10/09/2025 08:27

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
10/09/2025 08:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
05/09/2025 00:23

Expedido(a) intimação a(o) CARINA RODRIGUES
05/09/2025 00:22

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 11:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
02/09/2025 16:30

Recebidos os autos para novo julgamento (por reforma da decisão pela instância superior)
14/04/2025 10:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/04/2025 00:26

Decorrido o prazo de ALBERTO DE MAGALHAES em 11/04/2025
12/04/2025 00:26

Decorrido o prazo de MARIA FERNANDA LOPES MARQUES em 11/04/2025
12/04/2025 00:26

Decorrido o prazo de PENSAO ESTRELA DE LISBOA LTDA - ME em 11/04/2025
31/03/2025 09:22

Publicado(a) o(a) edital em 01/04/2025
31/03/2025 09:22

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 09:22

Publicado(a) o(a) edital em 01/04/2025
31/03/2025 09:22

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 09:22

Publicado(a) o(a) edital em 01/04/2025
31/03/2025 09:22

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 42ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100744-29.2017.5.01.0042 : CARINA RODRIGUES : PENSAO ESTRELA DE LISBOA LTDA - ME E OUTROS (2) EDITAL O/A MM.

Juiz(a) JULIANA MATTOSO da 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) PENSAO ESTRELA DE LISBOA LTDA - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para contraminuta, no prazo de 08 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de março de 2025.

GUSTAVO VINICIUS DE PAULA MATHIAS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - PENSAO ESTRELA DE LISBOA LTDA - ME
28/03/2025 11:30

Expedido(a) edital a(o) ALBERTO DE MAGALHAES
28/03/2025 11:30

Expedido(a) edital a(o) MARIA FERNANDA LOPES MARQUES
28/03/2025 11:30

Expedido(a) edital a(o) PENSAO ESTRELA DE LISBOA LTDA - ME
27/03/2025 15:56

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de CARINA RODRIGUES sem efeito suspensivo
27/03/2025 12:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JULIANA MATTOSO
26/03/2025 10:46

Juntada a petição de Agravo de Petição
19/03/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 213aa6b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA PJe-JT Vistos etc.

Trata-se de execução trabalhista infrutífera, em razão da impossibilidade de prosseguimento dos atos executivos, devido à ausência de indicação pelo exequente dos meios eficazes para viabilizar a execução.

Compulsando os autos, verifica-se que o exequente foi regularmente intimado para apresentação de meios para prosseguimento da execução, tendo deixado de cumprir a determinação judicial.

Compete ao credor, que é o maior interessado na execução, promovê-la, atendendo aos chamados do juízo, ainda que fosse para informar não possuir conhecimentos ou meios para prosseguir na execução.

Sua inércia revela seu desinteresse pela execução, o que implica na perda do direito de prosseguir com a mesma após o decurso de dois anos, em razão da incidência da prescrição intercorrente.

Cabe ressaltar que o art. 878 da CLT apenas prevê a execução de ofício pelo Juízo nos casos em que a parte não se encontra assistida por advogado, hipótese não configurada no presente feito.

Posto isso, incide na hipótese o art. 11-A, caput e §§, da CLT, que autorizam a declaração da prescrição intercorrente, inclusive de ofício, nos casos em que o exequente deixa de cumprir determinação judicial no curso da execução, por mais de dois anos.

Ante o exposto, nos termos do art. 11-A da CLT, declaro a prescrição intercorrente no presente processo de execução trabalhista.

Considerando que os procedimentos para cobrança das custas acarretariam ao erário gastos superiores ao valor do seu crédito, com base na Portaria MF nº 75/2012, dispenso sua execução no presente processo.

Publique-se, registre-se e intime-se o exequente por DEJT, no prazo de 8 dias.

Decorrido o prazo recursal, arquive-se definitivamente o feito, com as instruções de costume, eliminando-se do BNDT eventual devedor. LRP FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CARINA RODRIGUES
18/03/2025 17:31

Expedido(a) intimação a(o) CARINA RODRIGUES
18/03/2025 17:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por aplicação da prescrição intercorrente
18/03/2025 14:06

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
18/03/2025 14:06

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
18/03/2025 14:06

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
17/01/2024 19:25

Suspenso o processo por execução frustrada
17/01/2024 19:23

Encerrada a conclusão
17/01/2024 19:22

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a Nelise Maria Behnken
17/01/2024 19:21

Desarquivados os autos
30/11/2022 16:13

Arquivados os autos provisoriamente
30/11/2022 00:04

Decorrido o prazo de CARINA RODRIGUES em 29/11/2022
11/10/2022 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2022
11/10/2022 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2022 13:18

Expedido(a) intimação a(o) CARINA RODRIGUES
04/10/2022 00:16

Decorrido o prazo de ALBERTO DE MAGALHAES em 03/10/2022
04/10/2022 00:16

Decorrido o prazo de MARIA FERNANDA LOPES MARQUES em 03/10/2022
21/09/2022 01:54

Publicado(a) o(a) edital em 21/09/2022
21/09/2022 01:54

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2022 01:54

Publicado(a) o(a) edital em 21/09/2022
21/09/2022 01:54

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2022 10:20

Expedido(a) edital a(o) MARIA FERNANDA LOPES MARQUES
20/09/2022 10:20

Expedido(a) edital a(o) ALBERTO DE MAGALHAES
13/09/2022 15:08

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de CARINA RODRIGUES
13/09/2022 08:41

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
13/09/2022 08:41

Encerrada a conclusão
12/09/2022 15:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
10/09/2022 00:08

Decorrido o prazo de ALBERTO DE MAGALHAES em 09/09/2022
10/09/2022 00:08

Decorrido o prazo de MARIA FERNANDA LOPES MARQUES em 09/09/2022
12/08/2022 01:54

Publicado(a) o(a) edital em 15/08/2022
12/08/2022 01:54

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2022 01:54

Publicado(a) o(a) edital em 15/08/2022
12/08/2022 01:54

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2022 10:51

Expedido(a) edital a(o) ALBERTO DE MAGALHAES
11/08/2022 10:51

Expedido(a) edital a(o) MARIA FERNANDA LOPES MARQUES
11/08/2022 10:20

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2022 09:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
10/08/2022 18:17

Juntada a petição de Manifestação (NotIficação EDITAL)
04/08/2022 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2022
04/08/2022 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2022 09:49

Expedido(a) intimação a(o) CARINA RODRIGUES
03/08/2022 09:48

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2022 07:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
03/08/2022 07:53

Desarquivados os autos
02/08/2022 15:48

Juntada a petição de Manifestação (REQ. PENHORA)
15/01/2022 07:14

Arquivados os autos provisoriamente
18/06/2021 00:01

Decorrido o prazo de CARINA RODRIGUES em 17/06/2021
25/05/2021 00:01

Decorrido o prazo de ALBERTO DE MAGALHAES em 24/05/2021
25/05/2021 00:01

Decorrido o prazo de MARIA FERNANDA LOPES MARQUES em 24/05/2021
05/05/2021 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2021
05/05/2021 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2021 07:57

Expedido(a) intimação a(o) CARINA RODRIGUES
04/05/2021 07:56

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2021 15:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
03/05/2021 15:50

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
03/05/2021 15:49

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
10/02/2021 13:52

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/02/2021 13:52

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/02/2021 13:52

Expedido(a) mandado a(o) ALBERTO DE MAGALHAES
10/02/2021 13:52

Expedido(a) mandado a(o) MARIA FERNANDA LOPES MARQUES
08/02/2021 19:53

Proferida decisão
08/02/2021 11:52

Conclusos os autos para decisão (genérica) a Nelise Maria Behnken
08/02/2021 11:52

Encerrada a conclusão
08/02/2021 11:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a Nelise Maria Behnken
27/01/2021 16:58

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2021 09:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANNE SCHWANZ SPARREMBERGER
26/01/2021 17:40

Juntada a petição de Manifestação (Cumprimento de despacho)
26/11/2020 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2020
26/11/2020 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2020 12:26

Expedido(a) intimação a(o) CARINA RODRIGUES
25/11/2020 12:25

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2020 11:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE ALEXANDRE CID PINTO FILHO
18/08/2020 12:45

Iniciada a execução
21/07/2020 00:14

Decorrido o prazo de PENSAO ESTRELA DE LISBOA LTDA - ME em 20/07/2020
15/07/2020 00:50

Publicado(a) o(a) Edital em 15/07/2020
15/07/2020 00:50

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2020 10:19

Expedido(a) edital a(o) PENSAO ESTRELA DE LISBOA LTDA - ME
13/07/2020 17:57

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2020 09:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a Nelise Maria Behnken
07/07/2020 14:24

Juntada a petição de Manifestação (Cumprimento de despacho)
01/07/2020 00:31

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/07/2020
01/07/2020 00:31

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2020 19:19

Expedido(a) intimação a(o) CARINA RODRIGUES
29/06/2020 19:18

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2020 13:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a Nelise Maria Behnken
15/04/2020 14:06

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2020 12:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a Nelise Maria Behnken
15/04/2020 12:16

Encerrada a conclusão
07/04/2020 10:37

Conclusos os autos para decisão (genérica) a Nelise Maria Behnken
07/04/2020 10:37

Encerrada a conclusão
07/04/2020 10:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a Nelise Maria Behnken
06/04/2020 16:47

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (CUMPRIMENTO DE DESPACHO)
05/04/2020 02:30

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
05/04/2020 02:30

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2020 00:31

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
05/04/2020 00:31

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2020 10:21

Expedido(a) intimação a(o) CARINA RODRIGUES
03/04/2020 10:20

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2020 09:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a Nelise Maria Behnken
31/03/2020 15:37

Juntada a petição de Indicação de Bens à Penhora (Cumprimento de despacho)
27/03/2020 15:49

Expedido(a) intimação a(o) CARINA RODRIGUES
27/03/2020 15:48

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2020 11:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a Nelise Maria Behnken
04/03/2020 11:55

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/03/2020 11:55

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) PENSAO ESTRELA DE LISBOA LTDA - ME
17/02/2020 10:00

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2020 13:17

Conclusos os autos para despacho a CHRISTIANE ZANIN
11/02/2020 13:17

Encerrada a conclusão
04/02/2020 13:58

Conclusos os autos para despacho a Nelise Maria Behnken
04/02/2020 12:56

Juntada a petição de Manifestação (requerimento de intimação do socio)
06/01/2020 19:54

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
23/11/2019 00:23

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/11/2019
23/11/2019 00:23

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2019 11:42

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/11/2019 11:42

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
22/11/2019 11:42

Expedido(a) Mandado a(o) réu/
22/11/2019 08:56

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2019 08:39

Conclusos os autos para despacho a Nelise Maria Behnken
19/11/2019 11:53

Juntada a petição de Manifestação (req. penhora on line)
18/11/2019 13:42

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2019 11:32

Conclusos os autos para despacho a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
13/11/2019 16:37

Juntada a petição de Manifestação (Requeirimento Desconsideração da PJ)
10/05/2019 00:40

Decorrido o prazo de PENSAO ESTRELA DE LISBOA LTDA - ME em 09/05/2019 23:59:59
10/05/2019 00:40

Decorrido o prazo de CARINA RODRIGUES em 09/05/2019 23:59:59
22/04/2019 01:41

Publicado(a) o(a) Edital em 22/04/2019
22/04/2019 01:41

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2019 01:41

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/04/2019
22/04/2019 01:41

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2019 16:47

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2019 12:06

Conclusos os autos para despacho a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
12/04/2019 12:05

Transitado em julgado em 14/02/2019
15/02/2019 01:19

Decorrido o prazo de PENSAO ESTRELA DE LISBOA LTDA - ME em 14/02/2019 23:59:59
14/02/2019 00:35

Decorrido o prazo de CARINA RODRIGUES em 13/02/2019 23:59:59
04/02/2019 03:04

Publicado(a) o(a) Edital em 04/02/2019
04/02/2019 03:04

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2019 01:29

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/02/2019
04/02/2019 01:29

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2019 22:04

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 795.77
30/01/2019 22:04

Concedida a assistência judiciária gratuita a CARINA RODRIGUES
30/01/2019 22:04

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de CARINA RODRIGUES
05/10/2018 14:04

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANA TERESINHA DE FRANCA ALMEIDA E SILVA MARTINS
26/09/2018 16:21

Audiência inicial realizada (26/09/2018 08:00 - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/09/2018 00:20

Decorrido o prazo de PENSAO ESTRELA DE LISBOA LTDA - ME em 06/09/2018 23:59:59
07/09/2018 00:20

Decorrido o prazo de CARINA RODRIGUES em 06/09/2018 23:59:59
01/08/2018 02:00

Publicado(a) o(a) Edital em 26/07/2018
01/08/2018 02:00

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2018 02:00

Publicado(a) o(a) Notificação em 26/07/2018
01/08/2018 02:00

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2018 10:19

Audiência inicial designada (26/09/2018 08:00 - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/04/2018 10:19

Audiência una cancelada (26/09/2018 08:00 - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/03/2018 00:26

Decorrido o prazo de PENSAO ESTRELA DE LISBOA LTDA - ME em 12/03/2018 23:59:59
03/02/2018 01:06

Publicado(a) o(a) Edital em 05/02/2018
03/02/2018 01:06

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2018 14:20

Audiência una designada (26/09/2018 08:00 - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/01/2018 17:09

Audiência una realizada (30/01/2018 09:30 - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/09/2017 00:27

Publicado(a) o(a) Notificação em 02/10/2017
30/09/2017 00:27

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2017 12:54

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
29/06/2017 14:51

Audiência una designada (30/01/2018 08:30 - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/05/2017 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2017

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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Notificação • Arquivo

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