28/08/2025 17:19

Juntada a petição de Impugnação
18/08/2025 10:57

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 10:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4cca734 proferido nos autos.

DESPACHO Restou determinado no Acórdão de ID e38143e: "Dou provimento ao recurso da parte autora para incluir na condenação as diferenças de anuênios postuladas no rol de pedidos alusivos ao período pleiteado na inicial e parcial provimento para condenar a ré a promover a parte autora ao cargo de Gari II, acompanhado da observância do nível salarial correspondente, que deverá ser informado no momento da liquidação, sob pena de enquadramento salarial em 11 referências acima da referência atual da parte autora, limitada ao último nível salarial previsto para o cargo de Gari II, bem como ao pagamento das diferenças salariais devidas daí decorrentes, retroativas a outubro de 2018, bem como observados os reflexos em 13º salários, férias acrescidas do terço constitucional e FGTS, tudo em parcelas vencidas e vincendas." No documento de ID bb419c2 consta que o autor deveria ser reenquadrado "na função-cargo de GARI-II, na referência salarial n°063, a partir de 01/10/2018".

O documento de ID 04965d7 comprova o reenquadramento (Gari II ref 66).

No que tange ao pagamento das diferenças, os valores serão verificados e atualizados no momento oportuno.

Por ora, indefiro o pedido de produção de perícia contábil.

A ré apresentou seus cálculos no ID 9530b91. Intime-se a parte autora para ciência e para apresentar seus cálculos em 8 dias.

Em caso de impugnação, deverá fundamentá-la e apresentar o demonstrativo dos valores que entender devidos, sob pena de preclusão.

Cumprido, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e atualização. mcrg RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de agosto de 2025.

DOUGLAS KRETZMANN DE LARA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - REGINALDO FAUSTINO DE ASSIS
16/08/2025 10:56

Expedido(a) intimação a(o) REGINALDO FAUSTINO DE ASSIS
16/08/2025 10:55

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 14:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DOUGLAS KRETZMANN DE LARA
11/08/2025 17:27

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2025 17:37

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2025 17:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/07/2025 13:00

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
30/07/2025 12:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/07/2025 11:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/07/2025 05:21

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
17/07/2025 05:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
17/07/2025 05:21

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
17/07/2025 05:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
16/07/2025 17:27

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
16/07/2025 17:27

Expedido(a) intimação a(o) REGINALDO FAUSTINO DE ASSIS
16/07/2025 17:26

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 16:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS PAULIK
16/07/2025 16:27

Iniciada a liquidação
16/07/2025 16:27

Transitado em julgado em 14/07/2025
15/07/2025 15:05

Recebidos os autos para prosseguir
31/01/2025 13:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/01/2025 05:59

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 28/01/2025
19/12/2024 17:25

Juntada a petição de Contrarrazões
06/12/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
05/12/2024 16:13

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
05/12/2024 16:12

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de REGINALDO FAUSTINO DE ASSIS sem efeito suspensivo
05/12/2024 13:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERTA TORRES CALVET
30/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 29/11/2024
26/11/2024 14:28

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/11/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
12/11/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
11/11/2024 18:35

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/11/2024 18:35

Expedido(a) intimação a(o) REGINALDO FAUSTINO DE ASSIS
11/11/2024 18:34

Não acolhidos os Embargos de Declaração de REGINALDO FAUSTINO DE ASSIS
06/11/2024 16:55

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBERTA TORRES CALVET
05/11/2024 20:40

Juntada a petição de Manifestação
29/10/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
28/10/2024 20:26

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
28/10/2024 20:25

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 00:16

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 24/10/2024
24/10/2024 20:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
21/10/2024 13:34

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/10/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
11/10/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
10/10/2024 16:46

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
10/10/2024 16:46

Expedido(a) intimação a(o) REGINALDO FAUSTINO DE ASSIS
10/10/2024 16:45

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 3.261,12
10/10/2024 16:45

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de REGINALDO FAUSTINO DE ASSIS
27/09/2024 14:16

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBERTA TORRES CALVET
25/09/2024 13:40

Audiência una por videoconferência realizada (25/09/2024 10:20 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/09/2024 10:08

Juntada a petição de Manifestação
24/09/2024 22:54

Juntada a petição de Contestação
11/07/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2024
11/07/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
11/07/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2024
11/07/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
10/07/2024 15:09

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
10/07/2024 15:09

Expedido(a) intimação a(o) REGINALDO FAUSTINO DE ASSIS
10/07/2024 14:51

Audiência una por videoconferência designada (25/09/2024 10:20 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/07/2024 14:51

Audiência una por videoconferência cancelada (19/09/2024 09:30 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/06/2024 19:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/04/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2024
03/04/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2024
03/04/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2024
03/04/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2024
01/04/2024 17:55

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
01/04/2024 17:55

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
01/04/2024 17:55

Expedido(a) intimação a(o) REGINALDO FAUSTINO DE ASSIS
29/11/2023 08:13

Audiência una por videoconferência designada (19/09/2024 09:30 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/11/2023 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo