04/06/2025 11:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/05/2025 16:31

Juntada a petição de Contraminuta
16/05/2025 05:48

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 05:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0d1f318 proferida nos autos.

Vistos etc Ao agravado.

Após, ao TRT com as homenagens de estilo. RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de maio de 2025.

BRUNO PHILIPPI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JOSE CARLOS BARBOSA
15/05/2025 17:40

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS BARBOSA
15/05/2025 17:39

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
15/05/2025 16:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BRUNO PHILIPPI
13/05/2025 10:39

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
10/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 09/05/2025
10/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS BARBOSA em 09/05/2025
30/04/2025 06:42

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 06:42

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e7d473e proferida nos autos.

Vistos, etc.

Ante a ausência de preparo recursal, NEGO SEGUIMENTO ao Recurso Ordinário adesivo interposto pela Ré COMLURB, uma vez que deserto. Outrossim, não se vislumbra a alegada equiparação da recorrente à Fazenda Pública com suas prerrogativas, inclusive inexistindo efeito vinculante no precedente indicado. À recorrente para ciência, no prazo de 08 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de abril de 2025.

BRUNO PHILIPPI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
29/04/2025 12:09

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
29/04/2025 12:09

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS BARBOSA
29/04/2025 12:08

Prejudicado(s) o(s) Recurso Adesivo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
29/04/2025 11:27

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BRUNO PHILIPPI
25/04/2025 11:08

Juntada a petição de Recurso Adesivo
25/04/2025 11:07

Juntada a petição de Contrarrazões
08/04/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9fe1034 proferida nos autos.

Vistos etc Uma vez que tempestivo e subscrito por patrono devidamente constituído, RECEBO o Recurso Ordinário interposto por JOSE CARLOS BARBOSA.

Intime(m)-se o(s) Recorrido(s) para que ofereça(m) suas contrarrazões no prazo de 08 dias.

Decorrido o prazo, independentemente de novo pronunciamento deste Juízo, por preenchidos os pressupostos extrínsecos de admissibilidade, remetam-se os autos ao E.

TRT para julgamento, com as homenagens de estilo, dispensando-se a lavratura de certidão pela Secretaria do Juízo, porquanto atendidos pelo presente o disposto no art. 22 do Provimento 01/2014 - TRT/RJ.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de abril de 2025.

BRUNO PHILIPPI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
07/04/2025 15:50

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
07/04/2025 15:49

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOSE CARLOS BARBOSA sem efeito suspensivo
07/04/2025 14:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BRUNO PHILIPPI
01/04/2025 00:30

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 31/03/2025
31/03/2025 23:10

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/03/2025 09:25

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
18/03/2025 09:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
18/03/2025 09:25

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
18/03/2025 09:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a23e2bc proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III- DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, esta 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, julga IMPROCEDENTE o pedido, nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar este decisum.

Honorários de sucumbência nos term os da fundamentação acima.

Observe-se para atualização dos débitos judiciais, quanto a fase pré-judicial, a utilização do indexador IPCA-E mensal (IPCA-15/IBGE), bem como a aplicação dos juros legais conforme o Artigo 39, caput, da Lei 8.177 de 1991 (TRD); e quanto a fase judicial, a partir do ajuizamento desta demanda, a utilização da SELIC, que não pode ser cumulada com a aplicação de outros índices de atualização monetária ou de juros de mora e em razão da modificação legislativa decorrente da Lei nº 14.605 de 2024 a SDI-1 do TST decidiu pela aplicação destes novos critérios para os créditos trabalhistas a partir de 30/08/2024, de modo que no cálculo da atualização monetária, será utilizado o IPCA (art. 389, parágrafo único, do Código Civil); os juros de mora corresponderão ao resultado da subtração SELIC - IPCA (art. 406, parágrafo único, do Código Civil), com a possibilidade de não incidência (taxa 0).

Transitado em julgado, autue-se no sistema Adm eletrônico, processo de "Honorários Requisição" para cada requisição de honorários periciais, para solicitação de numerário para pagamento dos honorários periciais, uma vez que o reclamante foi sucumbente no objeto da perícia e beneficiário da gratuidade de justiça, no valor de R$1.000,00, conforme Ato nº 88 de 2011 da Presidência deste E.

TRT Alterado pelo Ato 21 de 2020, compatíveis com o grau de complexidade da matéria e com a especialidade do perito.

Custas de R$11.840,31, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 592.015,79, pela parte autora, dispensada.

Intimem-se. MILENA NOVAK AGGIO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
15/03/2025 15:30

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
15/03/2025 15:30

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS BARBOSA
15/03/2025 15:29

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 11.840,32
15/03/2025 15:29

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOSE CARLOS BARBOSA
15/03/2025 15:29

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE CARLOS BARBOSA
04/02/2025 14:54

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MILENA NOVAK AGGIO
04/02/2025 14:54

Encerrada a conclusão
04/02/2025 14:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MILENA NOVAK AGGIO
04/02/2025 00:59

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 03/02/2025
29/01/2025 23:21

Juntada a petição de Manifestação
20/12/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
20/12/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
19/12/2024 17:07

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
19/12/2024 17:07

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS BARBOSA
19/12/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 11:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MILENA NOVAK AGGIO
10/12/2024 06:51

Juntada a petição de Manifestação
05/12/2024 10:45

Audiência de instrução realizada (05/12/2024 10:40 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/12/2024 00:09

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 02/12/2024
03/12/2024 00:09

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS BARBOSA em 02/12/2024
26/11/2024 04:33

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 04:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
26/11/2024 04:33

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 04:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
25/11/2024 11:11

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS BARBOSA
25/11/2024 11:11

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
25/11/2024 11:11

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS BARBOSA
25/11/2024 06:07

Audiência de instrução designada (05/12/2024 10:40 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/11/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
22/11/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
21/11/2024 20:04

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
21/11/2024 20:04

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS BARBOSA
21/11/2024 20:03

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 12:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MILENA NOVAK AGGIO
11/11/2024 18:33

Juntada a petição de Manifestação
11/11/2024 18:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/10/2024 12:21

Juntada a petição de Manifestação
28/10/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
28/10/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
25/10/2024 15:49

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
25/10/2024 15:49

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS BARBOSA
25/10/2024 15:48

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 12:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MILENA NOVAK AGGIO
24/10/2024 02:55

Decorrido o prazo de FRANCISCO VALENTE em 23/10/2024
01/10/2024 03:20

Decorrido o prazo de FRANCISCO VALENTE em 30/09/2024
03/09/2024 00:04

Decorrido o prazo de FRANCISCO VALENTE em 02/09/2024
02/09/2024 13:32

Expedido(a) notificação a(o) FRANCISCO VALENTE
29/08/2024 08:29

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO VALENTE
29/08/2024 08:28

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 16:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
24/08/2024 00:08

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS BARBOSA em 23/08/2024
22/08/2024 15:52

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2024 15:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/08/2024 04:51

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 04:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
15/08/2024 04:51

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 04:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
14/08/2024 14:08

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO VALENTE
14/08/2024 14:08

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
14/08/2024 14:08

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS BARBOSA
14/08/2024 14:07

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 11:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
03/08/2024 00:16

Decorrido o prazo de FRANCISCO VALENTE em 02/08/2024
19/07/2024 06:09

Expedido(a) notificação a(o) FRANCISCO VALENTE
03/07/2024 08:27

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 12:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
28/06/2024 17:50

Juntada a petição de Réplica
06/06/2024 08:56

Audiência una realizada (05/06/2024 09:50 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/06/2024 00:57

Juntada a petição de Contestação
05/06/2024 00:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/05/2024 00:16

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 07/05/2024
04/05/2024 00:37

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS BARBOSA em 03/05/2024
23/04/2024 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2024
23/04/2024 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2024
23/04/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2024
23/04/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2024
23/04/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2024
23/04/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2024
22/04/2024 10:51

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
22/04/2024 10:51

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS BARBOSA
20/04/2024 10:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/04/2024 17:28

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
19/04/2024 17:28

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS BARBOSA
19/04/2024 17:27

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 07:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
17/04/2024 13:49

Audiência una designada (05/06/2024 09:50 - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/04/2024 13:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Jurisprudência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo