09/09/2025 09:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
09/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de ICONIC LUBRIFICANTES S.A. em 08/09/2025
09/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de MAURIEN FIALHO DE SOUZA CALDAS em 08/09/2025
26/08/2025 13:05

Conhecido o recurso de MAURIEN FIALHO DE SOUZA CALDAS - CPF: *30.***.*00-74 e não provido
26/08/2025 05:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/08/2025
26/08/2025 05:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 05:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/08/2025
26/08/2025 05:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
25/08/2025 11:17

Expedido(a) intimação a(o) ICONIC LUBRIFICANTES S.A.
25/08/2025 11:17

Expedido(a) intimação a(o) MAURIEN FIALHO DE SOUZA CALDAS
09/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/07/2025
08/07/2025 12:02

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
08/07/2025 12:02

Incluído em pauta o processo para 13/08/2025 09:30 VIRTUAL 2. ()
25/06/2025 08:24

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/06/2025 12:04

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a OTAVIO TORRES CALVET
22/04/2025 11:00

Distribuído por sorteio

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo