07/04/2025 13:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/04/2025 21:08

Juntada a petição de Contrarrazões
04/04/2025 15:36

Juntada a petição de Contrarrazões
31/03/2025 09:31

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 09:31

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fb43486 proferida nos autos.

DECISÃO PJe - JT Vistos, etc.

Em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela Reclamada em 28/03/2025, de ID. 31c2526, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 18/03/2025, com término de prazo em 31/03/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração de ID. 8ede715.

Depósito recursal conforme ID. 99a1684, em 26/03/2025.

Custas conforme ID. eb8a42c, em 25/03/2025.

Assim, por satisfeitos os pressupostos processuais, recebo o Recurso Ordinário interposto pela reclamada.

Intimem-se as partes para, querendo, apresentarem contrarrazões, em 8 dias.

Após, subam os autos ao e.

TRT, com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de março de 2025.

ROBERTA TORRES CALVET Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GLEICE MARIA DOS SANTOS
28/03/2025 09:04

Expedido(a) intimação a(o) AURILIO LUIS DA SILVA
28/03/2025 09:04

Expedido(a) intimação a(o) GLEICE MARIA DOS SANTOS
28/03/2025 09:03

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de AURILIO LUIS DA SILVA sem efeito suspensivo
28/03/2025 07:49

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERTA TORRES CALVET
28/03/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 00:06

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/03/2025 00:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/03/2025 13:24

Expedido(a) intimação a(o) AURILIO LUIS DA SILVA
27/03/2025 13:24

Expedido(a) intimação a(o) GLEICE MARIA DOS SANTOS
27/03/2025 13:23

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GLEICE MARIA DOS SANTOS sem efeito suspensivo
27/03/2025 09:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERTA TORRES CALVET
26/03/2025 15:41

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/03/2025 09:25

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
18/03/2025 09:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
18/03/2025 09:25

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
18/03/2025 09:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c6ba885 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, conforme fundamentação que passa a integrar o presente dispositivo, nos autos da ação ajuizada por GLEICE MARIA DOS SANTOS PINTO em face de AURILIO LUIS DA SILVA, este Juízo decide julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados, condenando o reclamado no cumprimento das obrigações acima fixadas.

Recolhimentos fiscais e previdenciários, assim como juros e correção monetária, na forma da fundamentação.

Concedido o benefício da justiça gratuita à parte autora.

O reclamado pagará honorários sucumbenciais de 15%, conforme fundamentação.

Condena-se a parte autora ao pagamento de honorários sucumbenciais de 15%, suspensa a exigibilidade da cobrança, conforme fundamentação.

Improcedentes os demais pedidos.

Custas a serem pagas pela parte ré, no valor de R$ 4.000,00, calculadas sobre o valor de R$ 200.00,00, provisoriamente arbitrado à condenação.

Liquidação por cálculos (art. 879 da CLT).

Intimem-se as partes.

Oportunamente, intime-se a União acerca das contribuições previdenciárias.

Cumpra-se, após o trânsito em julgado.

Nada mais.

DOUGLAS KRETZMANN DE LARA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - AURILIO LUIS DA SILVA
15/03/2025 14:02

Expedido(a) intimação a(o) AURILIO LUIS DA SILVA
15/03/2025 14:02

Expedido(a) intimação a(o) GLEICE MARIA DOS SANTOS
15/03/2025 14:01

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 4.000,00
15/03/2025 14:01

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de GLEICE MARIA DOS SANTOS
15/03/2025 14:01

Concedida a gratuidade da justiça a GLEICE MARIA DOS SANTOS
29/01/2025 10:46

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DOUGLAS KRETZMANN DE LARA
28/01/2025 13:54

Juntada a petição de Razões Finais
28/01/2025 10:56

Juntada a petição de Razões Finais
27/01/2025 18:47

Juntada a petição de Razões Finais
15/01/2025 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
15/01/2025 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
14/01/2025 14:49

Expedido(a) intimação a(o) AURILIO LUIS DA SILVA
14/01/2025 14:49

Expedido(a) intimação a(o) GLEICE MARIA DOS SANTOS
19/12/2024 15:55

Juntada a petição de Manifestação
16/12/2024 13:03

Audiência de instrução realizada (16/12/2024 08:30 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/12/2024 11:34

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
10/12/2024 10:41

Juntada a petição de Manifestação
26/11/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 20:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
22/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de GLEICE MARIA DOS SANTOS em 21/11/2024
14/11/2024 11:19

Juntada a petição de Impugnação
07/11/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
07/11/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
06/11/2024 17:35

Expedido(a) intimação a(o) AURILIO LUIS DA SILVA
06/11/2024 17:35

Expedido(a) intimação a(o) GLEICE MARIA DOS SANTOS
06/11/2024 17:34

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 11:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
31/10/2024 17:18

Juntada a petição de Manifestação
21/10/2024 17:56

Audiência de instrução designada (16/12/2024 08:30 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/10/2024 17:56

Audiência de instrução realizada (21/10/2024 11:00 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/10/2024 12:47

Juntada a petição de Manifestação
17/10/2024 15:52

Juntada a petição de Manifestação
11/10/2024 10:51

Juntada a petição de Manifestação
11/10/2024 10:50

Juntada a petição de Manifestação
02/10/2024 00:09

Decorrido o prazo de AURILIO LUIS DA SILVA em 01/10/2024
02/10/2024 00:09

Decorrido o prazo de GLEICE MARIA DOS SANTOS em 01/10/2024
20/09/2024 04:01

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 04:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
20/09/2024 04:01

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 04:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
19/09/2024 15:34

Expedido(a) intimação a(o) AURILIO LUIS DA SILVA
19/09/2024 15:34

Expedido(a) intimação a(o) GLEICE MARIA DOS SANTOS
19/09/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 08:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
15/09/2024 17:08

Juntada a petição de Manifestação
15/09/2024 17:05

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2024 05:26

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 05:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
12/09/2024 05:26

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 05:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
12/09/2024 05:25

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 05:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
12/09/2024 05:25

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 05:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
11/09/2024 10:24

Expedido(a) intimação a(o) AURILIO LUIS DA SILVA
11/09/2024 10:24

Expedido(a) intimação a(o) GLEICE MARIA DOS SANTOS
11/09/2024 10:22

Expedido(a) intimação a(o) AURILIO LUIS DA SILVA
11/09/2024 10:22

Expedido(a) intimação a(o) GLEICE MARIA DOS SANTOS
11/09/2024 10:21

Audiência de instrução designada (21/10/2024 11:00 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/09/2024 10:21

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (12/09/2024 11:30 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/09/2024 10:21

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 10:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
02/09/2024 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
02/09/2024 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
02/09/2024 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
02/09/2024 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
30/08/2024 17:33

Expedido(a) intimação a(o) AURILIO LUIS DA SILVA
30/08/2024 17:33

Expedido(a) intimação a(o) GLEICE MARIA DOS SANTOS
30/08/2024 17:31

Audiência de instrução por videoconferência designada (12/09/2024 11:30 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/08/2024 09:19

Audiência de instrução cancelada (14/08/2024 12:02 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/08/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
14/08/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
13/08/2024 16:25

Expedido(a) intimação a(o) AURILIO LUIS DA SILVA
13/08/2024 16:25

Expedido(a) intimação a(o) GLEICE MARIA DOS SANTOS
13/08/2024 16:24

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 11:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
13/08/2024 07:23

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2024 12:19

Audiência de instrução designada (14/08/2024 12:02 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/08/2024 12:19

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (14/08/2024 12:02 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/08/2024 12:18

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
08/08/2024 13:24

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2024 10:13

Audiência de instrução por videoconferência designada (14/08/2024 12:02 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/06/2024 10:13

Audiência de instrução por videoconferência realizada (25/06/2024 14:40 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/06/2024 11:07

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
21/06/2024 11:00

Juntada a petição de Manifestação
22/03/2024 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2024
22/03/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2024
22/03/2024 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2024
22/03/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2024
21/03/2024 13:20

Expedido(a) intimação a(o) AURILIO LUIS DA SILVA
21/03/2024 13:20

Expedido(a) intimação a(o) GLEICE MARIA DOS SANTOS
18/03/2024 16:34

Audiência de instrução por videoconferência designada (25/06/2024 14:40 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/03/2024 11:38

Audiência de instrução cancelada (02/05/2024 10:30 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/08/2023 17:54

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2023 14:46

Audiência de instrução designada (02/05/2024 10:30 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/08/2023 14:41

Audiência de instrução por videoconferência realizada (01/08/2023 10:20 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/08/2023 09:18

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2023 18:35

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2023 18:32

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2023 11:05

Juntada a petição de Contestação
31/07/2023 10:54

Juntada a petição de Contestação
22/07/2023 01:58

Decorrido o prazo de AURILIO LUIS DA SILVA em 21/07/2023
22/07/2023 01:58

Decorrido o prazo de GLEICE MARIA DOS SANTOS em 21/07/2023
19/07/2023 13:44

Audiência de instrução por videoconferência designada (01/08/2023 10:20 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/07/2023 13:44

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (01/08/2023 10:20 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/07/2023 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2023
14/07/2023 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2023 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2023
14/07/2023 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2023 15:54

Expedido(a) intimação a(o) AURILIO LUIS DA SILVA
13/07/2023 15:54

Expedido(a) intimação a(o) GLEICE MARIA DOS SANTOS
13/07/2023 15:53

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 14:35

Audiência de instrução por videoconferência designada (01/08/2023 10:20 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/07/2023 14:32

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (25/09/2023 10:50 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/07/2023 14:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
13/07/2023 11:02

Encerrada a conclusão
12/07/2023 12:10

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
11/07/2023 13:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
11/07/2023 13:05

Audiência de instrução por videoconferência designada (25/09/2023 10:50 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/07/2023 13:05

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (17/07/2023 09:30 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/07/2023 11:56

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2023 15:09

Juntada a petição de Réplica
14/03/2023 00:02

Decorrido o prazo de AURILIO LUIS DA SILVA em 13/03/2023
06/03/2023 11:10

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2023 11:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/03/2023 14:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/03/2023 21:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/02/2023 16:58

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
07/02/2023 12:31

Juntada a petição de Manifestação
19/12/2022 11:44

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/12/2022 11:02

Expedido(a) mandado a(o) AURILIO LUIS DA SILVA
24/11/2022 09:20

Encerrada a conclusão
16/11/2022 08:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
11/11/2022 11:41

Juntada a petição de Manifestação
11/11/2022 00:19

Decorrido o prazo de AURILIO LUIS CASTELLA DA SILVA em 10/11/2022
10/11/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2022
10/11/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2022 11:41

Expedido(a) intimação a(o) GLEICE MARIA DOS SANTOS
09/11/2022 11:40

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2022 12:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
07/11/2022 16:51

Juntada a petição de Manifestação
29/10/2022 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 03/11/2022
29/10/2022 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2022 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 03/11/2022
29/10/2022 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2022 14:17

Expedido(a) intimação a(o) AURILIO LUIS CASTELLA DA SILVA
28/10/2022 14:17

Expedido(a) intimação a(o) GLEICE MARIA DOS SANTOS
28/10/2022 14:16

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2022 08:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
28/10/2022 08:46

Audiência de instrução por videoconferência designada (17/07/2023 09:30 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/10/2022 00:07

Decorrido o prazo de GLEICE MARIA DOS SANTOS em 27/10/2022
25/10/2022 16:36

Juntada a petição de Contestação
25/10/2022 16:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/10/2022 17:33

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Reclamante sobre acordo)
05/10/2022 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2022
05/10/2022 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2022 08:11

Expedido(a) notificação a(o) AURILIO LUIS CASTELLA DA SILVA
04/10/2022 08:11

Expedido(a) intimação a(o) GLEICE MARIA DOS SANTOS
03/10/2022 17:14

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2022 15:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
03/10/2022 09:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2022

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo