10/09/2025 05:57

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 05:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
10/09/2025 05:57

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 05:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
09/09/2025 16:55

Expedido(a) intimação a(o) DELTA FENIX INSTALACAO E MANUTENCAO DE SISTEMA DE INCENDIO E PREDIAL LTDA
09/09/2025 16:55

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS DA SILVA SANTIAGO PIRES
09/09/2025 16:54

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 15:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
09/09/2025 12:27

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 12:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
09/09/2025 12:15

Iniciada a execução
08/09/2025 14:37

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2025 17:39

Juntada a petição de Manifestação
03/09/2025 22:32

Juntada a petição de Manifestação
01/09/2025 21:06

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 21:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 21:06

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 21:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
29/08/2025 13:35

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO RIO SUL CENTER
29/08/2025 13:35

Expedido(a) intimação a(o) DELTA FENIX INSTALACAO E MANUTENCAO DE SISTEMA DE INCENDIO E PREDIAL LTDA
29/08/2025 13:35

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS DA SILVA SANTIAGO PIRES
29/08/2025 13:34

Homologada a liquidação
29/08/2025 12:14

Conclusos os autos para decisão (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
29/08/2025 12:14

Iniciada a liquidação
29/08/2025 12:14

Transitado em julgado em 26/08/2025
28/08/2025 14:56

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 10:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
27/08/2025 13:10

Recebidos os autos para prosseguir
17/06/2025 11:03

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/06/2025 00:13

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RIO SUL CENTER em 16/06/2025
17/06/2025 00:13

Decorrido o prazo de DELTA FENIX INSTALACAO E MANUTENCAO DE SISTEMA DE INCENDIO E PREDIAL LTDA em 16/06/2025
17/06/2025 00:13

Decorrido o prazo de DOUGLAS DA SILVA SANTIAGO PIRES em 16/06/2025
02/06/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
02/06/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 14:56

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO RIO SUL CENTER
30/05/2025 14:56

Expedido(a) intimação a(o) DELTA FENIX INSTALACAO E MANUTENCAO DE SISTEMA DE INCENDIO E PREDIAL LTDA
30/05/2025 14:56

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS DA SILVA SANTIAGO PIRES
30/05/2025 14:55

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DOUGLAS DA SILVA SANTIAGO PIRES sem efeito suspensivo
30/05/2025 12:36

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
30/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RIO SUL CENTER em 29/05/2025
30/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de DELTA FENIX INSTALACAO E MANUTENCAO DE SISTEMA DE INCENDIO E PREDIAL LTDA em 29/05/2025
28/05/2025 16:36

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/05/2025 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 31e3fb6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

DISPOSITIVO Ante o exposto e mais o que dos autos consta, decide o juízo do Trabalho da MM. 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, na reclamação trabalhista proposta por DOUGLAS DA SILVA SANTIAGO PIRES e em face da reclamada DELTA FENIX INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE INCÊNDIO E PREDIAL LTDA. e CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RIO SUL CENTER: 1) rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva. 2) no mérito, julgar improcedente a reclamação trabalhista em face do 2º réu e parcialmente procedente para condenar a 1ª reclamada a: a. pagar indenização por danos morais no valor de R$15.000,00; b. pagar indenização por dano estético no valor de R$5.000,00. Exclua-se a segunda ré do polo passivo da presente demanda, após o trânsito em julgado, devendo a Secretaria observar a retificação da autuação e dos registros junto ao sistema eletrônico.

Concede-se o benefício da gratuidade de justiça à parte autora.

Sentença líquida, conforme cálculos anexos que a integram.

Custas pela 1ª reclamada, no valor de R$ 449,62, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 22.481,03, nos termos do art. 789, I da CLT, acrescidas de R$112,41, relativos aos emolumentos da liquidação, consoante inciso IX do art. 789-A da CLT.

Arbitro honorários sucumbenciais recíprocos, conforme se apurar da liquidação de sentença, no valor equivalente a 10% do proveito obtido pelo autor para o advogado deste e no valor equivalente a 10% sobre o valor da causa em favor do advogado da 2ª ré, nos termos do art. 85, §6º, in fine, do CPC/2015.

Observando-se a OJ 348 da SDI-I, do c.

TST e a suspensão de sua exigibilidade, nos termos do §4º do artigo consolidado acima transcrito.

Observem as partes que a presente sentença segue o disposto no art. 832 da CLT, de modo que, invocados os fundamentos supra, encontram-se rechaçados todos os fundamentos em sentido contrário.

A presente sentença vale como título constitutivo de hipoteca judiciária, nos termos do art. 495, CPC e poderá ser inscrita – pela parte autora ou seu procurador – nos cartórios de registro de imóveis e notas e protesto de todo o país, bem como nos órgãos de proteção ao crédito, após o trânsito em julgado.

Intimem-se as partes.

Lavre-se esta sentença na forma da lei. NAJLA RODRIGUES ABBUDE Juíza do Trabalho NAJLA RODRIGUES ABBUDE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO RIO SUL CENTER - DELTA FENIX INSTALACAO E MANUTENCAO DE SISTEMA DE INCENDIO E PREDIAL LTDA
15/05/2025 07:25

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO RIO SUL CENTER
15/05/2025 07:25

Expedido(a) intimação a(o) DELTA FENIX INSTALACAO E MANUTENCAO DE SISTEMA DE INCENDIO E PREDIAL LTDA
15/05/2025 07:25

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS DA SILVA SANTIAGO PIRES
15/05/2025 07:24

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 449,62
15/05/2025 07:24

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de DOUGLAS DA SILVA SANTIAGO PIRES
15/05/2025 07:24

Concedida a gratuidade da justiça a DOUGLAS DA SILVA SANTIAGO PIRES
31/03/2025 11:38

Juntada a petição de Razões Finais
31/03/2025 09:40

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
30/03/2025 13:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/03/2025 00:38

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RIO SUL CENTER em 28/03/2025
29/03/2025 00:38

Decorrido o prazo de DELTA FENIX INSTALACAO E MANUTENCAO DE SISTEMA DE INCENDIO E PREDIAL LTDA em 28/03/2025
29/03/2025 00:38

Decorrido o prazo de DOUGLAS DA SILVA SANTIAGO PIRES em 28/03/2025
28/03/2025 23:10

Juntada a petição de Razões Finais
26/03/2025 11:56

Juntada a petição de Razões Finais
24/03/2025 11:06

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 11:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 11:06

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 11:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 11:06

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 11:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101438-17.2024.5.01.0021 : DOUGLAS DA SILVA SANTIAGO PIRES : DELTA FENIX INSTALACAO E MANUTENCAO DE SISTEMA DE INCENDIO E PREDIAL LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): DOUGLAS DA SILVA SANTIAGO PIRES Fica o destinatário acima indicado notificado para Razões finais escritas no prazo comum de 5 dias. Em caso de dúvida, acesse a página: http://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de março de 2025.

THIAGO D AVILA MELLO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - DOUGLAS DA SILVA SANTIAGO PIRES
21/03/2025 10:53

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO RIO SUL CENTER
21/03/2025 10:53

Expedido(a) intimação a(o) DELTA FENIX INSTALACAO E MANUTENCAO DE SISTEMA DE INCENDIO E PREDIAL LTDA
21/03/2025 10:53

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS DA SILVA SANTIAGO PIRES
20/03/2025 10:54

Audiência de instrução realizada (20/03/2025 10:00 21VTRJ - 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/02/2025 13:57

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 10:48

Juntada a petição de Contestação
11/02/2025 10:35

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2025 13:26

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
04/02/2025 13:25

Audiência de instrução designada (20/03/2025 10:00 21VTRJ - 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/02/2025 13:24

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
04/02/2025 10:26

Audiência una realizada (04/02/2025 09:10 21VTRJ - 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/02/2025 00:31

Juntada a petição de Contestação
03/02/2025 15:50

Juntada a petição de Manifestação
04/12/2024 00:07

Decorrido o prazo de DOUGLAS DA SILVA SANTIAGO PIRES em 03/12/2024
03/12/2024 10:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/12/2024 00:09

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RIO SUL CENTER em 02/12/2024
03/12/2024 00:09

Decorrido o prazo de DELTA FENIX INSTALACAO E MANUTENCAO DE SISTEMA DE INCENDIO E PREDIAL LTDA em 02/12/2024
25/11/2024 04:27

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 04:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
22/11/2024 14:58

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS DA SILVA SANTIAGO PIRES
22/11/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 00:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
21/11/2024 23:59

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO RIO SUL CENTER
21/11/2024 23:59

Expedido(a) intimação a(o) DELTA FENIX INSTALACAO E MANUTENCAO DE SISTEMA DE INCENDIO E PREDIAL LTDA
21/11/2024 23:59

Expedido(a) notificação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO RIO SUL CENTER
21/11/2024 23:59

Expedido(a) notificação a(o) DELTA FENIX INSTALACAO E MANUTENCAO DE SISTEMA DE INCENDIO E PREDIAL LTDA
19/11/2024 14:25

Audiência una designada (04/02/2025 09:10 - 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/11/2024 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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