16/09/2025 00:16

Decorrido o prazo de RAFAELA APARECIDA DA SILVA em 15/09/2025
15/09/2025 21:36

Juntada a petição de Manifestação
10/09/2025 05:40

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 05:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
09/09/2025 19:12

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA APARECIDA DA SILVA
05/09/2025 05:26

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 05:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
04/09/2025 15:43

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA APARECIDA DA SILVA
04/09/2025 13:28

Expedido(a) alvará a(o) LUIZ FERNANDO DA SILVA GAMA
04/09/2025 13:28

Expedido(a) alvará a(o) RAFAELA APARECIDA DA SILVA
28/08/2025 16:15

Registrada a inclusão de dados de CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL no BNDT com suspensão da exigibilidade do débito
28/08/2025 00:22

Decorrido o prazo de CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL em 27/08/2025
28/08/2025 00:22

Decorrido o prazo de RAFAELA APARECIDA DA SILVA em 27/08/2025
19/08/2025 09:46

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
19/08/2025 09:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 09:46

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
19/08/2025 09:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
18/08/2025 10:59

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
18/08/2025 10:59

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA APARECIDA DA SILVA
18/08/2025 10:58

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 10:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
15/08/2025 10:27

Iniciada a execução
14/08/2025 21:59

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2025 12:16

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de RAFAELA APARECIDA DA SILVA em 21/07/2025
18/07/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 18:15

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA APARECIDA DA SILVA
16/07/2025 19:11

Juntada a petição de Manifestação
12/07/2025 05:43

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 05:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
12/07/2025 05:43

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 05:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
10/07/2025 11:47

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
10/07/2025 11:47

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA APARECIDA DA SILVA
10/07/2025 11:46

Homologada a liquidação
09/07/2025 17:14

Conclusos os autos para decisão (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
03/07/2025 13:37

Juntada a petição de Manifestação
18/06/2025 05:47

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 05:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
17/06/2025 19:01

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
16/06/2025 16:48

Juntada a petição de Manifestação
16/06/2025 16:47

Juntada a petição de Manifestação
09/06/2025 05:27

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 05:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
08/06/2025 17:26

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA APARECIDA DA SILVA
05/06/2025 19:16

Iniciada a liquidação
05/06/2025 19:16

Transitado em julgado em 29/05/2025
30/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 29/05/2025
21/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL em 20/05/2025
21/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de RAFAELA APARECIDA DA SILVA em 20/05/2025
07/05/2025 07:55

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 07:55

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c0de036 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isso posto, conheço dos embargos de declaração e, no mérito, julgo-os parcialmente procedentes, nos termos da fundamentação supra, que integra o presente decisum para todos os efeitos legais.

Ficam as partes advertidas que na hipótese de reiteração dos embargos de declaração, com os mesmos argumentos já analisados, estes poderão ser reputados protelatórios, com a aplicação do art. 1.026, §§2º, 3º e 4º CPC.

Intimem-se as partes. Rio de Janeiro, 02 de maio de 2025. NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RAFAELA APARECIDA DA SILVA
06/05/2025 08:42

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
06/05/2025 08:42

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
06/05/2025 08:42

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA APARECIDA DA SILVA
06/05/2025 08:41

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
22/04/2025 13:37

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
16/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 15/04/2025
05/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de RAFAELA APARECIDA DA SILVA em 04/04/2025
03/04/2025 19:15

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/03/2025 11:06

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 11:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 11:06

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 11:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 05f7837 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO: Isso posto, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido, nos termos da fundamentação supra, que integra o presente para decisum todos os efeitos legais.

Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

Recolhimentos fiscais e liquidação nos termos da fundamentação.

Autorizo a dedução de parcelas pagas sob a mesma rubrica.

Honorários advocatícios conforme a fundamentação supra.

Custas processuais pela primeira reclamada, no importe de R$200,00, calculadas sobre o valor ora atribuído à condenação de R$10.000,00.

Adverte-se que a eventual oposição de embargos declaratórios deverá observar o art. 15º, inciso VI da IN 39/16, que assim dispõe: "é ônus da parte, para os fins do disposto no art. 489, § 1º, V e VI, do CPC, identificar os fundamentos determinantes ou demonstrar a existência de distinção no caso em julgamento ou a superação do entendimento, sempre que invocar precedente ou enunciado de súmula".

Destarte, ao invocar a inteligência de súmula ou precedente, deverá demonstrar adequação, distinção (distinguish) ou superação da tese (overruling) do caso concreto com a ratio decidendi.

Registre-se que reputados protelatórios, aplicar-se-ão os comandos contidos no artigo 1026§§2º, 3ºe 4º CPC - IN/TST 39/2016 - artigo 9º.

Intimem-se as partes.

Dispensada a intimação da União Federal em razão do valor da condenação.

Transitado em julgado, cumpra-se.

Nada mais. NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RAFAELA APARECIDA DA SILVA
21/03/2025 11:08

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
21/03/2025 11:08

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
21/03/2025 11:08

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA APARECIDA DA SILVA
21/03/2025 11:07

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
21/03/2025 11:07

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RAFAELA APARECIDA DA SILVA
21/03/2025 11:07

Concedida a gratuidade da justiça a RAFAELA APARECIDA DA SILVA
19/12/2024 10:34

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
16/12/2024 23:00

Juntada a petição de Razões Finais
14/12/2024 19:10

Juntada a petição de Manifestação
04/12/2024 11:09

Audiência una realizada (04/12/2024 08:50 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/12/2024 23:28

Juntada a petição de Contestação
03/12/2024 21:52

Juntada a petição de Manifestação
03/12/2024 12:48

Juntada a petição de Contestação (Contestação MRJ)
02/12/2024 19:33

Juntada a petição de Contestação
02/12/2024 19:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/10/2024 11:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/08/2024 05:28

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 05:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
05/08/2024 10:40

Expedido(a) notificação a(o) I.D.E.A.S - INSTITUTO DESENVOLVIMENTO ENSINO E ASSISTENCIA A SAUDE
05/08/2024 10:40

Expedido(a) notificação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
05/08/2024 10:40

Expedido(a) notificação a(o) CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
05/08/2024 10:40

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA APARECIDA DA SILVA
05/08/2024 10:36

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
05/08/2024 10:36

Audiência una designada (04/12/2024 08:50 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/08/2024 10:36

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
05/08/2024 10:36

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
24/07/2024 14:34

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de RAFAELA APARECIDA DA SILVA
19/07/2024 14:02

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
19/07/2024 12:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo