31/07/2025 11:43

Arquivados os autos definitivamente
30/07/2025 00:15

Decorrido o prazo de OLARIA ATLETICO CLUBE em 29/07/2025
30/07/2025 00:15

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS EMPREGADOS EM CLUBES, FEDERACOES E CONFEDERACOES ESPORTIVAS E ATLETAS PROFISSIONAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/07/2025
23/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de OLARIA ATLETICO CLUBE em 22/07/2025
16/07/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
15/07/2025 15:28

Expedido(a) intimação a(o) OLARIA ATLETICO CLUBE
15/07/2025 15:28

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM CLUBES, FEDERACOES E CONFEDERACOES ESPORTIVAS E ATLETAS PROFISSIONAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
15/07/2025 15:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por ausência de pressupostos processuais
15/07/2025 13:45

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
15/07/2025 13:45

Iniciada a liquidação
15/07/2025 13:45

Encerrada a conclusão
15/07/2025 08:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
14/07/2025 12:57

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2025 08:22

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 08:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 08:22

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 08:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
26/06/2025 10:03

Expedido(a) intimação a(o) OLARIA ATLETICO CLUBE
26/06/2025 10:03

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM CLUBES, FEDERACOES E CONFEDERACOES ESPORTIVAS E ATLETAS PROFISSIONAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
26/06/2025 10:02

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 08:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
25/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de OLARIA ATLETICO CLUBE em 24/06/2025
03/06/2025 10:23

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2025 05:43

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 05:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 05:43

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 05:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
27/05/2025 16:02

Expedido(a) intimação a(o) OLARIA ATLETICO CLUBE
27/05/2025 16:02

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM CLUBES, FEDERACOES E CONFEDERACOES ESPORTIVAS E ATLETAS PROFISSIONAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
27/05/2025 10:46

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 10:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
27/05/2025 10:29

Transitado em julgado em 26/05/2025
27/05/2025 00:27

Decorrido o prazo de OLARIA ATLETICO CLUBE em 26/05/2025
27/05/2025 00:27

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS EMPREGADOS EM CLUBES, FEDERACOES E CONFEDERACOES ESPORTIVAS E ATLETAS PROFISSIONAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/05/2025
12/05/2025 08:18

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 08:18

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 753588b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DO DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, e o mais que dos autos consta, DECIDE-SE, julgar PROCEDENTE EM PARTE o pedido da presente reclamação trabalhista, nos termos da fundamentação supra que a este decisum se integra.

Custas pela ré, no valor de R$ 26.168,12, calculadas sobre o valor de R$ 1.308.405,97, arbitrado à condenação, que é mantido por se tratar de pedidos ilíquidos e dependentes, ainda, de confirmação pelo E.

Tribunal.

Observe-se a OJ 363 da SDI-I do TST e Súmula 17 do TRT/RJ.

Com relação aos juros e correção monetária, determino que, na fase pré-judicial, até o ajuizamento, deverá ser observado o IPCA-E como índice de correção monetária, a contar do vencimento da obrigação (art. 459 da CLT e Súmula 381 do TST quanto a prestações de trato sucessivo, acaso deferidas).

Em relação à fase judicial, deve ser aplicada apenas a taxa SELIC, como índice de atualização, a contar do ajuizamento da ação (art. 406 CC), incorporando nesta a correção monetária (na forma do art. 459 da CLT e Súmula 381 do TST quanto a prestações de trato sucessivo, acaso deferidas) e os juros de mora (até o efetivo pagamento, incidindo sobre a importância da condenação já corrigida, nos termos do art. 883 da CLT e Súmula 200 do TST), em isonomia com os demais débitos civis de qualquer natureza, nos moldes do art. 406 do CC.

Deverão ser recolhidas as contribuições previdenciárias e fiscais conforme Lei 8212/91 c/c Lei 8620/93 e Provimento 02/93 da CGJT e Lei 8541/92 e Provimento 01/96 da CGJT, respectivamente.

Ante a determinação contida no artigo 832, parágrafo 3º da CLT, acrescentado pela Lei n. 10.035 de 25/10/2000, passa-se a discriminar as parcelas previstas na Lei 8.212/91, sobre as quais deverão incidir a quota previdenciária, onde couber, na presente decisão: salários, horas extras; repouso semanal remunerado; 13o salário e férias normais gozadas na vigência do contrato.

Notifique-se o INSS, na forma da Lei 10.035/2000.

Intimem-se as partes.

ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM CLUBES, FEDERACOES E CONFEDERACOES ESPORTIVAS E ATLETAS PROFISSIONAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
09/05/2025 13:56

Expedido(a) intimação a(o) OLARIA ATLETICO CLUBE
09/05/2025 13:56

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM CLUBES, FEDERACOES E CONFEDERACOES ESPORTIVAS E ATLETAS PROFISSIONAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
09/05/2025 13:55

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 26.168,12
09/05/2025 13:55

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de SINDICATO DOS EMPREGADOS EM CLUBES, FEDERACOES E CONFEDERACOES ESPORTIVAS E ATLETAS PROFISSIONAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
15/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS EMPREGADOS EM CLUBES, FEDERACOES E CONFEDERACOES ESPORTIVAS E ATLETAS PROFISSIONAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/04/2025
08/04/2025 13:44

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
07/04/2025 16:58

Juntada a petição de Manifestação
07/04/2025 15:36

Audiência una por videoconferência realizada (07/04/2025 13:30 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/04/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 10:44

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM CLUBES, FEDERACOES E CONFEDERACOES ESPORTIVAS E ATLETAS PROFISSIONAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
03/04/2025 10:43

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 09:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
02/04/2025 16:02

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2025 21:18

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2025 21:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/03/2025 09:48

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9d71643 proferido nos autos.

Ante o informado em Id d6b4317, aguarde-se a audiência.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de março de 2025.

ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM CLUBES, FEDERACOES E CONFEDERACOES ESPORTIVAS E ATLETAS PROFISSIONAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
24/03/2025 15:15

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM CLUBES, FEDERACOES E CONFEDERACOES ESPORTIVAS E ATLETAS PROFISSIONAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
24/03/2025 15:14

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 09:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
21/03/2025 00:41

Decorrido o prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DE FUTEBOL em 20/03/2025
20/03/2025 16:34

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2025 09:26

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
18/03/2025 09:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 10:14

Expedido(a) intimação a(o) OLARIA ATLETICO CLUBE
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dd50fd1 proferido nos autos.

Vistos.

Determino a inclusão em pauta virtual para realização de audiência UNA do dia 07.04.2025, às 13:30h.

Ciência ao reclamante, por publicação, bem como, no prazo de dois dias, em caso de impossibilidade de participação, deverá a parte justificar devidamente a motivação, o que será analisado pelo Juízo, nos termos do art. 5º, §4º do Ato Conjunto 6/2020 do TRT da 1ª Região.

Nos mesmos termos deverá a ré ser citada, além das demais determinações de praxe.

Ficam as partes cientes, ainda, de que as testemunhas deverão comparecer na forma do art. 455 e §§ do CPC.

ORIENTAÇÕES: As partes, advogados e testemunhas, se for o caso, deverão acessar a Plataforma ZOOM, no dia e hora da audiência, pelo seguinte caminho: LINK: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/9795320002?pwd=WjlGdXFKakFXVmxOajg1Z1lEeGx5UT09 SENHA: 37vtrj ID da reunião: 979 532 0002 Os advogados deverão informar às partes e testemunhas, se for o caso, o caminho acima para ingressarem na audiência, tendo em vista que NÃO será enviado e-mail para acesso.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de março de 2025.

ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM CLUBES, FEDERACOES E CONFEDERACOES ESPORTIVAS E ATLETAS PROFISSIONAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
15/03/2025 13:23

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM CLUBES, FEDERACOES E CONFEDERACOES ESPORTIVAS E ATLETAS PROFISSIONAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
15/03/2025 13:22

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 15:50

Audiência una por videoconferência designada (07/04/2025 13:30 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/03/2025 14:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
14/03/2025 00:06

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
13/03/2025 09:29

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2025 15:06

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/03/2025 14:31

Expedido(a) mandado a(o) CONFEDERACAO BRASILEIRA DE FUTEBOL
12/03/2025 13:57

Concedida a tutela provisória de urgência cautelar incidente de SINDICATO DOS EMPREGADOS EM CLUBES, FEDERACOES E CONFEDERACOES ESPORTIVAS E ATLETAS PROFISSIONAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
12/03/2025 13:25

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
12/03/2025 13:25

Encerrada a conclusão
12/03/2025 11:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
12/03/2025 10:44

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2025 08:51

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 11:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
05/03/2025 12:58

Juntada a petição de Manifestação
04/03/2025 20:17

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
04/03/2025 20:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo