03/09/2025 22:18

Juntada a petição de Agravo de Petição
03/09/2025 10:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
03/09/2025 10:46

Juntada a petição de Agravo de Petição
21/08/2025 16:38

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 16:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 16:38

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 16:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
20/08/2025 09:36

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
20/08/2025 09:36

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE MELCHIADES DA CONCEICAO
20/08/2025 09:35

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de ALEXANDRE MELCHIADES DA CONCEICAO
20/08/2025 09:35

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
19/08/2025 13:21

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
19/08/2025 13:21

Encerrada a conclusão
13/08/2025 17:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
07/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 06/08/2025
06/08/2025 09:52

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2025 11:20

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
30/07/2025 11:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
30/07/2025 11:20

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
30/07/2025 11:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
28/07/2025 08:52

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
28/07/2025 08:52

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE MELCHIADES DA CONCEICAO
28/07/2025 08:51

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 07:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
25/07/2025 07:43

Encerrada a conclusão
11/07/2025 11:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
17/06/2025 00:25

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 16/06/2025
07/06/2025 04:25

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 04:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 11:29

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
05/06/2025 11:28

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 12:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
19/05/2025 17:25

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
19/05/2025 17:24

Juntada a petição de Contestação
09/05/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 47fffcb proferido nos autos.

DESPACHO A Ré opôs Embargos à Execução, #id:41686f5.

A garantia do juízo é encontrada no #id:00f5c1c, através de seguro fiança.

Intime-se a parte contrária para manifestação, em 05 dias, em que pese sua manifestação no #id:9f7184d, alegando - equivocadamente - que não há garantia.

Após, venham conclusos para apreciação.

CBFM NITEROI/RJ, 08 de maio de 2025.

ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE MELCHIADES DA CONCEICAO
08/05/2025 13:46

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE MELCHIADES DA CONCEICAO
08/05/2025 13:45

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 16:54

Juntada a petição de Manifestação
22/04/2025 16:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/04/2025 13:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
17/04/2025 00:45

Juntada a petição de Embargos à Execução
15/04/2025 00:15

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 14/04/2025
15/04/2025 00:15

Decorrido o prazo de ALEXANDRE MELCHIADES DA CONCEICAO em 14/04/2025
10/04/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
10/04/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d650320 proferida nos autos.

DECISÃO DE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE I – RELATÓRIO A Ré apresentou exceção de pré-executividade.

Julgo liminarmente o incidente, ante a matéria arguída. II – FUNDAMENTAÇÃO Não há necessidade de garantia do juízo para apresentação da Exceção de Pré-executividade, mas também não há fundamento legal para a suspensão da execução.

Seja por determinação decorrente da Ação Rescisória 0101151-30.2018.5.01.0000, seja para julgamento de Embargos à Execução.

A liminar de suspensão da execução não está mais vigente, portanto, incabível o argumento da Ré.

Indefiro o requerimento da Ré para que seja aceito como garantia do juízo o valor alegadamente existente na Ação Rescisória 0101151-30.2018.5.01.0000, uma vez que não há liquidez para tanto e nem fundamento legal a determinar tal procedimento.

Quanto à inexigibilidade do título executivo, este não foi desconstituído na ação principal - 0088400-80.1989.5.01.0241 - e nem através da ação rescisória 0101151-30.2018.5.01.0000.

Portanto, a matéria necessita discussão naqueles autos e não no cumprimento de sentença, cujo título executivo está regularmente constituído.

Há especificação de quem são os credores, devedores e qual é o objeto da obrigação, portanto, regular o ajuizamento e o prosseguimento do cumprimento de sentença.

As argumentações da Ré sobre a declaração de inconstitucionalidade do pagamento da URP é matéria a ser discutida na ação principal, que é constituidora do título ora executado.

E, mesmo com o ajuizamento de ação rescisória, não houve desconstituição do título.

Houve decisão determinando a suspensão da execução, no processo principal e nas individualizações, e, posteriormente, alteração desta determinação, sendo possível o prosseguimento das execuções de forma irrestrita.

Incabível tal impugnação caso a caso.

Mantenho a determinação de prosseguimento da execução, por não haver fundamento legal impedindo a marcha processual de praxe.

Assim, sem razão a Ré quanto à inexigibilidade do título executivo.

III - DISPOSITIVO Em face do acima exposto, NÃO ACOLHO a exceção de pré-executividade, conforme fundamentação supra.

Dê-se ciência às partes, devendo a Ré vir com o pagamento em 48h, sob pena de execução.

Decorrido o prazo in albis, proceda-se à penhora através do SISBAJUD, como de praxe. \cf NITEROI/RJ, 08 de abril de 2025.

ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE MELCHIADES DA CONCEICAO
08/04/2025 15:06

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
08/04/2025 15:06

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE MELCHIADES DA CONCEICAO
08/04/2025 15:05

Rejeitada a exceção de pré-executividade de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
08/04/2025 14:40

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
08/04/2025 14:40

Encerrada a conclusão
22/03/2025 00:24

Decorrido o prazo de ALEXANDRE MELCHIADES DA CONCEICAO em 21/03/2025
18/03/2025 20:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
18/03/2025 19:07

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
14/03/2025 00:22

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 13/03/2025
10/03/2025 09:26

Iniciada a execução
10/03/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 37d8a29 proferida nos autos.

Decisão PJe Por estarem adequados, homologo os cálculos do autor ID 40644e6, nos termos dos artigos 783 do CPC c/c 880 da CLT, atualizados até 31/03/2025 para fixar o valor da execução em: Crédito líquido do autor....................R$ 6.467,70 Honorários 15%..................................R$ 970,16 TOTAL DEVIDO.................................R$ 7.437,86 Intimem-se as partes para ciência desta decisão, sendo a Executada, para pagamento do débito em 48 horas, e o exequente para requerer o que de direito, com fulcro no art. 878, CLT, alterado pela Lei n 13467/17.

No silêncio da ré, proceda-se à inclusão no BNDT, observando-se o prazo de 45 dias, previsto no art. 883-A da CLT.

A ré deverá efetuar, preferencialmente, o pagamento do INSS em guia GPS, do IR em guia DARF e das Custas em guia GRU, quando cabíveis, devendo comprovar nos autos os respectivos recolhimentos. NITEROI/RJ, 08 de março de 2025.

ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
08/03/2025 23:07

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
08/03/2025 23:07

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE MELCHIADES DA CONCEICAO
08/03/2025 23:06

Homologada a liquidação
07/03/2025 20:17

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
07/03/2025 13:24

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
07/02/2025 10:38

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2025 12:47

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 03/02/2025
04/02/2025 04:22

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
04/02/2025 04:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
03/02/2025 09:22

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE MELCHIADES DA CONCEICAO
03/02/2025 09:21

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 14:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
16/01/2025 10:08

Juntada a petição de Impugnação
16/01/2025 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
16/01/2025 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
15/01/2025 14:50

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
15/01/2025 14:50

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE MELCHIADES DA CONCEICAO
15/01/2025 14:49

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 08:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
15/01/2025 08:54

Encerrada a conclusão
02/12/2024 19:26

Juntada a petição de Manifestação
02/12/2024 19:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/11/2024 10:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
28/11/2024 17:00

Juntada a petição de Manifestação
18/11/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 19/11/2024
18/11/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/11/2024
17/11/2024 14:36

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
13/11/2024 19:41

Juntada a petição de Manifestação
07/11/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
06/11/2024 09:10

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE MELCHIADES DA CONCEICAO
06/11/2024 09:09

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 10:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
25/09/2024 01:11

Juntada a petição de Manifestação
24/09/2024 22:29

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
20/09/2024 00:12

Decorrido o prazo de ALEXANDRE MELCHIADES DA CONCEICAO em 19/09/2024
19/09/2024 06:22

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/09/2024 13:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/09/2024 13:11

Expedido(a) mandado a(o) ENEL BRASIL S.A
02/09/2024 22:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/08/2024 04:35

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 04:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
27/08/2024 14:21

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE MELCHIADES DA CONCEICAO
27/08/2024 14:20

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 11:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
26/08/2024 11:02

Iniciada a liquidação
24/08/2024 20:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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