28/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 27/05/2025
28/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de REGINALDO JOSE DE OLIVEIRA em 27/05/2025
19/05/2025 08:16

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 08:16

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
17/05/2025 17:34

Expedido(a) notificação a(o) CARLOS ALBERTO LOYOLLA RESENDE
17/05/2025 17:32

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS AMERICANAS S.A.
17/05/2025 17:32

Expedido(a) intimação a(o) REGINALDO JOSE DE OLIVEIRA
17/05/2025 12:15

Efetuado o pagamento de honorários periciais por execução (R$ 3.000,00)
17/05/2025 12:15

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 16.859,86)
17/05/2025 12:15

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 168.598,62)
15/04/2025 14:41

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 10:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
14/04/2025 15:43

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2025 01:12

Decorrido o prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 02/04/2025
02/04/2025 14:39

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2025 06:22

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 06:22

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0ba020a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, Postula o autor o redirecionamento da execução em desfavor dos diretores constantes no documento de ID. ac1de63 - Pág. 39 (JOSE TIMOTHEO DE BARROS, MARCIO CRUZ MEIRELLES, MIGUEL GOMES PEREIRA SARMIENTO GUTIERREZ e ANNA CHRISTINA RAMOS SAICALI).

Concessa venia, tem-se que seria necessária a demonstração de conduta abusiva ou fraudulenta dos diretores, ônus que incumbia à parte autora e ao qual não atendeu, sendo insuficiente para a responsabilização destes a mera inadimplência da pessoa jurídica (artigo 158 da Lei n. 6.404/1976).

Nesse sentido, a jurisprudência deste E.

Regional: AGRAVO DE PETIÇÃO DO SUSCITADO RICARDO.

DO IDPJ.

TEORIA MAIOR.

DIRETOR DA SOCIEDADE S.A.

A mera inadimplência da reclamada não permite a execução dos bens do diretor, sendo que no caso dos autos não foi demonstrado que a inadimplência se deu por má-gestão, inexistindo prova de fraude ou confusão patrimonial.

Agravo de Petição provido. (0100122-37.2018.5.01.0034 - DEJT 2024-03-01.

Relator: CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO).

Rejeito.

Intimem-se.

Após, prossiga-se na forma da decisão id 58665a6.

RAQUEL FERNANDES MARTINS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LOJAS AMERICANAS S.A.
01/04/2025 15:02

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS AMERICANAS S.A.
01/04/2025 15:02

Expedido(a) intimação a(o) REGINALDO JOSE DE OLIVEIRA
01/04/2025 15:01

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de REGINALDO JOSE DE OLIVEIRA
01/04/2025 08:46

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a RAQUEL FERNANDES MARTINS
01/04/2025 08:45

Encerrada a conclusão
01/04/2025 08:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
28/03/2025 16:39

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
21/03/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 58665a6 proferida nos autos.

Vistos, etc.

Fixo os valores da condenação conforme o discriminado na planilha de ID.812aee, considerando a concordância expressa da ré.

RESUMO Valor devido ao AUTOR – R$ 168.598,62 IRRF (DARF 1889/5936) – Isento* Honorários líquidos para patrono do autor - R$ 16.859,86 Honorários periciais - R$ 3.000,00 (Id 50f3827) Custas (GRU – 18740-2) – R$ 2.000,00 (Id 50f3827) TOTAL DEVIDO R$ 190.458,48, ATUALIZADO até 31/12/2024 Intimem-se as partes para ciência e, caso queiram, ajuízem embargos à execução ou impugnação de exequente, no prazo legal.

In albis, expeçam-se certidões de habilitação ao reclamante, aos advogados e separadamente ao INSS e à Fazenda Nacional, intimando-se a parte autora para ciência da expedição.

Por expedida a certidão de Recuperação Judicial/Falência, sobreste-se o feito até o fim do processo de Recuperação Judicial/Falência, conforme nova orientação da CGJT – consulta administrativa (1680) nº 0000139-62.2022.2.00.0050.

Complemente a Secretaria o motivo “Falência ou Recuperação Judicial (50142)”, prazo 120 meses.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de março de 2025.

KARIME LOUREIRO SIMAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LOJAS AMERICANAS S.A.
20/03/2025 11:08

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS AMERICANAS S.A.
20/03/2025 11:08

Expedido(a) intimação a(o) REGINALDO JOSE DE OLIVEIRA
20/03/2025 11:07

Homologada a liquidação
20/03/2025 01:15

Conclusos os autos para decisão (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
20/02/2025 20:11

Juntada a petição de Manifestação
30/12/2024 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
30/12/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/12/2024
28/12/2024 09:14

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS AMERICANAS S.A.
09/12/2024 17:19

Juntada a petição de Manifestação
12/11/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
11/11/2024 20:17

Expedido(a) intimação a(o) REGINALDO JOSE DE OLIVEIRA
11/11/2024 20:16

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 11:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE GOMES SIQUEIRA
08/11/2024 11:57

Iniciada a liquidação
08/11/2024 11:57

Transitado em julgado em 28/10/2024
06/11/2024 09:11

Recebidos os autos para prosseguir
09/06/2023 14:12

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/06/2023 18:13

Juntada a petição de Contrarrazões
06/06/2023 13:09

Juntada a petição de Contrarrazões
25/05/2023 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 25/05/2023
25/05/2023 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2023 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 25/05/2023
25/05/2023 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2023 16:01

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS AMERICANAS S.A.
23/05/2023 16:01

Expedido(a) intimação a(o) REGINALDO JOSE DE OLIVEIRA
23/05/2023 16:00

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de REGINALDO JOSE DE OLIVEIRA sem efeito suspensivo
23/05/2023 16:00

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LOJAS AMERICANAS S.A. sem efeito suspensivo
23/05/2023 07:22

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAQUEL FERNANDES MARTINS
22/05/2023 23:37

Juntada a petição de Recurso Ordinário
22/05/2023 22:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/05/2023 16:04

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/05/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2023
10/05/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2023
10/05/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2023 13:58

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS AMERICANAS S.A.
09/05/2023 13:58

Expedido(a) intimação a(o) REGINALDO JOSE DE OLIVEIRA
09/05/2023 13:57

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.000,00
09/05/2023 13:57

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de REGINALDO JOSE DE OLIVEIRA
13/04/2023 00:11

Decorrido o prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 12/04/2023
12/04/2023 17:50

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2023 15:46

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAQUEL FERNANDES MARTINS
10/04/2023 12:54

Audiência de instrução realizada (10/04/2023 12:00 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/04/2023 00:08

Decorrido o prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 04/04/2023
05/04/2023 00:08

Decorrido o prazo de REGINALDO JOSE DE OLIVEIRA em 04/04/2023
31/03/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2023
31/03/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2023 14:37

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS AMERICANAS S.A.
30/03/2023 14:36

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 11:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
30/03/2023 10:58

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2023 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2023
28/03/2023 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2023 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2023
28/03/2023 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2023 07:23

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS AMERICANAS S.A.
25/03/2023 07:23

Expedido(a) intimação a(o) REGINALDO JOSE DE OLIVEIRA
25/03/2023 07:22

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 23:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
24/03/2023 23:22

Audiência de instrução designada (10/04/2023 12:00 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/03/2023 15:53

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 15:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
13/03/2023 12:17

Juntada a petição de Manifestação
10/03/2023 11:15

Juntada a petição de Manifestação
25/02/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2023
25/02/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2023
25/02/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2023 11:58

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS AMERICANAS S.A.
24/02/2023 11:58

Expedido(a) intimação a(o) REGINALDO JOSE DE OLIVEIRA
06/02/2023 12:37

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2023 13:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
03/02/2023 00:03

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO LOYOLLA RESENDE em 02/02/2023
28/11/2022 14:25

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO LOYOLLA RESENDE
22/11/2022 12:43

Juntada a petição de Manifestação
08/11/2022 11:29

Juntada a petição de Manifestação
05/11/2022 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2022
05/11/2022 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2022 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2022
05/11/2022 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2022 23:12

Expedido(a) intimação a(o) REGINALDO JOSE DE OLIVEIRA
03/11/2022 23:12

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS AMERICANAS S.A.
01/11/2022 11:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/08/2022 08:04

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO LOYOLLA RESENDE
20/08/2022 08:03

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2022 11:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
18/08/2022 11:06

Encerrada a conclusão
11/08/2022 09:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
11/08/2022 09:46

Encerrada a conclusão
11/08/2022 09:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a IGOR FONSECA RODRIGUES
06/08/2022 00:05

