11/04/2025 10:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
10/04/2025 15:27

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 12:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PHILIPPI
09/04/2025 14:12

Juntada a petição de Contrarrazões
07/04/2025 19:17

Juntada a petição de Contrarrazões
01/04/2025 00:30

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 31/03/2025
01/04/2025 00:30

Decorrido o prazo de BK CONSULTORIA E SERVICOS LTDA em 31/03/2025
27/03/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 19733a9 proferida nos autos.

Vistos etc Uma vez que tempestivo, subscrito por patrono devidamente constituído e de preparo regular, RECEBO o Recurso Ordinário interposto.

Intime(m)-se o(s) Recorrido(s) para que ofereça(m) suas contrarrazões no prazo de 08 dias.

Decorrido o prazo, independentemente de novo pronunciamento deste Juízo, por preenchidos os pressupostos extrínsecos de admissibilidade, remetam-se os autos ao E.

TRT para julgamento, com as homenagens de estilo, dispensando-se a lavratura de certidão pela Secretaria do Juízo, porquanto atendidos pelo presente o disposto no art. 22 do Provimento 01/2014 - TRT/RJ.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de março de 2025.

BRUNO PHILIPPI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - BK CONSULTORIA E SERVICOS LTDA
26/03/2025 14:40

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/03/2025 14:40

Expedido(a) intimação a(o) BK CONSULTORIA E SERVICOS LTDA
26/03/2025 14:39

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOAO PAULO GUIMARAES MEIRELLES sem efeito suspensivo
26/03/2025 12:54

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BRUNO PHILIPPI
21/03/2025 23:59

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/03/2025 09:25

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
18/03/2025 09:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
18/03/2025 09:25

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
18/03/2025 09:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
18/03/2025 09:25

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
18/03/2025 09:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0528356 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III- DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, esta 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, rejeita as preliminares arguidas, rejeita a prescrição e julga IMPROCEDENTE o pedido, nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar este decisum.

Honorários de sucumbência nos termos da fundamentação acima.

Observe-se para atualização dos débitos judiciais, quanto a fase pré-judicial, a utilização do indexador IPCA-E mensal (IPCA-15/IBGE), bem como a aplicação dos juros legais conforme o Artigo 39, caput, da Lei 8.177 de 1991 (TRD); e quanto a fase judicial, a partir do ajuizamento desta demanda, a utilização da SELIC, que não pode ser cumulada com a aplicação de outros índices de atualização monetária ou de juros de mora e em razão da modificação legislativa decorrente da Lei nº 14.605 de 2024 a SDI-1 do TST decidiu pela aplicação destes novos critérios para os créditos trabalhistas a partir de 30/08/2024, de modo que no cálculo da atualização monetária, será utilizado o IPCA (art. 389, parágrafo único, do Código Civil); os juros de mora corresponderão ao resultado da subtração SELIC - IPCA (art. 406, parágrafo único, do Código Civil), com a possibilidade de não incidência (taxa 0).

Custas de R$1.475,73, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$73.786,79, pela parte autora, dispensada.

Intimem-se. MILENA NOVAK AGGIO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOAO PAULO GUIMARAES MEIRELLES
15/03/2025 15:30

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/03/2025 15:30

Expedido(a) intimação a(o) BK CONSULTORIA E SERVICOS LTDA
15/03/2025 15:30

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PAULO GUIMARAES MEIRELLES
15/03/2025 15:29

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.475,74
15/03/2025 15:29

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOAO PAULO GUIMARAES MEIRELLES
15/03/2025 15:29

Concedida a gratuidade da justiça a JOAO PAULO GUIMARAES MEIRELLES
13/02/2025 13:14

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MILENA NOVAK AGGIO
12/02/2025 14:35

Juntada a petição de Razões Finais
10/02/2025 09:30

Juntada a petição de Razões Finais
07/02/2025 19:01

Juntada a petição de Razões Finais
30/01/2025 12:32

Audiência de instrução realizada (30/01/2025 11:00 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/01/2025 00:08

Juntada a petição de Manifestação
21/01/2025 11:24

Audiência de instrução designada (30/01/2025 11:00 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/01/2025 11:23

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
21/01/2025 11:08

Audiência una realizada (21/01/2025 09:20 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/01/2025 07:54

Juntada a petição de Contestação
21/01/2025 07:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/01/2025 09:51

Juntada a petição de Contestação
03/12/2024 00:04

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 02/12/2024
30/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de JOAO PAULO GUIMARAES MEIRELLES em 29/11/2024
25/11/2024 10:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/11/2024 10:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/11/2024 08:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/11/2024 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
21/11/2024 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
21/11/2024 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
14/11/2024 12:55

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/11/2024 12:55

Expedido(a) intimação a(o) BK CONSULTORIA E SERVICOS LTDA
14/11/2024 12:55

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PAULO GUIMARAES MEIRELLES
14/11/2024 12:11

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/11/2024 12:11

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PAULO GUIMARAES MEIRELLES
14/11/2024 12:10

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 12:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MILENA NOVAK AGGIO
13/11/2024 16:37

Audiência una designada (21/01/2025 09:20 - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/11/2024 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo