23/05/2025 14:33

Arquivados os autos definitivamente
20/05/2025 00:32

Decorrido o prazo de MAICON DOUGLAS GOMES CABRAL em 19/05/2025
15/05/2025 17:26

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4a88001 proferido nos autos.

DESPACHO PJE Tendo em vista que o réu tem solvência para satisfazer suas obrigações, intime-se ATENTO BRASIL S/A a indicar, em 05 dias, seus dados bancários para transferência do valor.

Eventualmente in albis, verifique-se no CCS.

Após, do saldo de #id:98620d1, expeça-se o alvará.

Pago o alvará, arquive-se o processo definitivamente. RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de maio de 2025.

JOANA DE MATTOS COLARES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ATENTO BRASIL S/A - TELEFONICA BRASIL S.A.
08/05/2025 14:11

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
08/05/2025 14:11

Expedido(a) intimação a(o) ATENTO BRASIL S/A
08/05/2025 14:11

Expedido(a) intimação a(o) MAICON DOUGLAS GOMES CABRAL
08/05/2025 14:10

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 14:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DE MATTOS COLARES
06/05/2025 14:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
06/05/2025 13:57

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOANA DE MATTOS COLARES
06/05/2025 00:40

Decorrido o prazo de MAICON DOUGLAS GOMES CABRAL em 05/05/2025
29/04/2025 12:41

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 789,92)
29/04/2025 12:41

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 442,90)
29/04/2025 12:41

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 7.815,83)
28/04/2025 14:04

Expedido(a) alvará a(o) MAICON DOUGLAS GOMES CABRAL
23/04/2025 20:34

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2025 14:39

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7f369a5 proferida nos autos.

DECISÃO PJe 1.

Por corretos e ajustados aos limites da coisa julgada, HOMOLOGO os cálculos de Id 408314e , à exceção do valor relativo às custas processuais, pois já recolhidas pelo réu Id 92140f5 , no importe total de R$9.048,65 (nove mil, quarenta e oito reais e sessenta e cinco centavos), para que surtam todos os efeitos legais. 2.

O valor homologado no item acima corresponde às seguintes parcelas: - Principal líquido autoral = R$7.815,83 - INSS = R$442,90 - Honorários advocatícios parte autora = R$789,92 3.

Intimem-se as partes para ciência, bem como: 3.1. acionante a indicar os dados de sua conta bancária, ou de seu procurador, para transferência do valor acima.

Atente-se que a procuração de Id da3cd7c outorga poderes específicos (receber e dar quitação) ao advogado e caberá ao patrono que indicar a própria conta a obrigação de promover o repasse ao seu constituinte. 3.2. o réu ATENTO BRASIL S/A, inclusive, que o depósito Id b8231fe , garante a integralidade da execução, bem como a indicar, em cinco dias, seus dados bancários para transferência da diferença sobejante do depósito. 4.

Decorrido in albis o prazo e vindos os dados bancários, expeça-se alvará aos beneficiários. 5. Tendo em vista o contido no Art. 1º, da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, de 7 de julho de 2023, bem como o disposto no art. 54 da Lei 8.212/91, fica dispensada a atuação da PGF nos processos da Justiça do Trabalho relacionados à cobrança de contribuições previdenciárias e imposto de renda retido na fonte quando o valor das contribuições previdenciárias devidas for igual ou inferior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). 6.

Pago(s) o(s) alvará(s), façam-se os autos conclusos para extinção da execução.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de abril de 2025.

GLAUCIA ALVES GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ATENTO BRASIL S/A - TELEFONICA BRASIL S.A.
08/04/2025 17:11

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
08/04/2025 17:11

Expedido(a) intimação a(o) ATENTO BRASIL S/A
08/04/2025 17:11

Expedido(a) intimação a(o) MAICON DOUGLAS GOMES CABRAL
08/04/2025 17:10

Homologada a liquidação
28/03/2025 18:35

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
27/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 26/03/2025
27/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de ATENTO BRASIL S/A em 26/03/2025
19/03/2025 14:01

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
10/03/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d68d0e1 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Intimem-se as partes para que promovam a liquidação do julgado, no prazo comum de 10 dias úteis, pena de preclusão, na forma estabelecida no art. 879, § 1º-B e § 2º da CLT com redação estabelecida na Lei nº 13.467 de 2017.

Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C.

TST e do E.

TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pelo réu.

Caso já tenha havido contribuição pelo teto, na época própria, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota do empregador.

As partes também deverão calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente.

Tendo em vista o contido no artigo 22 da Resolução CSJT 185/2017, os cálculos deverão ser inseridos no sistema PjeCalc através de arquivo "pjc", a fim de viabilizar a conferência pelas partes e pela Contadoria do Juízo de forma mais célere para o processo. Eventualmente in albis, o processo deverá ser sobrestado, ficando ciente a parte de que o silêncio importará início da fluência do prazo previsto no art. 11-A da CLT. RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de março de 2025.

GLAUCIA ALVES GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ATENTO BRASIL S/A - TELEFONICA BRASIL S.A.
08/03/2025 18:00

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
08/03/2025 18:00

Expedido(a) intimação a(o) ATENTO BRASIL S/A
08/03/2025 18:00

Expedido(a) intimação a(o) MAICON DOUGLAS GOMES CABRAL
08/03/2025 17:59

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 13:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
07/03/2025 13:21

Iniciada a liquidação
07/03/2025 13:21

Transitado em julgado em 21/02/2025
07/03/2025 09:32

Recebidos os autos para prosseguir
21/03/2024 15:16

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
21/03/2024 14:40

Comprovado o depósito judicial (R$ 10.000,00)
21/03/2024 14:39

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 200,00)
20/03/2024 15:34

Juntada a petição de Contrarrazões
12/03/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2024
12/03/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
11/03/2024 08:41

Expedido(a) intimação a(o) MAICON DOUGLAS GOMES CABRAL
11/03/2024 08:40

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ATENTO BRASIL S/A sem efeito suspensivo
08/03/2024 14:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GLAUCIA ALVES GOMES
08/03/2024 00:25

Decorrido o prazo de MAICON DOUGLAS GOMES CABRAL em 07/03/2024
06/03/2024 17:15

Juntada a petição de Recurso Ordinário
24/02/2024 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2024
24/02/2024 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/02/2024
24/02/2024 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2024
24/02/2024 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/02/2024
23/02/2024 08:29

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
23/02/2024 08:29

Expedido(a) intimação a(o) ATENTO BRASIL S/A
23/02/2024 08:29

Expedido(a) intimação a(o) MAICON DOUGLAS GOMES CABRAL
23/02/2024 08:28

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
23/02/2024 08:28

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MAICON DOUGLAS GOMES CABRAL
23/02/2024 08:28

Concedida a assistência judiciária gratuita a MAICON DOUGLAS GOMES CABRAL
31/01/2024 15:14

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GLAUCIA ALVES GOMES
25/01/2024 15:52

Juntada a petição de Razões Finais
13/12/2023 17:32

Juntada a petição de Razões Finais
13/12/2023 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2023
13/12/2023 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2023
13/12/2023 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2023
13/12/2023 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2023
13/12/2023 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2023
13/12/2023 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2023
12/12/2023 10:10

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
12/12/2023 10:10

Expedido(a) intimação a(o) ATENTO BRASIL S/A
12/12/2023 10:10

Expedido(a) intimação a(o) MAICON DOUGLAS GOMES CABRAL
06/12/2023 10:42

Juntada a petição de Manifestação
04/12/2023 14:37

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (04/12/2023 09:20 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/11/2023 17:08

Juntada a petição de Contestação
30/11/2023 17:03

Juntada a petição de Contestação
29/11/2023 15:23

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
05/07/2023 00:03

Decorrido o prazo de ATENTO BRASIL S/A em 04/07/2023
05/07/2023 00:03

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 04/07/2023
28/06/2023 00:04

Decorrido o prazo de MAICON DOUGLAS GOMES CABRAL em 27/06/2023
14/06/2023 16:22

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2023 15:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/06/2023 12:00

Expedido(a) intimação a(o) MAICON DOUGLAS GOMES CABRAL
02/06/2023 12:00

Expedido(a) notificação a(o) ATENTO BRASIL S/A
02/06/2023 12:00

Expedido(a) notificação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
20/05/2023 00:03

Decorrido o prazo de MAICON DOUGLAS GOMES CABRAL em 19/05/2023
05/05/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2023
05/05/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2023 03:35

Expedido(a) intimação a(o) MAICON DOUGLAS GOMES CABRAL
04/05/2023 03:34

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 08:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
03/05/2023 08:49

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (04/12/2023 09:20 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/04/2023 12:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2023

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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