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO LOYOLLA RESENDE em 05/08/2022
19/06/2022 11:27

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO LOYOLLA RESENDE
19/06/2022 11:26

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2022 08:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
14/06/2022 00:06

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO LOYOLLA RESENDE em 13/06/2022
06/05/2022 15:38

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO LOYOLLA RESENDE
06/05/2022 15:37

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2022 09:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
06/05/2022 00:03

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO LOYOLLA RESENDE em 05/05/2022
29/04/2022 00:01

Decorrido o prazo de REGINALDO JOSE DE OLIVEIRA em 28/04/2022
30/03/2022 00:02

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO LOYOLLA RESENDE em 29/03/2022
22/02/2022 03:38

Decorrido o prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 21/02/2022
12/02/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2022
12/02/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2022
12/02/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2022 11:50

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS AMERICANAS S.A.
11/02/2022 11:50

Expedido(a) intimação a(o) REGINALDO JOSE DE OLIVEIRA
11/02/2022 11:50

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO LOYOLLA RESENDE
11/02/2022 11:49

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2022 08:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MIRNA ROSANA RAY MACEDO CORREA
08/02/2022 07:30

Expedido(a) notificação a(o) CARLOS ALBERTO LOYOLLA RESENDE
08/02/2022 00:55

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO LOYOLLA RESENDE em 07/02/2022
08/02/2022 00:55

Decorrido o prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 07/02/2022
08/02/2022 00:55

Decorrido o prazo de REGINALDO JOSE DE OLIVEIRA em 07/02/2022
03/02/2022 16:53

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
02/02/2022 14:31

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação do Autor)
12/01/2022 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
12/01/2022 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2022 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
12/01/2022 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2022 16:04

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS AMERICANAS S.A.
11/01/2022 16:04

Expedido(a) intimação a(o) REGINALDO JOSE DE OLIVEIRA
11/01/2022 16:04

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO LOYOLLA RESENDE
11/01/2022 16:03

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2022 15:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MIRNA ROSANA RAY MACEDO CORREA
10/01/2022 15:58

Encerrada a conclusão
07/12/2021 09:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
07/12/2021 00:17

Decorrido o prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 06/12/2021
07/12/2021 00:17

Decorrido o prazo de REGINALDO JOSE DE OLIVEIRA em 06/12/2021
06/12/2021 16:41

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação_Americanas)
06/12/2021 11:10

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação do Autor)
02/12/2021 00:11

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO LOYOLLA RESENDE em 01/12/2021
20/11/2021 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2021
20/11/2021 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2021 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2021
20/11/2021 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2021 13:11

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS AMERICANAS S.A.
19/11/2021 13:11

Expedido(a) intimação a(o) REGINALDO JOSE DE OLIVEIRA
17/11/2021 07:10

Expedido(a) notificação a(o) CARLOS ALBERTO LOYOLLA RESENDE
17/11/2021 00:12

Decorrido o prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 16/11/2021
17/11/2021 00:12

Decorrido o prazo de REGINALDO JOSE DE OLIVEIRA em 16/11/2021
06/11/2021 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2021
06/11/2021 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2021 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2021
06/11/2021 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2021 11:53

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS AMERICANAS S.A.
05/11/2021 11:53

Expedido(a) intimação a(o) REGINALDO JOSE DE OLIVEIRA
05/11/2021 11:52

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2021 14:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MIRNA ROSANA RAY MACEDO CORREA
04/10/2021 11:50

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos (Apresentação de Réplica e Quesitos do Autor)
11/09/2021 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2021
11/09/2021 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2021 07:00

Expedido(a) intimação a(o) REGINALDO JOSE DE OLIVEIRA
10/09/2021 00:05

Decorrido o prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 09/09/2021
09/09/2021 20:52

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
01/09/2021 17:20

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO AMERICANAS)
20/08/2021 14:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
18/08/2021 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2021
18/08/2021 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2021 16:49

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS AMERICANAS S.A.
16/08/2021 16:48

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2021 13:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
16/08/2021 13:38

Encerrada a conclusão
16/08/2021 13:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MIRNA ROSANA RAY MACEDO CORREA
13/08/2021 16:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO LOJAS AMERICANAS)
05/08/2021 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2021

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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