 18:28

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
22/11/2024 18:28

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL FORNAZIER COSTA
22/11/2024 18:27

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 09:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS BERTOLDO ALVES
09/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 08/11/2024
09/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de RAFAEL FORNAZIER COSTA em 08/11/2024
23/10/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
23/10/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
23/10/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
23/10/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
21/10/2024 10:59

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
21/10/2024 10:59

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL FORNAZIER COSTA
21/10/2024 10:58

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 09:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
11/10/2024 09:39

Juntada a petição de Impugnação
07/10/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
04/10/2024 17:33

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
04/10/2024 17:32

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 14:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
03/10/2024 14:10

Encerrada a conclusão
03/10/2024 07:39

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MAIRA AUTOMARE
01/10/2024 10:31

Juntada a petição de Manifestação
30/09/2024 09:41

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
27/09/2024 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
27/09/2024 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
26/09/2024 17:52

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
26/09/2024 17:52

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL FORNAZIER COSTA
26/09/2024 17:51

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 14:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
26/09/2024 14:13

Iniciada a liquidação
24/09/2024 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo