10/09/2025 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
10/09/2025 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
09/09/2025 20:19

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
09/09/2025 20:19

Expedido(a) intimação a(o) JORGE MACHADO MAGALHAES
09/09/2025 20:18

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
09/09/2025 10:53

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a PATRICIA LAMPERT GOMES
21/08/2025 14:56

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2025 00:27

Decorrido o prazo de JORGE MACHADO MAGALHAES em 12/08/2025
12/08/2025 15:32

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 15:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
08/08/2025 13:39

Expedido(a) intimação a(o) JORGE MACHADO MAGALHAES
08/08/2025 13:38

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 10:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
07/08/2025 10:54

Juntada a petição de Embargos à Execução
01/08/2025 06:29

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 06:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
01/08/2025 06:29

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 06:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
31/07/2025 18:13

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2025 09:56

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
31/07/2025 09:56

Expedido(a) intimação a(o) JORGE MACHADO MAGALHAES
31/07/2025 09:55

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 13:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
02/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 01/07/2025
02/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de JORGE MACHADO MAGALHAES em 01/07/2025
16/06/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e8d8a8a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Pelo exposto, deixo de conhecer os Embargos à Execução opostos por COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB, extinguindo-a sem julgamento do mérito, nos termos da fundamentação supra.

Intimem-se as partes, sendo a embargante para comprovar o depósito dos valores homologados no prazo de 48 horas, sob pena de execução.

Decorrido o prazo sem a comprovação do depósito, prossiga-se com a execução nos termos da decisão de ID 41cfbca, a partir da ativação do sistema Sisbajud com a reiteração automática de ordens de bloqueio (teimosinha), por até 30 dias do valor necessário para o seu total cumprimento, no montante de R$26.549,68.

PATRICIA LAMPERT GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
13/06/2025 19:51

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
13/06/2025 19:51

Expedido(a) intimação a(o) JORGE MACHADO MAGALHAES
13/06/2025 19:50

Extinto sem resolução do mérito o incidente Embargos à Execução de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
13/06/2025 15:09

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a PATRICIA LAMPERT GOMES
30/05/2025 14:00

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2c3a909 proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos.

Intime-se o(a) exequente para contestar os embargos à execução, em 05 dias.

Após, conclusos para decisão.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de maio de 2025.

PATRICIA LAMPERT GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JORGE MACHADO MAGALHAES
21/05/2025 14:24

Expedido(a) intimação a(o) JORGE MACHADO MAGALHAES
21/05/2025 14:23

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 17:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
16/05/2025 16:35

Juntada a petição de Embargos à Execução
16/05/2025 16:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/05/2025 10:37

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 41cfbca proferida nos autos.

Vistos. Convolo em penhora o depósito recursal de ID 3997734.

HOMOLOGO os cálculos de ID 4c059a2 que integram a promoção da Contadoria no ID 8d7cc01 e fixo o crédito líquido principal do autor em R$28.829,03, com atualização até 05/05/2025.

Considerando que oO saldo atualizado do depósito recursal de ID 3997734 comporta parte do crédito líquido do autor, deverão ser comprovados os seguintes créditos: .Diferença líquida do crédito do autor: R$14.634,42; .FGTS: R$1.889,98; .Imposto de renda: Isento; .Honorários advocatícios: R$1.619,55 ; .Contribuição previdenciária total: R$8.405,82; .Valor total devido: R$26.549,68 . Intimem-se as partes via Diário oficial, conforme o art. 523 caput c/c o art. 513, § 2º, I do CPC e artigos 883, 876, parágrafo único e § 1º – A do art.879, todos da CLT, para ciência da presente homologação, bem como, de que o(s) depósito(s) recursal(ais) foi(ram) convolado(s) em penhora, devendo a Reclamada comprovar o pagamento dos valores homologados, no prazo de 15 dias, ressaltando que os recolhimentos ao INSS deverão ser efetuados em guias próprias (DARF ), comprovando nos autos, sob pena de execução. Conforme recomendação prevista no parágrafo 9º, artigo 3º do Ato Conjunto nº 2/2020 alterado pelo Ato Conjunto 5/2020, defere-se o prazo de 48 horas para a parte autora informe nos autos, caso queira, de dados bancários para fins de transferência dos valores, diretamente para sua conta corrente ou de seu(a) patrono(a), com poderes para receber alvarás, sendo certo que eventual tarifa bancária cobrada pela instituição financeira, será a cargo do requerente.

Em seu prazo, o autor deverá informar se, em caso de ausência de pagamento voluntário de seu crédito, pretende que seja ativado o sistema Sisbajud, bem como as demais ferramentas disponibilizadas por este Regional, que se revelem efetivas, em face da atividade da executada, tais como, e ainda, a inclusão do Renajud, infojud, DOI, BNDT, valendo seu silêncio como manifestação positiva e início imediato da execução.

Decorrido o prazo assinado ao autor, deverá ser expedido ao mesmo alvará pelo depósito recursal de ID 3997734, na forma do artigo 899 parágrafo 1º CLT c/c o artigo 108, I da Consolidação dos Provimentos da CGJT e, se for o caso, com determinação de transferência bancária diretamente para conta corrente indicada pelo beneficiário. Pretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 916 e parágrafos, do CPC/2015, com comprovação imediata de 30% do valor da execução, devendo os recolhimentos da cota previdenciária, custas judiciais e demais tributos porventura devidos, serem efetivados através das guias de recolhimento pertinentes.

Decorrido o prazo de 15 dias sem pagamento do débito e havendo concordância tácita ou expressa da parte autora, registre-se o início da execução no sistema. Após, providencie a Secretaria a ativação do sistema Sisbajud com a reiteração automática de ordens de bloqueio (teimosinha), por até 30 dias do valor necessário para o seu total cumprimento, no montante de R$26.549,68.

Infrutíferas as diligências, por transcorrido o prazo de 45 dias sem que o(s) executado(s) comprovasse(m) o pagamento do crédito exequendo, incluam-se o(s) devedor(es) no BNDT, conforme art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470 do TST.

Não existindo devedor(es) subsidiário(s), proceda-se à consulta, quanto à existência de veículo(s) de propriedade do(s) executado(s), passíveis de penhora, junto ao sistema RENAJUD.

Se positiva a pesquisa, expeça-se mandado para penhora e avaliação do(s) veículo(s) constritos, prosseguindo-se a execução.

Restando-se ainda negativas as diligências, consulte-se o sistema SNIPER, dando-se ciência ao exequente acerca dos documentos obtidos, bem como para indicar NOVOS E EFETIVOS MEIOS para o prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, inclusive, se entender pertinente, quanto a pedido de desconsideração da personalidade jurídica e inclusão dos sócios no polo passivo da relação processual, ficando ciente que, no seu silêncio, o feito será sobrestado por um ano, em razão da execução frustrada, na forma do artigo 40 da Lei 6830/80 e decorrido o prazo, o sobrestamento será mantido, aguardando a iniciativa da parte interessada por dois anos, conforme dispõe o art. 11-A, §1º e art. 878, ambos da CLT.

Inerte, SOBRESTE-SE o feito por “execução frustrada”.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de maio de 2025.

PATRICIA LAMPERT GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JORGE MACHADO MAGALHAES
06/05/2025 15:08

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
06/05/2025 15:08

Expedido(a) intimação a(o) JORGE MACHADO MAGALHAES
06/05/2025 15:07

Homologada a liquidação
05/05/2025 14:46

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
02/05/2025 12:50

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2025 10:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
02/05/2025 10:36

Iniciada a execução
02/05/2025 10:36

Transitado em julgado em 07/04/2025
09/04/2025 13:10

Recebidos os autos para prosseguir
30/06/2023 19:15

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/06/2023 19:19

Juntada a petição de Contrarrazões
10/06/2023 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2023
10/06/2023 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2023 17:01

Expedido(a) intimação a(o) JORGE MACHADO MAGALHAES
07/06/2023 17:00

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
11/05/2023 13:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PATRICIA LAMPERT GOMES
11/05/2023 00:07

Decorrido o prazo de JORGE MACHADO MAGALHAES em 10/05/2023
10/05/2023 17:13

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/04/2023 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 27/04/2023
27/04/2023 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2023 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 27/04/2023
27/04/2023 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2023 14:35

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
26/04/2023 14:35

Expedido(a) intimação a(o) JORGE MACHADO MAGALHAES
26/04/2023 14:34

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.105,02
26/04/2023 14:34

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de JORGE MACHADO MAGALHAES
15/02/2023 13:45

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PATRICIA LAMPERT GOMES
15/02/2023 09:30

Audiência de instrução por videoconferência realizada (14/02/2023 14:10 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/01/2023 12:53

Juntada a petição de Manifestação
27/04/2022 16:42

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2022 00:05

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 26/04/2022
26/04/2022 12:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
05/04/2022 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2022
05/04/2022 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2022 01:37

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 04/04/2022
05/04/2022 01:37

Decorrido o prazo de JORGE MACHADO MAGALHAES em 04/04/2022
01/04/2022 00:08

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 31/03/2022
29/03/2022 19:56

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação da Comlurb)
24/03/2022 11:19

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
18/03/2022 00:23

Decorrido o prazo de JORGE MACHADO MAGALHAES em 17/03/2022
15/03/2022 16:56

Juntada a petição de Manifestação (link)
26/02/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 03/03/2022
26/02/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 03/03/2022
26/02/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 03/03/2022
26/02/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 03/03/2022
26/02/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2022 11:24

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
25/02/2022 11:24

Expedido(a) intimação a(o) JORGE MACHADO MAGALHAES
25/02/2022 11:23

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2022 07:22

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
25/02/2022 07:22

Expedido(a) intimação a(o) JORGE MACHADO MAGALHAES
25/02/2022 07:22

Expedido(a) intimação a(o) JORGE MACHADO MAGALHAES
25/02/2022 07:22

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
25/02/2022 07:21

Audiência de instrução por videoconferência designada (14/02/2023 14:10 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/02/2022 07:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
15/12/2021 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2021
15/12/2021 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2021 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2021
15/12/2021 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2021 11:35

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
14/12/2021 11:35

Expedido(a) intimação a(o) JORGE MACHADO MAGALHAES
14/12/2021 11:34

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2021 16:06

Audiência de instrução cancelada (28/03/2022 12:00 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/12/2021 16:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
18/11/2021 17:06

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação da Comlurb, após réplica, conforme prazo da ata de audiência)
20/09/2021 21:54

Juntada a petição de Manifestação (réplica e provas)
31/08/2021 10:29

Juntada a petição de Contestação (Contestação da Comlurb com 2 inépcias)
27/07/2021 14:24

Juntada a petição de Manifestação (links)
27/07/2021 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 27/07/2021
27/07/2021 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2021 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 27/07/2021
27/07/2021 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2021 01:39

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
24/07/2021 01:39

Expedido(a) intimação a(o) JORGE MACHADO MAGALHAES
24/07/2021 00:04

Decorrido o prazo de JORGE MACHADO MAGALHAES em 23/07/2021
20/07/2021 16:47

Audiência inicial realizada (20/07/2021 09:10 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/07/2021 15:47

Audiência de instrução designada (28/03/2022 12:00 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/07/2021 15:47

Audiência de instrução cancelada (28/03/2022 11:00 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/07/2021 15:46

Audiência de instrução designada (28/03/2022 11:00 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/07/2021 15:46

Audiência inicial cancelada (20/07/2021 09:10 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/07/2021 10:15

Juntada a petição de Contestação (Contestação da Comlurb com Inépcia)
19/07/2021 10:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Comlurb habilita patronos)
26/06/2021 00:17

Decorrido o prazo de JORGE MACHADO MAGALHAES em 24/06/2021
17/06/2021 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2021
17/06/2021 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2021 11:15

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
16/06/2021 11:14

Expedido(a) intimação a(o) JORGE MACHADO MAGALHAES
16/06/2021 11:14

Expedido(a) intimação a(o) JORGE MACHADO MAGALHAES
16/06/2021 11:13

Audiência inicial designada (20/07/2021 09:10 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/06/2021 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2021

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo