17/07/2025 16:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
17/07/2025 14:15

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
17/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 16/07/2025
17/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de JOELIO GOMES PIRACIABA JUNIOR em 16/07/2025
15/07/2025 13:03

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2025 02:40

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/07/2025
02/07/2025 02:40

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 02:40

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/07/2025
02/07/2025 02:40

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
01/07/2025 14:44

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
01/07/2025 14:44

Expedido(a) intimação a(o) JOELIO GOMES PIRACIABA JUNIOR
18/06/2025 20:26

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de JOELIO GOMES PIRACIABA JUNIOR - CPF: *07.***.*60-50
28/05/2025 15:53

Incluído em pauta o processo para 11/06/2025 10:00 Sala 4 em mesa 11-06-2025 ()
26/05/2025 18:38

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/05/2025 18:29

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA HELENA MOTTA
10/04/2025 18:40

Juntada a petição de Manifestação
05/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 04/04/2025
04/04/2025 21:02

Juntada a petição de Recurso de Revista
01/04/2025 18:46

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/03/2025 05:39

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/03/2025
24/03/2025 05:39

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 05:39

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/03/2025
24/03/2025 05:39

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100655-55.2023.5.01.0281 1ª Turma Gabinete 37 Relatora: MARIA HELENA MOTTA RECORRENTE: JOELIO GOMES PIRACIABA JUNIOR, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA RECORRIDO: JOELIO GOMES PIRACIABA JUNIOR, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, em sessão presencial realizada em dezoito de março de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência da Desembargadora do Trabalho Maria Helena Motta, Relatora, com a representação do Ministério Público do Trabalho na pessoa da ilustre Procuradora Dra.

Cynthia Maria Simões Lopes, a presença das Excelentíssimas Desembargadora do Trabalho Rosane Ribeiro Catrib e Juíza Convocada Renata Jiquiriçá, resolveu a 1ª turma proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer os recursos das partes, exceto quanto a limitação das verbas aos valores informados na inicial, matéria trazida no recurso do obreiro, já que não houve condenação nesse aspecto e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do autor para determinar que o cálculo das horas extras seja efetuado considerando-se o valor da hora-aula estabelecido para a categoria profissional; para determinar o pagamento das férias em dobro, acrescida do terço constitucional, conforme requerido na peça de ingresso; e condenar a reclamada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 15.000,00 e dar parcial provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação o pagamento da multa de 40% sobre o FGTS, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.

Pelo reclamante, compareceu o Dr.

Cesar Frederico Barros Pessoa (OAB/RJ 70977).

Id 403f6c3 RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de março de 2025.

MARCIA TAVARES COIMBRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JOELIO GOMES PIRACIABA JUNIOR
21/03/2025 11:02

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
21/03/2025 11:02

Expedido(a) intimação a(o) JOELIO GOMES PIRACIABA JUNIOR
20/03/2025 10:02

Conhecido o recurso de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA - CNPJ: 34.***.***/0001-84 e provido em parte
20/03/2025 10:02

Conhecido em parte o recurso de JOELIO GOMES PIRACIABA JUNIOR - CPF: *07.***.*60-50 e provido em parte
20/02/2025 09:47

Incluído em pauta o processo para 18/03/2025 10:00 Sala 2 Des. Maria Helena 18-03-2025 ()
17/02/2025 14:56

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
15/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/01/2025
14/01/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
14/01/2025 07:41

Incluído em pauta o processo para 07/02/2025 10:00 Sala 1 Des. Maria Helena 07-02-2025 ()
31/12/2024 15:45

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
30/12/2024 15:58

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/12/2024 15:44

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
30/10/2024 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo