10/09/2025 11:07

Expedido(a) notificação a(o) JOAO RICARDO LIMA RODRIGUES
09/09/2025 12:50

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 09:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
09/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de MARCIA CRISTINA DA SILVA NEVES em 08/09/2025
08/09/2025 22:16

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
08/09/2025 19:11

Juntada a petição de Impugnação
08/09/2025 18:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/08/2025 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
23/08/2025 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
23/08/2025 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
23/08/2025 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
21/08/2025 10:01

Expedido(a) intimação a(o) AMBEV S.A.
21/08/2025 10:01

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA CRISTINA DA SILVA NEVES
18/08/2025 09:46

Expedido(a) notificação a(o) JOAO RICARDO LIMA RODRIGUES
18/08/2025 07:22

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 08:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
14/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de JOAO RICARDO LIMA RODRIGUES em 13/08/2025
23/05/2025 00:21

Decorrido o prazo de JOAO RICARDO LIMA RODRIGUES em 22/05/2025
22/05/2025 00:28

Decorrido o prazo de AMBEV S.A. em 21/05/2025
22/05/2025 00:28

Decorrido o prazo de MARCIA CRISTINA DA SILVA NEVES em 21/05/2025
13/05/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 54ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101184-42.2024.5.01.0054 : MARCIA CRISTINA DA SILVA NEVES : AMBEV S.A.

TOMAR CIÊNCIA DA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA, CONFORME PETIÇÃO DE ID 3630ba1.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de maio de 2025.

FABIO FREITAS DE AGUIAR Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARCIA CRISTINA DA SILVA NEVES
12/05/2025 13:21

Expedido(a) notificação a(o) JOAO RICARDO LIMA RODRIGUES
12/05/2025 13:20

Expedido(a) intimação a(o) AMBEV S.A.
12/05/2025 13:20

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA CRISTINA DA SILVA NEVES
12/05/2025 08:13

Expedido(a) notificação a(o) JOAO RICARDO LIMA RODRIGUES
10/05/2025 22:04

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 10:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
09/05/2025 00:27

Decorrido o prazo de JOAO RICARDO LIMA RODRIGUES em 08/05/2025
09/05/2025 00:15

Decorrido o prazo de JOAO RICARDO LIMA RODRIGUES em 08/05/2025
06/05/2025 10:33

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 99de8fa proferido nos autos.

DESPACHO PJe Tendo em vista o grau de especialização, a complexidade da matéria, zelo profissional e tempo exigidos para a prestação do serviço, defiro os honorários periciais no valor de R$3.900,00. Registre-se que, nos termos do art 790-B da CLT, os honorários serão arcados pela parte sucumbente no objeto da perícia, exceto se beneficiária da justiça gratuita, ao final.

Nesse caso será pago pelo governo no limite de R$1000,00. Dê-se ciência às partes e intime-se o i. expert para informar se aceita o encargo nestes termos, bem como dar início ao procedimento pericial em caso positivo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de abril de 2025.

ROSSANA TINOCO NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AMBEV S.A.
28/04/2025 09:15

Expedido(a) notificação a(o) JOAO RICARDO LIMA RODRIGUES
28/04/2025 08:52

Expedido(a) intimação a(o) AMBEV S.A.
28/04/2025 08:52

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA CRISTINA DA SILVA NEVES
28/04/2025 08:51

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 16:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
22/04/2025 10:44

Expedido(a) notificação a(o) JOAO RICARDO LIMA RODRIGUES
13/04/2025 18:53

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 13:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
11/04/2025 11:16

Juntada a petição de Manifestação
24/03/2025 09:45

Juntada a petição de Manifestação
24/03/2025 09:43

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
22/03/2025 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
22/03/2025 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1e11960 proferido nos autos.

Despacho PJe Vistos, etc.

A Reclamada arguiu preliminar de inépcia da inicial e prejudicial de prescrição, que passo a analisar. Inépcia da inicial A Reclamada sustenta que, embora o autor tenha formulado pedido de pagamento de adicional de periculosidade, não apresentou causa de pedir correspondente.

Em réplica, o Autor esclarece que apesar de ter constado o tópico apenas como adicional de insalubridade, este refere-se tanto ao adicional de periculosidade quanto ao de insalubridade, aquele que for mais vantajoso ao Autor.

Indicou que a insalubridade decorre da exposição de agentes químico/físicos.

Quanto à periculosidade, a causa de pedir é no sentido de que “a natureza das atividades desenvolvidas pelo reclamante na siderúrgica, particularmente o transporte de materiais perigosos, ilustra uma exposição significativa a riscos que ultrapassam a mera eventualidade”.

Destarte, pela análise da inicial e dos esclarecimentos feitos em réplica, verifico o preenchimento dos requisitos previstos no § 1º do artigo 840, da CLT, com uma breve exposição dos fatos que fundamentam o pedido, tendo sido confeccionada de forma a possibilitar à Reclamada a apresentação de sua defesa, não havendo que se falar em inépcia, portanto.

Rejeito a preliminar. Prescrição Regularmente arguida a prescrição pela parte reclamada, declaro ser inexigível a reparação de eventuais lesões a direitos da parte reclamante anteriores a 09/04/2019, nos termos do artigo 7º, inciso XXIX da CRFB/88. Prova Pericial Defiro o requerimento de realização de prova pericial para verificar as alegadas condições de insalubridade e periculosidade.

Quesitos e assistentes técnicos no prazo de 15 dias.

Após, conclusos para nomeação do perito, que deverá ser intimado para dizer se aceita o encargo, bem como para estimativa de honorários que serão pagos ao final, observado o princípio da sucumbência. Intimem-se. RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de março de 2025.

ROSSANA TINOCO NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCIA CRISTINA DA SILVA NEVES
20/03/2025 11:07

Expedido(a) intimação a(o) AMBEV S.A.
20/03/2025 11:07

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA CRISTINA DA SILVA NEVES
20/03/2025 11:06

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 06:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
18/03/2025 16:56

Juntada a petição de Réplica
10/03/2025 14:40

Audiência inicial realizada (10/03/2025 14:10 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/03/2025 17:47

Juntada a petição de Contestação
06/03/2025 14:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/01/2025 00:01

Decorrido o prazo de AMBEV S.A. em 27/01/2025
24/10/2024 05:46

Decorrido o prazo de MARCIA CRISTINA DA SILVA NEVES em 23/10/2024
22/10/2024 16:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/10/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
14/10/2024 11:58

Expedido(a) intimação a(o) AMBEV S.A.
14/10/2024 11:58

Expedido(a) notificação a(o) AMBEV S.A.
14/10/2024 11:58

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA CRISTINA DA SILVA NEVES
14/10/2024 11:53

Audiência inicial designada (10/03/2025 14:10 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/10/2024 11:53

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
09/10/2024 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00