10/02/2025 15:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
07/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 06/02/2025
19/12/2024 11:41

Expedido(a) intimação a(o) GOL LINHAS AEREAS S.A.
06/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 05/12/2024
06/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de GOL TRANSPORTES AEREOS S.A. em 05/12/2024
06/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de VARIG LOGISTICA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 05/12/2024
06/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de FUNDACAO RUBEN BERTA em 05/12/2024
06/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de VOLO DO BRASIL S/A em 05/12/2024
06/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA em 05/12/2024
06/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de FRANCISCO JOSE LEITAO DOS SANTOS em 05/12/2024
05/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 04/12/2024
22/11/2024 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/11/2024
22/11/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
22/11/2024 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/11/2024
22/11/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
22/11/2024 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/11/2024
22/11/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
22/11/2024 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/11/2024
22/11/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
22/11/2024 01:52

Publicado(a) o(a) edital em 25/11/2024
22/11/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
22/11/2024 01:52

Publicado(a) o(a) edital em 25/11/2024
22/11/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
22/11/2024 01:52

Publicado(a) o(a) edital em 25/11/2024
22/11/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
21/11/2024 12:48

Expedido(a) notificação a(o) GOL LINHAS AEREAS S.A.
21/11/2024 12:48

Expedido(a) edital a(o) GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.
21/11/2024 12:48

Expedido(a) edital a(o) GOL TRANSPORTES AEREOS S.A.
21/11/2024 12:48

Expedido(a) edital a(o) VARIG LOGISTICA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/11/2024 12:48

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO RUBEN BERTA
21/11/2024 12:48

Expedido(a) intimação a(o) VOLO DO BRASIL S/A
21/11/2024 12:48

Expedido(a) intimação a(o) S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA
21/11/2024 12:48

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO JOSE LEITAO DOS SANTOS
12/11/2024 10:51

Conhecido o recurso de FRANCISCO JOSE LEITAO DOS SANTOS - CPF: *33.***.*41-80 e provido
18/10/2024 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/10/2024
17/10/2024 12:03

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/10/2024 12:02

Incluído em pauta o processo para 04/11/2024 08:00 04/11/24 sessão virtual - Des. MARCELO ()
02/10/2024 10:53

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/09/2024 15:38

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
05/09/2024 15:37

Encerrada a conclusão
02/07/2024 19:26

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
15/03/2024 13:53

Distribuído por dependência
04/03/2024 13:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
02/03/2024 00:01

Decorrido o prazo de GOL TRANSPORTES AEREOS S.A. em 01/03/2024
02/03/2024 00:01

Decorrido o prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 01/03/2024
02/03/2024 00:01

Decorrido o prazo de VARIG LOGISTICA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 01/03/2024
02/03/2024 00:01

Decorrido o prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 01/03/2024
20/02/2024 01:30

Publicado(a) o(a) edital em 20/02/2024
20/02/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2024
20/02/2024 01:30

Publicado(a) o(a) edital em 20/02/2024
20/02/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2024
20/02/2024 01:30

Publicado(a) o(a) edital em 20/02/2024
20/02/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2024
20/02/2024 01:30

Publicado(a) o(a) edital em 20/02/2024
20/02/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2024
17/02/2024 20:47

Expedido(a) edital a(o) GOL TRANSPORTES AEREOS S.A.
17/02/2024 20:47

Expedido(a) edital a(o) GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.
17/02/2024 20:47

Expedido(a) edital a(o) VARIG LOGISTICA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/02/2024 20:47

Expedido(a) edital a(o) GOL LINHAS AEREAS S.A.
02/02/2024 00:01

Decorrido o prazo de GOL TRANSPORTES AEREOS S.A. em 01/02/2024
02/02/2024 00:01

Decorrido o prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 01/02/2024
02/02/2024 00:01

Decorrido o prazo de VARIG LOGISTICA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 01/02/2024
02/02/2024 00:01

Decorrido o prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 01/02/2024
18/12/2023 09:19

Expedido(a) notificação a(o) GOL TRANSPORTES AEREOS S.A.
18/12/2023 09:19

Expedido(a) notificação a(o) GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.
18/12/2023 09:19

Expedido(a) notificação a(o) VARIG LOGISTICA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/12/2023 09:19

Expedido(a) notificação a(o) GOL LINHAS AEREAS S.A.
08/12/2023 00:01

Decorrido o prazo de VARIG LOGISTICA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 07/12/2023
08/12/2023 00:01

Decorrido o prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 07/12/2023
08/12/2023 00:01

Decorrido o prazo de GOL TRANSPORTES AEREOS S.A. em 07/12/2023
08/12/2023 00:01

Decorrido o prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 07/12/2023
02/12/2023 00:02

Decorrido o prazo de FUNDACAO RUBEN BERTA em 01/12/2023
02/12/2023 00:02

Decorrido o prazo de S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA em 01/12/2023
02/12/2023 00:02

Decorrido o prazo de FRANCISCO JOSE LEITAO DOS SANTOS em 01/12/2023
18/11/2023 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/11/2023
18/11/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2023 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/11/2023
18/11/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2023 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/11/2023
18/11/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 10:33

Expedido(a) notificação a(o) VARIG LOGISTICA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/11/2023 10:33

Expedido(a) notificação a(o) GOL LINHAS AEREAS S.A.
17/11/2023 10:33

Expedido(a) notificação a(o) GOL TRANSPORTES AEREOS S.A.
17/11/2023 10:33

Expedido(a) notificação a(o) GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.
17/11/2023 10:33

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO RUBEN BERTA
17/11/2023 10:33

Expedido(a) intimação a(o) S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA
17/11/2023 10:33

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO JOSE LEITAO DOS SANTOS
14/11/2023 16:05

Acolhidos os Embargos de Declaração de FRANCISCO JOSE LEITAO DOS SANTOS - CPF: *33.***.*41-80
24/10/2023 15:39

Incluído em pauta o processo para 06/11/2023 08:00 06/11/23 - SESSÃO VIRTUAL - MESA ()
06/10/2023 12:48

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/09/2023 15:44

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
11/09/2023 11:33

Proferido despacho de mero expediente
07/09/2023 18:57

Conclusos os autos para despacho a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
07/09/2023 18:57

Encerrada a conclusão
24/08/2023 13:36

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
05/08/2023 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2023
05/08/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2023 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2023
05/08/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2023 11:13

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO RUBEN BERTA
04/08/2023 11:13

Expedido(a) intimação a(o) S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA
04/08/2023 11:13

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO JOSE LEITAO DOS SANTOS
04/08/2023 11:12

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 15:35

Conclusos os autos para despacho a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
15/07/2023 00:03

Decorrido o prazo de FUNDACAO RUBEN BERTA em 14/07/2023
15/07/2023 00:03

Decorrido o prazo de S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA em 14/07/2023
10/07/2023 21:02

Juntada a petição de Manifestação
07/07/2023 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2023
07/07/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2023 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2023
07/07/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2023 14:08

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO RUBEN BERTA
06/07/2023 14:08

Expedido(a) intimação a(o) S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA
06/07/2023 14:08

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO JOSE LEITAO DOS SANTOS
06/07/2023 14:07

Convertido o julgamento em diligência
06/07/2023 08:39

Conclusos os autos para despacho a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
06/07/2023 08:39

Encerrada a conclusão
12/06/2023 16:46

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
08/06/2023 00:01

Decorrido o prazo de GOL TRANSPORTES AEREOS S.A. em 07/06/2023
08/06/2023 00:01

Decorrido o prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 07/06/2023
08/06/2023 00:01

Decorrido o prazo de VARIG LOGISTICA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 07/06/2023
08/06/2023 00:01

Decorrido o prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 07/06/2023
25/05/2023 00:02

Decorrido o prazo de FUNDACAO RUBEN BERTA em 24/05/2023
25/05/2023 00:02

Decorrido o prazo de S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA em 24/05/2023
19/05/2023 17:30

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/05/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/05/2023
12/05/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/05/2023
12/05/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/05/2023
12/05/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2023 11:47

Expedido(a) notificação a(o) GOL TRANSPORTES AEREOS S.A.
11/05/2023 11:47

Expedido(a) notificação a(o) GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.
11/05/2023 11:47

Expedido(a) notificação a(o) VARIG LOGISTICA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/05/2023 11:47

Expedido(a) notificação a(o) GOL LINHAS AEREAS S.A.
11/05/2023 11:45

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO RUBEN BERTA
11/05/2023 11:45

Expedido(a) intimação a(o) S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA
11/05/2023 11:45

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO JOSE LEITAO DOS SANTOS
05/05/2023 01:12

Juntada a petição de Manifestação
03/05/2023 23:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/04/2023 13:18

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Petição / de FRANCISCO JOSE LEITAO DOS SANTOS - CPF: *33.***.*41-80 / null
21/03/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/03/2023
20/03/2023 15:23

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2023 15:22

Incluído em pauta o processo para 10/04/2023 08:00 10/04/23 - SESSÃO VIRTUAL - DES. MARCELO ()
23/02/2023 16:58

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/02/2023 16:37

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
15/02/2023 14:38

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
15/02/2023 14:27

Proferida decisão
15/02/2023 12:10

Conclusos os autos para decisão (relatar) a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
15/02/2023 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2023

Ultima Atualização
14/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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