01/07/2025 10:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
01/07/2025 08:10

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
01/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 30/06/2025
25/06/2025 12:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de ALEXANDRE DA SILVA E SOUZA em 23/06/2025
18/06/2025 16:05

Juntada a petição de Recurso de Revista (caixa)
06/06/2025 02:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/06/2025
06/06/2025 02:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 15:04

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
05/06/2025 15:04

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DA SILVA E SOUZA
29/05/2025 20:35

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-04
29/05/2025 20:35

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ALEXANDRE DA SILVA E SOUZA - CPF: *21.***.*86-42
07/05/2025 14:53

Incluído em pauta o processo para 21/05/2025 10:00 Sala 4 em mesa 21-05-2025 ()
03/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 17:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/04/2025 17:00

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA HELENA MOTTA
22/04/2025 11:40

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões )
16/04/2025 11:34

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2025 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e98511d proferido nos autos. 1ª Turma Gabinete 37 Relatora: MARIA HELENA MOTTA RECORRENTE: ALEXANDRE DA SILVA E SOUZA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL RECORRIDO: ALEXANDRE DA SILVA E SOUZA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL Aos embargados.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de abril de 2025.

MARIA HELENA MOTTA Desembargadora do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE DA SILVA E SOUZA
14/04/2025 10:13

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
14/04/2025 10:13

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DA SILVA E SOUZA
14/04/2025 10:12

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 09:34

Conclusos os autos para despacho a MARIA HELENA MOTTA
12/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 11/04/2025
07/04/2025 10:39

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração Reclamada)
29/03/2025 11:56

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/03/2025 05:39

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/03/2025
24/03/2025 05:39

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101157-47.2023.5.01.0037 1ª Turma Gabinete 37 Relatora: MARIA HELENA MOTTA RECORRENTE: ALEXANDRE DA SILVA E SOUZA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL RECORRIDO: ALEXANDRE DA SILVA E SOUZA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, em sessão presencial realizada em dezoito de março de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência da Desembargadora do Trabalho Maria Helena Motta, Relatora, com a representação do Ministério Público do Trabalho na pessoa da ilustre Procuradora Dra.

Cynthia Maria Simões Lopes, a presença das Excelentíssimas Desembargadora do Trabalho Rosane Ribeiro Catrib e Juíza Convocada Renata Jiquiriçá, resolveu a 1ª turma proferir a seguinte decisão: por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada pela reclamada, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao do reclamante para deferir o benefício da gratuidade de justiça; para determinar que os honorários advocatícios fiquem, a priori, sob condição suspensiva de exigibilidade; para, considerando o protesto interruptivo da prescrição, ajuizado pela CONTEC em 08/06/2015, pronunciar a prescrição apenas das parcelas vencidas e exigíveis em data anterior a julho de 2012, observado os limites da causa de pedir; e para determinar a aplicação do IPCA-E mais juros equivalentes à TR acumulada (Lei 8.177/91, art. 39) para o período pré-processual; para que seja utilizado para apuração das rubricas "GRATIFICAÇÃO DA FUNÇÃO DE CAIXA" ou "FUNÇÃO GRATIFICADA NÃO EFETIVA" e da rubrica "MÉDIA FUNÇÃO GRATIFICADA - RR", os valores constantes do Anexo XIII - TABELA 2 DE REMUNERAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA, do Regulamento Interno da CEF RH 115, juntada na versão 071, a partir de 01/09/2022, de R$ 2.307,00; para defirir as parcelas vincendas da "Gratificação da Função de Caixa" ou "FUNÇÃO GRATIFICADA NÃO EFETIVA" e da rubrica "MÉDIA FUNÇÃO GRATIFICADA - RR" enquanto perdurar a situação funcional do reclamante, isto é, no período em que o reclamante exercer a função de caixa; para que no período em que não foi acostado aos autos o "Relatório Sintético Totalizador por Matrícula", que seja considerado que o reclamante exerceu a função de caixa em média de "até o ano de 2020 trabalhou em média na metade do mês (cerca de 11 dias úteis) na função de CAIXA / CAIXA EXECUTIVO, e a partir de 2021 trabalhou em média o mês inteiro (todos os dias) ou quase o mês inteiro na função de CAIXA / CAIXA EXECUTIVO", limitada a data da propositura da presente demanda; ao do reclamado para determinar a aplicação, apenas, da Taxa Selic (englobando juros e correção monetária) para o período processual.

Pelo reclamante, falou o Dr.

Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB/RJ 69870).

Id 6cbd07e RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de março de 2025.

MARCIA TAVARES COIMBRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE DA SILVA E SOUZA
21/03/2025 11:14

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
21/03/2025 11:14

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DA SILVA E SOUZA
20/03/2025 10:06

Conhecido o recurso de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-04 e provido em parte
20/03/2025 10:06

Conhecido o recurso de ALEXANDRE DA SILVA E SOUZA - CPF: *21.***.*86-42 e provido em parte
20/02/2025 09:47

Incluído em pauta o processo para 18/03/2025 10:00 Sala 2 Des. Maria Helena 18-03-2025 ()
17/02/2025 14:56

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
15/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/01/2025
14/01/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
14/01/2025 07:41

Incluído em pauta o processo para 07/02/2025 10:00 Sala 1 Des. Maria Helena 07-02-2025 ()
25/11/2024 17:51

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/11/2024 17:39

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
06/11/2024 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo