15/04/2025 12:12

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de DIARIOS ASSOCIADOS PRESS S/A em 14/04/2025
15/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de GRAFICA EDITORA JORNAL DO COMERCIO S A em 14/04/2025
14/04/2025 11:15

Juntada a petição de Contraminuta
14/04/2025 11:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/04/2025 16:45

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2025 22:24

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1e7eea4 proferida nos autos.

DECISÃO Vistos etc.

Por presentes os requisitos de admissibilidade, recebo o Agravo de Petição interposto pelo exequente.

Intime(m)-se a(s) ré(s) para apresentação de contraminuta, no prazo de 8 dias.

Após, decorrido o prazo, remetam-se os autos ao E.

TRT. cmfm RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de março de 2025.

JULIANA MATTOSO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - DIARIOS ASSOCIADOS PRESS S/A - SOCIEDADE ANONIMA RADIO TUPI - GRAFICA EDITORA JORNAL DO COMERCIO S A
31/03/2025 19:25

Expedido(a) intimação a(o) DIARIOS ASSOCIADOS PRESS S/A
31/03/2025 19:25

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE ANONIMA RADIO TUPI
31/03/2025 19:25

Expedido(a) intimação a(o) GRAFICA EDITORA JORNAL DO COMERCIO S A
31/03/2025 19:24

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de VERA LUCIA FERREIRA sem efeito suspensivo
31/03/2025 10:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JULIANA MATTOSO
30/03/2025 04:44

Juntada a petição de Agravo de Petição
23/03/2025 17:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/03/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 54c9c8c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA PJe-JT Vistos etc.

Trata-se de execução trabalhista infrutífera, em razão da impossibilidade de prosseguimento dos atos executivos, devido à ausência de indicação pelo exequente dos meios eficazes para viabilizar a execução.

Compulsando os autos, verifica-se que o exequente foi regularmente intimado para apresentação de meios para prosseguimento da execução, tendo deixado de cumprir a determinação judicial.

Compete ao credor, que é o maior interessado na execução, promovê-la, atendendo aos chamados do juízo, ainda que fosse para informar não possuir conhecimentos ou meios para prosseguir na execução.

Sua inércia revela seu desinteresse pela execução, o que implica na perda do direito de prosseguir com a mesma após o decurso de dois anos, em razão da incidência da prescrição intercorrente.

Cabe ressaltar que o art. 878 da CLT apenas prevê a execução de ofício pelo Juízo nos casos em que a parte não se encontra assistida por advogado, hipótese não configurada no presente feito.

Posto isso, incide na hipótese o art. 11-A, caput e §§, da CLT, que autorizam a declaração da prescrição intercorrente, inclusive de ofício, nos casos em que o exequente deixa de cumprir determinação judicial no curso da execução, por mais de dois anos.

Ante o exposto, nos termos do art. 11-A da CLT, declaro a prescrição intercorrente no presente processo de execução trabalhista.

Considerando que os procedimentos para cobrança das custas acarretariam ao erário gastos superiores ao valor do seu crédito, com base na Portaria MF nº 75/2012, dispenso sua execução no presente processo.

Publique-se, registre-se e intime-se o exequente por DEJT, no prazo de 8 dias.

Decorrido o prazo recursal, arquive-se definitivamente o feito, com as instruções de costume, eliminando-se do BNDT eventual devedor. LRP FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - VERA LUCIA FERREIRA
18/03/2025 17:30

Expedido(a) intimação a(o) VERA LUCIA FERREIRA
18/03/2025 17:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por aplicação da prescrição intercorrente
18/03/2025 12:39

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
18/03/2025 12:39

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
18/03/2025 12:39

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
27/04/2024 09:33

Suspenso o processo por execução frustrada
27/04/2024 09:33

Desarquivados os autos
21/10/2022 16:55

Arquivados os autos provisoriamente
20/10/2022 00:07

Decorrido o prazo de VERA LUCIA FERREIRA em 19/10/2022
03/09/2022 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2022
03/09/2022 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2022 10:53

Expedido(a) intimação a(o) VERA LUCIA FERREIRA
02/09/2022 10:52

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2022 09:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
01/09/2022 12:54

Recebidos os autos para prosseguir
15/04/2021 10:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/04/2021 00:06

Decorrido o prazo de DIARIOS ASSOCIADOS PRESS S/A em 14/04/2021
15/04/2021 00:06

Decorrido o prazo de GRAFICA EDITORA JORNAL DO COMERCIO S A em 14/04/2021
15/04/2021 00:06

Decorrido o prazo de VERA LUCIA FERREIRA em 14/04/2021
08/04/2021 00:15

Decorrido o prazo de DIARIOS ASSOCIADOS PRESS S/A em 07/04/2021
08/04/2021 00:15

Decorrido o prazo de SOCIEDADE ANONIMA RADIO TUPI em 07/04/2021
08/04/2021 00:15

Decorrido o prazo de GRAFICA EDITORA JORNAL DO COMERCIO S A em 07/04/2021
08/04/2021 00:15

Decorrido o prazo de VERA LUCIA FERREIRA em 07/04/2021
25/03/2021 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2021
25/03/2021 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2021 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2021
25/03/2021 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2021 17:23

Expedido(a) intimação a(o) GRAFICA EDITORA JORNAL DO COMERCIO S A
23/03/2021 17:23

Expedido(a) intimação a(o) DIARIOS ASSOCIADOS PRESS S/A
23/03/2021 17:23

Expedido(a) intimação a(o) VERA LUCIA FERREIRA
23/03/2021 17:22

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de SOCIEDADE ANONIMA RADIO TUPI sem efeito suspensivo
23/03/2021 15:26

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
23/03/2021 13:39

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
23/03/2021 13:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de habilitação)
23/03/2021 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 23/03/2021
23/03/2021 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2021 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 23/03/2021
23/03/2021 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2021 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 23/03/2021
23/03/2021 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2021 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 23/03/2021
23/03/2021 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2021 01:14

Decorrido o prazo de GRAFICA EDITORA JORNAL DO COMERCIO S A em 22/03/2021
23/03/2021 01:14

Decorrido o prazo de VERA LUCIA FERREIRA em 22/03/2021
22/03/2021 12:55

Expedido(a) intimação a(o) DIARIOS ASSOCIADOS PRESS S/A
22/03/2021 12:55

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE ANONIMA RADIO TUPI
22/03/2021 12:55

Expedido(a) intimação a(o) GRAFICA EDITORA JORNAL DO COMERCIO S A
22/03/2021 12:55

Expedido(a) intimação a(o) VERA LUCIA FERREIRA
13/03/2021 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2021
13/03/2021 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2021 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2021
13/03/2021 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2021 16:58

Expedido(a) intimação a(o) GRAFICA EDITORA JORNAL DO COMERCIO S A
11/03/2021 16:58

Expedido(a) intimação a(o) VERA LUCIA FERREIRA
11/03/2021 16:57

Proferida decisão
10/03/2021 16:42

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
10/03/2021 16:41

Encerrada a conclusão
10/03/2021 08:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
10/03/2021 08:35

Encerrada a conclusão
04/03/2021 08:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
04/03/2021 08:25

Encerrada a conclusão
04/03/2021 00:14

Decorrido o prazo de SOCIEDADE ANONIMA RADIO TUPI em 03/03/2021
02/03/2021 09:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a Nelise Maria Behnken
27/02/2021 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2021
27/02/2021 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2021 16:32

Juntada a petição de Manifestação ( 000 - Petição comprovando regularidade da representação)
26/02/2021 11:14

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE ANONIMA RADIO TUPI
26/02/2021 11:13

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2021 11:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
23/02/2021 15:47

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação TUPI)
01/02/2021 10:45

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
21/07/2020 10:24

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/07/2020 10:24

Expedido(a) mandado a(o) SOCIEDADE ANONIMA RADIO TUPI
21/07/2020 09:44

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2020 10:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a Nelise Maria Behnken
17/06/2020 11:54

Encerrada a conclusão
15/06/2020 11:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a Nelise Maria Behnken
15/06/2020 11:43

Encerrada a conclusão
15/06/2020 11:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANNE SCHWANZ SPARREMBERGER
13/11/2019 00:01

Decorrido o prazo de SOCIEDADE ANONIMA RADIO TUPI em 12/11/2019
16/10/2019 10:46

Expedido(a) carta precatória a(o) juízo deprecado de outra região judiciária trabalhista/null
16/10/2019 10:35

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário/
02/09/2019 13:40

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2019 17:37

Conclusos os autos para despacho a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
28/08/2019 18:41

Juntada a petição de Manifestação (Cumprindo Despacho)
05/08/2019 09:51

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2019 14:50

Conclusos os autos para despacho a Nelise Maria Behnken
25/07/2019 12:33

Juntada a petição de Manifestação (Habilitação)
07/03/2018 00:20

Decorrido o prazo de VERA LUCIA FERREIRA em 06/03/2018 23:59:59
27/02/2018 00:52

Publicado(a) o(a) Notificação em 27/02/2018
27/02/2018 00:52

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2018 08:19

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2018 13:49

Conclusos os autos para despacho a Nelise Maria Behnken
08/02/2018 00:08

Decorrido o prazo de VERA LUCIA FERREIRA em 07/02/2018 23:59:59
23/11/2017 00:44

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/11/2017
23/11/2017 00:44

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2017 17:20

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2017 15:28

Conclusos os autos para despacho a ANA TERESINHA DE FRANCA ALMEIDA E SILVA MARTINS
04/10/2017 17:36

Registrada a inclusão de dados de GRAFICA EDITORA JORNAL DO COMERCIO S A - CNPJ: 33.***.***/0001-00 no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
29/09/2017 20:25

Determinada a inclusão de dados de GRAFICA EDITORA JORNAL DO COMERCIO S A - CNPJ: 33.***.***/0001-00 no BNDT
29/09/2017 11:18

Conclusos os autos para decisão Geral a ANA TERESINHA DE FRANCA ALMEIDA E SILVA MARTINS
25/08/2017 08:25

Iniciada a execução trabalhista definitiva
17/06/2017 03:42

Decorrido o prazo de VERA LUCIA FERREIRA em 16/06/2017 23:59:59
17/06/2017 03:42

Decorrido o prazo de GRAFICA EDITORA JORNAL DO COMERCIO S A em 16/06/2017 23:59:59
02/06/2017 04:01

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2017
02/06/2017 04:01

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2017 02:47

Decorrido o prazo de VERA LUCIA FERREIRA em 01/06/2017 23:59:59
02/06/2017 02:47

Decorrido o prazo de GRAFICA EDITORA JORNAL DO COMERCIO S A em 01/06/2017 23:59:59
31/05/2017 00:10

Homologada a liquidação
29/05/2017 16:24

Conclusos os autos para decisão Geral a THIAGO MAFRA DA SILVA
25/05/2017 22:41

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/05/2017
25/05/2017 22:41

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2017 16:49

Encerrada a conclusão
25/05/2017 14:30

Conclusos os autos para decisão Geral a THIAGO MAFRA DA SILVA
22/05/2017 00:16

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2017 11:52

Conclusos os autos para despacho a THIAGO MAFRA DA SILVA
04/04/2017 03:39

Decorrido o prazo de VERA LUCIA FERREIRA em 03/04/2017 23:59:59
10/03/2017 03:03

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/03/2017
10/03/2017 03:03

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2017 10:45

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2017 14:47

Conclusos os autos para despacho a SONIA MARIA MARTINEZ TOMAZ BRAGA
06/02/2017 14:46

Iniciada a liquidação por cálculos
06/02/2017 14:43

Transitado em julgado em 15/08/2016
03/08/2016 08:42

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 400.00
03/08/2016 08:42

Não concedida a assistência judiciária gratuita a VERA LUCIA FERREIRA
03/08/2016 08:42

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) / ) de VERA LUCIA FERREIRA
08/07/2016 14:17

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a SONIA MARIA MARTINEZ TOMAZ BRAGA
07/07/2016 13:18

Audiência una realizada (07/07/2016 10:00 - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/05/2016 00:28

Publicado(a) o(a) Notificação em 27/05/2016
26/05/2016 00:28

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2016 10:29

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
25/05/2016 08:35

Audiência una redesignada (07/07/2016 10:00 - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/05/2016 07:51

Audiência una designada (19/10/2016 09:45 - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/05/2016 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2016

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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