21/08/2025 14:03

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
20/08/2025 16:32

Juntada a petição de Contrarrazões
18/08/2025 21:19

Juntada a petição de Contrarrazões
07/08/2025 09:12

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
07/08/2025 09:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
07/08/2025 09:12

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
07/08/2025 09:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
05/08/2025 15:59

Expedido(a) intimação a(o) LUA NOVA IND E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
05/08/2025 15:59

Expedido(a) intimação a(o) IVAN OCTAVIO
05/08/2025 15:58

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LUA NOVA IND E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA sem efeito suspensivo
05/08/2025 15:58

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de IVAN OCTAVIO sem efeito suspensivo
04/08/2025 17:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
01/08/2025 17:17

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/08/2025 16:35

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/07/2025 09:03

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
23/07/2025 09:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
23/07/2025 09:03

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
23/07/2025 09:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6c3a41f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos etc, LUA NOVA IND E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, interpôs Embargos de Declaração (ID 2f5677), sustentando haver contradição na decisão (ID 0d9339e3).

Despacho (ID cf2e7be), para manifestação da parte contrária devido a possibilidade de efeito modificativo.

Parte contrária quedou-se inerte. Conheço dos embargos por tempestivos e revestidos das formalidades legais. Sem razão a Embargante (Reclamada), as custas foram devidamente apuradas na planilha que faz parte integrante da decisão ( ID 009eb07), onde há o destaque para apuração das custas na fase de conhecimento e custas na liquidação , diante da sentença ser líquida, assim, nada a ser alterado. A sentença líquida tem como finalidade estabelecer de forma precisa e definitiva o valor da condenação ou o objeto da obrigação a ser cumprida por uma das partes em um processo judicial.

Ou seja, ela torna a decisão judicial imediatamente exequível, pois não necessita de etapas adicionais para determinar o montante a ser pago ou o que deve ser entregue, ou seja, há de certa forma a supressão da liquidação, por isso a indicação de tal custas acima. Isto posto, conheço da presente medida e julgo improcedentes os embargos de declaração, de acordo com a fundamentação supra que passa a integrar tal dispositivo.

Intimem-se as partes. MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - IVAN OCTAVIO
18/07/2025 11:16

Expedido(a) intimação a(o) LUA NOVA IND E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
18/07/2025 11:16

Expedido(a) intimação a(o) IVAN OCTAVIO
18/07/2025 11:15

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LUA NOVA IND E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
09/07/2025 15:18

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
09/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de IVAN OCTAVIO em 08/07/2025
01/07/2025 01:04

Decorrido o prazo de IVAN OCTAVIO em 30/06/2025
30/06/2025 08:00

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 08:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cf2e7be proferido nos autos.

DESPACHO Intime(m)-se a(s) parte(s) recorrida(s), a, querendo, se manifestar(em) acerca do(s) embargo(s) de declaração oposto(s), no prazo de cinco dias. Superado tal prazo, remetam-se os autos ao Juiz vinculado.

VOLTA REDONDA/RJ, 27 de junho de 2025.

MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - IVAN OCTAVIO
27/06/2025 16:16

Expedido(a) intimação a(o) IVAN OCTAVIO
27/06/2025 16:15

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 08:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
25/06/2025 09:32

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/06/2025 15:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/06/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
13/06/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0d939e3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DO DISPOSITIVO Posto isto, concedo a gratuidade de justiça, , pronuncio a prescrição quinquenal, para declarar inexigíveis as pretensões condenatórias anteriores a 20/03/2018, e julgo procedentes em parte os pedidos intentados pela Reclamante (IVAN OCTAVIO) em face da Reclamada (LUA NOVA IND E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA), de acordo com a fundamentação supra que passa a integrar o dispositivo, prazo para o cumprimento e /ou recursal em oito dias, do rol abaixo discriminado: - pagamento de indenização correspondente aos salários e demais vantagens (13º salário, férias acrescidas de 1/3 e FGTS com multa de 40%) relativos ao período estabilitário compreendido entre a data da dispensa (07/06/2022) e o termo final da estabilidade (03/03/2023); - indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00; - pagamento de 40 (quarenta) minutos diários como extras, pela supressão parcial do intervalo, nos dias efetivamente laborados, com adicional de 50%; - devolução do valor de R$ 104,13. - honorários periciais deverão ser suportados pela parte Ré no tocante às lesões alegadas e comprovadas, pois sucumbente em uma das pretensões objeto da perícia, conforme art. 790- B, da CLT.

Defiro a condenação em R$1.000,00, a ser restituído à parte autora, referente aos adiantamentos realizados, e R$3.500,00 ao perito, consoante honorários estimados em ID ba8bc69 e aceitos em ID a35bab6. - honorários advocatícios para o patrono do autor, no importe de 15% sobre o valor da condenação obtido após a liquidação, em desfavor da reclamada.

E honorários advocatícios para o patrono da reclamada no importe de 15% sobre o valor da causa, deduzidos os pedidos julgados procedentes, conforme art. 86 do CPC c/c art. 769 da CLT.

Contudo, como o autor é beneficiário da gratuidade de justiça, o débito fica sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderá ser executado se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão desta decisão, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário (CLT, art. 791-A, §4º), eis que reconhecida a inconstitucionalidade da expressão “desde que não tenha obtido em juízo, ainda que em outro processo, créditos capazes de suportar a despesa", constante do art. 791-A, §4º, da CLT, nos termos da ArgincCiv 0102282-40.2018.5.01.0000 deste Regional e, por consequência lógica, afastada a sua compensação com os créditos trabalhistas de demanda judicial.

Quanto ao cômputo de juros e correção monetária, deve-se observar o estabelecido no julgamento da ADI 5.867, ADI 6.021, ADC 58 e ADC 59, pelo e.

Supremo Tribunal Federal, e também o decidido pela SDI-1, do TST, no julgamento do E-ED-RR nº 0000713-03.2010.5.04.0029, em razão da vigência da Lei nº 14.905/2024, consoante tópico supra.

Para fins do artigo 832, §3º da CLT constituem parcelas de natureza indenizatória as parcelas que compõem o objeto da presente condenação.

Custas de R$ 1.893,98 pelas Reclamadas, calculadas sobre o valor da condenação apurada em R$ 75.759,14, conforme planilhas de cálculos anexas, que ficam fazendo parte integrante da presente.

Intimem-se as partes.

E, para constar, editou-se a presente ata, que vai assinada na forma da lei. MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - IVAN OCTAVIO
11/06/2025 12:37

Expedido(a) intimação a(o) LUA NOVA IND E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
11/06/2025 12:37

Expedido(a) intimação a(o) IVAN OCTAVIO
11/06/2025 12:36

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.893,98
11/06/2025 12:36

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de IVAN OCTAVIO
11/06/2025 12:36

Concedida a gratuidade da justiça a IVAN OCTAVIO
19/05/2025 14:12

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
17/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de IVAN OCTAVIO em 16/05/2025
05/05/2025 14:45

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2025 06:36

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE VOLTA REDONDA 0100192-27.2023.5.01.0342 : IVAN OCTAVIO : LUA NOVA IND E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA NOTIFICAÇÃO - PJe Fica(m) a(s) parte(s) IVAN OCTAVIO ciente(s) de que este expediente está sendo gerado apenas para efeito de controle (pelo sistema PJe) do prazo relativo ao disposto em ID 2fec340. Desnecessário qualquer manifestação.

VOLTA REDONDA/RJ, 29 de abril de 2025.

JOSINELIO ITELVINO PINHEIRO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - IVAN OCTAVIO
29/04/2025 14:51

Expedido(a) intimação a(o) IVAN OCTAVIO
29/04/2025 14:34

Audiência de instrução realizada (29/04/2025 11:00 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
28/04/2025 11:15

Juntada a petição de Manifestação
24/03/2025 11:06

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 11:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 11:06

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 11:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE VOLTA REDONDA 0100192-27.2023.5.01.0342 : IVAN OCTAVIO : LUA NOVA IND E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA NOTIFICAÇÃO - COMPARECIMENTO EM AUDIÊNCIA Comparecer à audiência de instrução no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem, ficando ciente de que a parte representada deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Instrução - Sala "02VT/VR": 29/04/2025 11:00 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda Rua General Newton Fontoura, 891, Antiga Rua 535, Jardim Paraíba, VOLTA REDONDA/RJ - CEP: 27215-040 Ciente, ainda, acerca da manifestação do perito, nos casos em que houve apresentação do laudo pericial seguida dos devidos esclarecimentos. As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825, caput da CLT (RITO ORDINÁRIO) ou art. 852-H, §2º da CLT (rito sumaríssimo), sob pena de perda da oitiva. VOLTA REDONDA/RJ, 21 de março de 2025.

MARCELA RAPOSO FILGUEIRAS Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - IVAN OCTAVIO
21/03/2025 10:59

Expedido(a) intimação a(o) LUA NOVA IND E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
21/03/2025 10:59

Expedido(a) intimação a(o) IVAN OCTAVIO
21/03/2025 10:58

Audiência de instrução designada (29/04/2025 11:00 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
18/03/2025 11:40

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 11:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
14/03/2025 11:06

Expedido(a) notificação a(o) MARIO EDUARDO PEIXOTO MUELLER
13/03/2025 19:23

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2025 09:49

Juntada a petição de Impugnação
07/03/2025 03:42

Decorrido o prazo de NAOMI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 06/03/2025
07/03/2025 03:42

Decorrido o prazo de IVAN OCTAVIO em 06/03/2025
04/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de LUA NOVA IND E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 03/03/2025
04/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de IVAN OCTAVIO em 03/03/2025
19/02/2025 15:08

Efetuado o pagamento de honorários periciais por cumprimento espontâneo (R$ 1.000,00)
19/02/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
19/02/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
18/02/2025 13:59

Expedido(a) intimação a(o) LUA NOVA IND E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
18/02/2025 13:59

Expedido(a) intimação a(o) IVAN OCTAVIO
18/02/2025 13:58

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 09:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
27/01/2025 19:35

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
14/01/2025 21:25

Juntada a petição de Manifestação
13/12/2024 10:49

Expedido(a) notificação a(o) MARIO EDUARDO PEIXOTO MUELLER
28/11/2024 22:50

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
27/11/2024 04:52

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 04:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
27/11/2024 04:52

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 04:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
26/11/2024 13:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/11/2024 13:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/11/2024 13:26

Expedido(a) mandado a(o) NAOMI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
26/11/2024 13:26

Expedido(a) mandado a(o) IVAN OCTAVIO
26/11/2024 13:11

Expedido(a) intimação a(o) LUA NOVA IND E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
26/11/2024 13:11

Expedido(a) intimação a(o) IVAN OCTAVIO
25/11/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 10:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
21/11/2024 15:30

Expedido(a) intimação a(o) MARIO EDUARDO PEIXOTO MUELLER
21/11/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 11:32

Juntada a petição de Manifestação
21/11/2024 10:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
19/11/2024 19:29

Juntada a petição de Manifestação
08/11/2024 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
07/11/2024 17:04

Expedido(a) intimação a(o) LUA NOVA IND E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
07/11/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 16:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
04/11/2024 13:31

Expedido(a) notificação a(o) MARIO EDUARDO PEIXOTO MUELLER
31/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de MARIO EDUARDO PEIXOTO MUELLER em 30/10/2024
17/10/2024 15:02

Juntada a petição de Manifestação
17/10/2024 11:46

Juntada a petição de Manifestação
09/10/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
09/10/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
08/10/2024 22:29

Expedido(a) intimação a(o) LUA NOVA IND E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
08/10/2024 22:29

Expedido(a) intimação a(o) IVAN OCTAVIO
08/10/2024 22:28

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 08:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
17/09/2024 09:18

Expedido(a) notificação a(o) MARIO EDUARDO PEIXOTO MUELLER
17/09/2024 00:25

Decorrido o prazo de IVAN OCTAVIO em 16/09/2024
16/09/2024 14:30

Juntada a petição de Manifestação
06/09/2024 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2024
06/09/2024 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
06/09/2024 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2024
06/09/2024 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
05/09/2024 09:39

Expedido(a) intimação a(o) LUA NOVA IND E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
05/09/2024 09:39

Expedido(a) intimação a(o) IVAN OCTAVIO
05/09/2024 09:38

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 10:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
13/08/2024 09:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/07/2024 15:10

Expedido(a) notificação a(o) MARIO EDUARDO PEIXOTO MUELLER
21/07/2024 00:01

Decorrido o prazo de MARIO EDUARDO PEIXOTO MUELLER em 20/07/2024
17/07/2024 00:33

Decorrido o prazo de IVAN OCTAVIO em 16/07/2024
16/07/2024 17:46

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2024 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
09/07/2024 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
08/07/2024 14:34

Expedido(a) intimação a(o) LUA NOVA IND E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
08/07/2024 14:34

Expedido(a) intimação a(o) IVAN OCTAVIO
08/07/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 10:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
01/07/2024 10:32

Expedido(a) notificação a(o) MARIO EDUARDO PEIXOTO MUELLER
24/06/2024 11:40

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 12:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
19/06/2024 21:03

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2024 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2024
12/06/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2024
11/06/2024 14:25

Expedido(a) intimação a(o) IVAN OCTAVIO
11/06/2024 14:24

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 11:27

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2024 10:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
22/05/2024 15:43

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO EDUARDO BRAGA
22/05/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 15:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DUHA GUERREIRO
18/05/2024 00:01

Decorrido o prazo de IVAN OCTAVIO em 17/05/2024
30/08/2023 14:10

Expedido(a) intimação a(o) IVAN OCTAVIO
04/08/2023 00:02

Decorrido o prazo de MARCIO EDUARDO BRAGA em 03/08/2023
22/07/2023 01:29

Decorrido o prazo de MARCIO EDUARDO BRAGA em 21/07/2023
12/07/2023 09:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/07/2023 12:22

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO EDUARDO BRAGA
03/07/2023 12:21

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 14:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO RABELO DA COSTA
29/06/2023 20:04

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2023 10:01

Expedido(a) notificação a(o) MARCIO EDUARDO BRAGA
23/06/2023 00:09

Decorrido o prazo de MARCIO EDUARDO BRAGA em 22/06/2023
20/06/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2023
20/06/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2023
20/06/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2023 13:13

Expedido(a) intimação a(o) LUA NOVA IND E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
19/06/2023 13:13

Expedido(a) intimação a(o) IVAN OCTAVIO
14/06/2023 14:14

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO EDUARDO BRAGA
14/06/2023 14:13

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 13:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
09/06/2023 13:53

Expedido(a) notificação a(o) MARCIO EDUARDO BRAGA
08/06/2023 17:29

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 15:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
30/05/2023 19:11

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2023 15:59

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
17/05/2023 14:21

Expedido(a) intimação a(o) IVAN OCTAVIO
17/05/2023 13:51

Audiência una realizada (17/05/2023 09:25 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
16/05/2023 17:29

Juntada a petição de Contestação
16/05/2023 12:31

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2023 11:11

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
15/05/2023 11:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/04/2023 10:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/03/2023 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2023
28/03/2023 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2023 09:38

Expedido(a) notificação a(o) LUA NOVA IND E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
27/03/2023 09:38

Expedido(a) intimação a(o) IVAN OCTAVIO
27/03/2023 09:05

Audiência una designada (17/05/2023 09:25 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
23/03/2023 08:31

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 11:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
20/03/2023 08:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2023

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo