19/08/2025 11:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/08/2025 14:43

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 13:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
16/08/2025 00:23

Decorrido o prazo de FRANCISCA LIDIANE DA SILVA em 15/08/2025
31/07/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
31/07/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
30/07/2025 08:11

Expedido(a) intimação a(o) LANCHONETE MECANICA DOS PASTEIS LTDA - ME
30/07/2025 08:11

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCA LIDIANE DA SILVA
30/07/2025 08:10

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de LANCHONETE MECANICA DOS PASTEIS LTDA - ME sem efeito suspensivo
30/07/2025 08:10

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LANCHONETE MECANICA DOS PASTEIS LTDA - ME
29/07/2025 16:00

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
29/07/2025 15:54

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
23/07/2025 07:44

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 07:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
23/07/2025 00:16

Decorrido o prazo de FRANCISCA LIDIANE DA SILVA em 22/07/2025
22/07/2025 11:09

Expedido(a) intimação a(o) LANCHONETE MECANICA DOS PASTEIS LTDA - ME
22/07/2025 11:08

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 10:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
21/07/2025 14:35

Juntada a petição de Recurso Ordinário
09/07/2025 10:42

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 10:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 10:42

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 10:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
08/07/2025 10:03

Expedido(a) intimação a(o) LANCHONETE MECANICA DOS PASTEIS LTDA - ME
08/07/2025 10:03

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCA LIDIANE DA SILVA
08/07/2025 10:02

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 104,00
08/07/2025 10:02

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de FRANCISCA LIDIANE DA SILVA
08/07/2025 10:02

Concedida a gratuidade da justiça a FRANCISCA LIDIANE DA SILVA
21/05/2025 08:58

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FLAVIA BUAES RODRIGUES
20/05/2025 19:19

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 13:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
19/05/2025 20:00

Juntada a petição de Razões Finais
19/05/2025 18:40

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 13:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
19/05/2025 11:36

Juntada a petição de Manifestação
19/05/2025 11:18

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
05/05/2025 12:25

Audiência una realizada (05/05/2025 09:30 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/05/2025 16:31

Juntada a petição de Manifestação
04/05/2025 16:24

Juntada a petição de Manifestação
02/05/2025 16:45

Juntada a petição de Contestação
01/04/2025 00:40

Decorrido o prazo de LANCHONETE MECANICA DOS PASTEIS LTDA - ME em 31/03/2025
01/04/2025 00:40

Decorrido o prazo de FRANCISCA LIDIANE DA SILVA em 31/03/2025
20/03/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c561317 proferido nos autos.

Inclua-se em pauta de AUDIÊNCIAS UNAS PRESENCIAIS.

Intimem-se as partes, que deverão observar as seguintes determinações. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) Cabe ao reclamante, após a apresentação dos documentos, conferir se os mesmos encontram-se em ordem, legíveis e se correspondem às legendas. Não será deferido prazo para adequá-los e, no caso de prejuízo para a defesa ou o julgamento, os referidos documentos serão desconsiderados pelo Juízo. O reclamante que pretender juntar documentos complementares deverá fazê-lo até 10 (dez) dias antes da audiência designada, aplicando-se o mesmo prazo para eventual apresentação de emenda, QUE DEVERÁ SER SUBSTITUTIVA À PETIÇÃO INICIAL, a fim de que a ré possa exercer plenamente seu direito de defesa. 3) Cabe ao reclamado, após a apresentação dos documentos que acompanham a defesa, conferir se os mesmos encontram-se em ordem, legíveis e se correspondem às legendas. Não será deferido prazo para adequá-los e, no caso de prejuízo para o julgamento, os referidos documentos serão desconsiderados pelo Juízo. A reclamada deverá consultar o processo no prazo de 5 (cinco) dias antes da audiência designada com o propósito de verificar se foram juntados documentos complementares pelo reclamante, assim como emenda substitutiva, a fim de exercer de forma plena seu direito de defesa.

Fica a reclamada ciente de que não será a mesma notificada da apresentação de documentos complementares, ou emenda substitutiva pelo reclamante, uma vez que possui acesso à integra do processo. 4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado.

Deverá, ainda, o Reclamado juntar eletronicamente ao processo, por meio do PJe-JT, a carta de preposto e o contrato social ou os atos constitutivos da empresa, juntamente com a contestação. 5) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.

Nos termos da Resolução 185/2017 do CSJT, a habilitação no processo é dever do próprio advogado requerente, por meio de funcionalidade própria do sistema PJe, inclusive no que se refere a eventual requerimento de publicações em nome de advogado específico, que deverá se habilitar nos termos do §10, do art. 5º da referida Resolução, ficando esta Vara do Trabalho livre de quaisquer responsabilidades provenientes de inclusões equivocadas ou indevidas. 6) A defesa deverá ser apresentada, de forma eletrônica, no sistema PJe-JT, até uma hora antes do horário previsto para início da audiência, devendo os documentos serem apresentados em arquivos individualizados, agrupando-se os de mesma natureza. 7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá apresentar, eletronicamente, junto com a sua defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).

A não apresentação dos documentos com a defesa importará em preclusão. 8) Não será admitida a apresentação de qualquer documento por meio de dispositivo de armazenamento removível, como pen drive, por exemplo, no momento da audiência, devendo-se observar o prazo supra para apresentação da defesa e documentos. 9) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação, na forma do art. 852-H, §§ 2º e 3º da CLT. 10) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST e de acordo com o sistema do PJe-JT, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer, eletronicamente, com a defesa ou por petição, o contrato social ou a última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 11) O advogado deverá possuir e trazer o seu certificado digital, assim como deverá estar cadastrado no sistema PJe_JT *** A AUDIÊNCIA É UNA E SERÁ TOTALMENTE PRESENCIAL *** ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de março de 2025.

JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FRANCISCA LIDIANE DA SILVA
19/03/2025 14:02

Expedido(a) intimação a(o) LANCHONETE MECANICA DOS PASTEIS LTDA - ME
19/03/2025 14:02

Expedido(a) notificação a(o) LANCHONETE MECANICA DOS PASTEIS LTDA - ME
19/03/2025 14:02

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCA LIDIANE DA SILVA
19/03/2025 13:59

Audiência una designada (05/05/2025 09:30 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/03/2025 13:33

Expedido(a) intimação a(o) LANCHONETE MECANICA DOS PASTEIS LTDA - ME
19/03/2025 13:33

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCA LIDIANE DA SILVA
19/03/2025 13:32

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 13:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
19/03/2025 13:30

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
19/03/2025 13:30

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
17/12/2024 10:05

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
17/12/2024 09:45

Expedido(a) ofício a(o) TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A. REGIAO
16/12/2024 05:14

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 05:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
16/12/2024 05:14

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 05:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
13/12/2024 07:59

Expedido(a) intimação a(o) LANCHONETE MECANICA DOS PASTEIS LTDA - ME
13/12/2024 07:59

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCA LIDIANE DA SILVA
13/12/2024 07:58

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 12:36

Audiência una cancelada (18/12/2024 08:50 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/12/2024 12:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
21/11/2024 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
14/11/2024 16:55

Expedido(a) intimação a(o) LANCHONETE MECANICA DOS PASTEIS LTDA - ME
14/11/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 14:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
14/11/2024 13:55

Juntada a petição de Manifestação
14/11/2024 13:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de FRANCISCA LIDIANE DA SILVA em 07/11/2024
28/10/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
28/10/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
25/10/2024 15:21

Expedido(a) notificação a(o) LANCHONETE MECANICA DOS PASTEIS LTDA - ME
25/10/2024 15:21

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCA LIDIANE DA SILVA
25/10/2024 08:26

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCA LIDIANE DA SILVA
25/10/2024 08:25

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de FRANCISCA LIDIANE DA SILVA
24/10/2024 08:48

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
17/10/2024 08:08

Audiência una designada (18/12/2024 08:50 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/10/2024 08:08

Audiência una cancelada (21/01/2025 08:40 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/10/2024 23:05

Audiência una designada (21/01/2025 08:40 - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/10/2024 23:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo