06/09/2025 22:13

Juntada a petição de Manifestação
06/09/2025 18:52

Arquivados os autos definitivamente
27/08/2025 17:30

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 07:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
17/08/2025 15:02

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2025 11:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS PAULIK
26/05/2025 16:33

Encerrada a conclusão
12/05/2025 11:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS PAULIK
12/04/2025 00:32

Decorrido o prazo de MARTA MARIA DE LIMA em 11/04/2025
12/04/2025 00:32

Decorrido o prazo de MATHEUS FASHION HAIR LTDA - ME em 11/04/2025
12/04/2025 00:32

Decorrido o prazo de SUELEN REGINA FERREIRA DOS SANTOS em 11/04/2025
31/03/2025 08:49

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 08:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 08:49

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 08:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID aa7b1a1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA PJe-JT Vistos etc.

SUELEN REGINA FERREIRA DOS SANTOS, opõe embargos de declaração alegando que “... a decisão que, na prática, dificulta o prosseguimento da execução necessita de alguns esclarecimentos e, ousamos dizer, de uma revisão...”. É o relatório.

Recurso tempestivo e oposto por patrono regularmente constituído nos autos.

Presentes os pressupostos de admissibilidade, passo a decidir.

Os embargos de declaração são cabíveis quando há omissão, contradição ou obscuridade, na forma do art. 1022 do CPC, sendo certo que não há na decisão embargada vício sanável por meio do presente recurso.

Não restou configurada qualquer obscuridade, contradição e omissão na sentença ID. b1b46d5, sendo expresso o fundamento do provimento jurisdicional em que declarada a prescrição intercorrente, considerando o transcurso de mais de 2 (dois) anos sem que a exequente, ora embargante, tenha indicado os meios de prosseguimento da execução, em que pese devidamente intimada para tanto.

Em verdade, pretende a embargante a reforma da decisão no ponto que lhe foi desfavorável, o que é vedado por meio da via processual eleita.

Desse modo, se o embargante deseja a modificação do julgado, deve usar o meio próprio, e não a via estreita dos Embargos de Declaração.

Posto isso, conheço dos embargos, por tempestivos, para, no mérito, NÃO ACOLHÊ-LOS, nos termos da fundamentação acima, que este decisum passa a integrar para todos os efeitos legais. Intimem-se as partes. SMGN JULIANA MATTOSO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SUELEN REGINA FERREIRA DOS SANTOS
28/03/2025 20:46

Expedido(a) intimação a(o) MARTA MARIA DE LIMA
28/03/2025 20:46

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS FASHION HAIR LTDA - ME
28/03/2025 20:46

Expedido(a) intimação a(o) SUELEN REGINA FERREIRA DOS SANTOS
28/03/2025 20:45

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SUELEN REGINA FERREIRA DOS SANTOS
28/03/2025 12:04

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JULIANA MATTOSO
28/03/2025 12:04

Encerrada a conclusão
28/03/2025 08:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
27/03/2025 16:04

Juntada a petição de Embargos de Declaração
19/03/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b1b46d5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA PJe-JT Vistos etc.

Trata-se de execução trabalhista infrutífera, em razão da impossibilidade de prosseguimento dos atos executivos, devido à ausência de indicação pelo exequente dos meios eficazes para viabilizar a execução.

Compulsando os autos, verifica-se que o exequente foi regularmente intimado para apresentação de meios para prosseguimento da execução, tendo deixado de cumprir a determinação judicial.

Compete ao credor, que é o maior interessado na execução, promovê-la, atendendo aos chamados do juízo, ainda que fosse para informar não possuir conhecimentos ou meios para prosseguir na execução.

Sua inércia revela seu desinteresse pela execução, o que implica na perda do direito de prosseguir com a mesma após o decurso de dois anos, em razão da incidência da prescrição intercorrente.

Cabe ressaltar que o art. 878 da CLT apenas prevê a execução de ofício pelo Juízo nos casos em que a parte não se encontra assistida por advogado, hipótese não configurada no presente feito.

Posto isso, incide na hipótese o art. 11-A, caput e §§, da CLT, que autorizam a declaração da prescrição intercorrente, inclusive de ofício, nos casos em que o exequente deixa de cumprir determinação judicial no curso da execução, por mais de dois anos.

Ante o exposto, nos termos do art. 11-A da CLT, declaro a prescrição intercorrente no presente processo de execução trabalhista.

Considerando que os procedimentos para cobrança das custas acarretariam ao erário gastos superiores ao valor do seu crédito, com base na Portaria MF nº 75/2012, dispenso sua execução no presente processo.

Publique-se, registre-se e intime-se o exequente por DEJT, no prazo de 8 dias.

Decorrido o prazo recursal, arquive-se definitivamente o feito, com as instruções de costume, eliminando-se do BNDT eventual devedor. LRP FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - SUELEN REGINA FERREIRA DOS SANTOS
18/03/2025 17:31

Expedido(a) intimação a(o) SUELEN REGINA FERREIRA DOS SANTOS
18/03/2025 17:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por aplicação da prescrição intercorrente
18/03/2025 14:24

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
18/03/2025 14:24

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
18/03/2025 14:24

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
21/01/2024 12:46

Suspenso o processo por execução frustrada
20/01/2024 12:34

Desarquivados os autos
15/12/2022 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2022
15/12/2022 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2022 00:28

Decorrido o prazo de MARTA MARIA DE LIMA em 14/12/2022
15/12/2022 00:28

Decorrido o prazo de MATHEUS FASHION HAIR LTDA - ME em 14/12/2022
14/12/2022 11:53

Arquivados os autos provisoriamente
14/12/2022 11:36

Expedido(a) intimação a(o) SUELEN REGINA FERREIRA DOS SANTOS
14/12/2022 11:35

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2022 09:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
14/12/2022 08:45

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2022 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2022
06/12/2022 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2022 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2022
06/12/2022 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2022 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2022
06/12/2022 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2022 07:44

Expedido(a) intimação a(o) MARTA MARIA DE LIMA
03/12/2022 07:44

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS FASHION HAIR LTDA - ME
03/12/2022 07:44

Expedido(a) intimação a(o) SUELEN REGINA FERREIRA DOS SANTOS
03/12/2022 07:43

Expedido(a) ofício a(o) SUELEN REGINA FERREIRA DOS SANTOS
01/11/2022 20:34

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
21/10/2022 00:04

Decorrido o prazo de SUELEN REGINA FERREIRA DOS SANTOS em 20/10/2022
06/10/2022 17:17

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/10/2022 13:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/10/2022 13:16

Expedido(a) mandado a(o) MATHEUS FASHION HAIR LTDA - ME
08/09/2022 11:45

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2022 11:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
06/09/2022 10:43

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
06/09/2022 10:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (manifestação)
06/09/2022 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2022
06/09/2022 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2022 10:26

Expedido(a) intimação a(o) SUELEN REGINA FERREIRA DOS SANTOS
31/08/2022 00:01

Decorrido o prazo de SUELEN REGINA FERREIRA DOS SANTOS em 30/08/2022
14/07/2022 00:03

Decorrido o prazo de SUELEN REGINA FERREIRA DOS SANTOS em 13/07/2022
24/06/2022 00:05

Decorrido o prazo de SUELEN REGINA FERREIRA DOS SANTOS em 23/06/2022
03/06/2022 11:09

Expedido(a) ofício a(o) SUELEN REGINA FERREIRA DOS SANTOS
01/06/2022 15:24

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2022 09:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TAINA ANGEIRAS GOMES DOS SANTOS
31/05/2022 22:28

Juntada a petição de Manifestação (manifestação rte)
28/05/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2022
28/05/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2022 12:13

Expedido(a) intimação a(o) SUELEN REGINA FERREIRA DOS SANTOS
27/05/2022 12:12

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2022 12:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TAINA ANGEIRAS GOMES DOS SANTOS
23/05/2022 15:02

Encerrada a conclusão
23/05/2022 14:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TAINA ANGEIRAS GOMES DOS SANTOS
23/05/2022 08:34

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2022 18:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TAINA ANGEIRAS GOMES DOS SANTOS
20/05/2022 18:22

Encerrada a conclusão
17/05/2022 12:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDREA GALVAO ROCHA DETONI
16/05/2022 23:24

Juntada a petição de Manifestação (manifestação rte)
10/05/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2022
10/05/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2022 14:50

Expedido(a) intimação a(o) SUELEN REGINA FERREIRA DOS SANTOS
09/08/2021 14:38

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/06/2021 16:46

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/06/2021 12:42

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/06/2021 11:57

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/06/2021 11:57

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/06/2021 11:57

Expedido(a) Mandado de Penhora a(o) JOAO MATHEUS LIMA DE OLIVEIRA
08/06/2021 11:57

Expedido(a) Mandado de Penhora a(o) MARTA MARIA DE LIMA
08/06/2021 11:57

Expedido(a) Mandado de Penhora a(o) MATHEUS FASHION HAIR LTDA - ME
02/06/2021 13:03

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2021 08:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
02/06/2021 00:11

Decorrido o prazo de SUELEN REGINA FERREIRA DOS SANTOS em 01/06/2021
01/06/2021 21:51

Juntada a petição de Manifestação (manifestação rte)
25/05/2021 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 25/05/2021
25/05/2021 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2021 10:20

Expedido(a) intimação a(o) SUELEN REGINA FERREIRA DOS SANTOS
24/05/2021 10:19

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2021 12:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
17/05/2021 17:50

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2021 15:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
16/05/2021 19:38

Juntada a petição de Manifestação (manifestação rte)
06/05/2021 20:23

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2021 15:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
06/05/2021 13:01

Expedido(a) alvará a(o) MARTA MARIA DE LIMA
03/05/2021 12:05

Juntada a petição de Manifestação (RENANJUD)
28/04/2021 15:18

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2021 14:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
25/04/2021 17:32

Recebidos os autos para prosseguir
01/03/2021 11:51

Alterado o tipo de petição de Embargos à Execução (ID: 126eb43) para Impugnação
06/10/2020 07:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/10/2020 00:06

Decorrido o prazo de JOAO MATHEUS LIMA DE OLIVEIRA em 05/10/2020
06/10/2020 00:06

Decorrido o prazo de MATHEUS FASHION HAIR LTDA - ME em 05/10/2020
25/09/2020 00:08

Decorrido o prazo de MARTA MARIA DE LIMA em 24/09/2020
23/09/2020 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2020
23/09/2020 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2020 01:29

Publicado(a) o(a) edital em 23/09/2020
23/09/2020 01:29

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2020 14:26

Expedido(a) edital a(o) JOAO MATHEUS LIMA DE OLIVEIRA
22/09/2020 14:26

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS FASHION HAIR LTDA - ME
21/09/2020 12:19

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões ao agravo de petição)
17/09/2020 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2020
17/09/2020 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2020 14:36

Expedido(a) intimação a(o) MARTA MARIA DE LIMA
16/09/2020 14:35

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de SUELEN REGINA FERREIRA DOS SANTOS sem efeito suspensivo
16/09/2020 10:05

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANA TERESINHA DE FRANCA ALMEIDA E SILVA MARTINS
16/09/2020 10:05

Encerrada a conclusão
16/09/2020 09:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA TERESINHA DE FRANCA ALMEIDA E SILVA MARTINS
16/09/2020 00:09

Decorrido o prazo de JOAO MATHEUS LIMA DE OLIVEIRA em 15/09/2020
16/09/2020 00:08

Decorrido o prazo de MARTA MARIA DE LIMA em 15/09/2020
16/09/2020 00:08

Decorrido o prazo de MATHEUS FASHION HAIR LTDA - ME em 15/09/2020
16/09/2020 00:08

Decorrido o prazo de SUELEN REGINA FERREIRA DOS SANTOS em 15/09/2020
15/09/2020 22:29

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
08/09/2020 15:15

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2020
08/09/2020 15:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2020 15:15

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2020
08/09/2020 15:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2020 15:13

Publicado(a) o(a) edital em 08/09/2020
08/09/2020 15:13

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2020 09:59

Expedido(a) edital a(o) JOAO MATHEUS LIMA DE OLIVEIRA
03/09/2020 23:19

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS FASHION HAIR LTDA - ME
03/09/2020 23:19

Expedido(a) intimação a(o) MARTA MARIA DE LIMA
03/09/2020 23:19

Expedido(a) intimação a(o) SUELEN REGINA FERREIRA DOS SANTOS
03/09/2020 23:18

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2020 15:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA TERESINHA DE FRANCA ALMEIDA E SILVA MARTINS
23/08/2020 00:07

Decorrido o prazo de JOAO MATHEUS LIMA DE OLIVEIRA em 21/08/2020
15/08/2020 00:07

Decorrido o prazo de MARTA MARIA DE LIMA em 14/08/2020
15/08/2020 00:07

Decorrido o prazo de MATHEUS FASHION HAIR LTDA - ME em 14/08/2020
15/08/2020 00:07

Decorrido o prazo de SUELEN REGINA FERREIRA DOS SANTOS em 14/08/2020
14/08/2020 01:38

Publicado(a) o(a) edital em 14/08/2020
14/08/2020 01:38

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2020 08:40

Expedido(a) edital a(o) JOAO MATHEUS LIMA DE OLIVEIRA
12/08/2020 00:48

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
06/08/2020 00:09

Decorrido o prazo de MARTA MARIA DE LIMA em 05/08/2020
06/08/2020 00:09

Decorrido o prazo de SUELEN REGINA FERREIRA DOS SANTOS em 05/08/2020
05/08/2020 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2020
05/08/2020 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2020 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2020
05/08/2020 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2020 22:51

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS FASHION HAIR LTDA - ME
03/08/2020 22:51

Expedido(a) intimação a(o) MARTA MARIA DE LIMA
03/08/2020 22:51

Expedido(a) intimação a(o) SUELEN REGINA FERREIRA DOS SANTOS
03/08/2020 22:50

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2020 15:53

Alterado o tipo de petição de Natureza Diversa (ID: a8b7886) para Manifestação
02/08/2020 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 03/08/2020
02/08/2020 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2020 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 03/08/2020
02/08/2020 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2020 11:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a Nelise Maria Behnken
31/07/2020 10:52

Juntada a petição de Embargos à Execução (Embargos de devedor )
30/07/2020 19:59

Expedido(a) intimação a(o) MARTA MARIA DE LIMA
30/07/2020 19:59

Expedido(a) intimação a(o) SUELEN REGINA FERREIRA DOS SANTOS
30/07/2020 19:58

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2020 08:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a Nelise Maria Behnken
22/07/2020 23:15

Juntada a petição de Manifestação (expedição alvará rte)
14/07/2020 12:02

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2020 09:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a Nelise Maria Behnken
10/06/2020 13:42

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2020 09:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a Nelise Maria Behnken
04/06/2020 00:40

Decorrido o prazo de SUELEN REGINA FERREIRA DOS SANTOS em 03/06/2020
04/06/2020 00:40

Decorrido o prazo de SUELEN REGINA FERREIRA DOS SANTOS em 03/06/2020
04/06/2020 00:39

Decorrido o prazo de SUELEN REGINA FERREIRA DOS SANTOS em 03/06/2020
03/06/2020 14:52

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2020 14:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a Nelise Maria Behnken
02/06/2020 12:51

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação rte)
21/05/2020 00:24

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
21/05/2020 00:24

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2020 00:24

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
21/05/2020 00:24

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2020 13:17

Expedido(a) intimação a(o) SUELEN REGINA FERREIRA DOS SANTOS
20/05/2020 12:24

Expedido(a) intimação a(o) SUELEN REGINA FERREIRA DOS SANTOS
20/05/2020 12:23

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2020 15:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a Nelise Maria Behnken
19/05/2020 10:56

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação reclamante)
14/05/2020 13:36

Publicado(a) o(a) Notificação em 14/05/2020
14/05/2020 13:36

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2020 15:06

Expedido(a) intimação a(o) SUELEN REGINA FERREIRA DOS SANTOS
13/05/2020 15:05

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2020 14:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a Nelise Maria Behnken
13/05/2020 14:21

Encerrada a conclusão
13/05/2020 14:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
12/05/2020 15:56

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2020 11:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a Nelise Maria Behnken
09/05/2020 23:58

Juntada a petição de Manifestação (Bacenjud )
06/05/2020 00:02

Decorrido o prazo de MARTA MARIA DE LIMA em 05/05/2020
06/05/2020 00:02

Decorrido o prazo de SUELEN REGINA FERREIRA DOS SANTOS em 05/05/2020
06/04/2020 13:15

Expedido(a) alvará a(o) MARTA MARIA DE LIMA
06/04/2020 13:15

Expedido(a) alvará a(o) SUELEN REGINA FERREIRA DOS SANTOS
05/04/2020 02:07

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
05/04/2020 02:07

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2020 02:07

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
05/04/2020 02:07

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2020 13:15

Expedido(a) intimação a(o) MARTA MARIA DE LIMA
02/04/2020 13:15

Expedido(a) intimação a(o) SUELEN REGINA FERREIRA DOS SANTOS
02/04/2020 13:14

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2020 11:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a Nelise Maria Behnken
23/03/2020 17:49

Juntada a petição de Manifestação (Pedido de Alvará )
22/03/2020 17:53

Juntada a petição de Manifestação (alvará)
21/03/2020 00:04

Decorrido o prazo de JOAO MATHEUS LIMA DE OLIVEIRA em 20/03/2020
20/03/2020 00:04

Decorrido o prazo de MARTA MARIA DE LIMA em 19/03/2020
20/03/2020 00:04

Decorrido o prazo de MATHEUS FASHION HAIR LTDA - ME em 19/03/2020
20/03/2020 00:04

Decorrido o prazo de SUELEN REGINA FERREIRA DOS SANTOS em 19/03/2020
12/03/2020 00:25

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/03/2020
12/03/2020 00:25

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2020 00:25

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/03/2020
12/03/2020 00:25

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2020 11:42

Publicado(a) o(a) Edital em 10/03/2020
11/03/2020 11:42

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2020 12:37

Expedido(a) edital a(o) JOAO MATHEUS LIMA DE OLIVEIRA
09/03/2020 08:30

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS FASHION HAIR LTDA - ME
09/03/2020 08:30

Expedido(a) intimação a(o) MARTA MARIA DE LIMA
09/03/2020 08:30

Expedido(a) intimação a(o) SUELEN REGINA FERREIRA DOS SANTOS
09/03/2020 08:29

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de MARTA MARIA DE LIMA
02/03/2020 10:25

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
18/02/2020 00:49

Decorrido o prazo de SUELEN REGINA FERREIRA DOS SANTOS em 17/02/2020
10/02/2020 01:05

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/02/2020
10/02/2020 01:05

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2020 23:15

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2020 08:17

Conclusos os autos para despacho a Nelise Maria Behnken
06/02/2020 00:04

Juntada a petição de Embargos à Execução (Embargos à Execução)
06/02/2020 00:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (petição habilitação)
16/01/2020 08:41

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2020 12:58

Conclusos os autos para despacho a Nelise Maria Behnken
16/05/2019 00:45

Decorrido o prazo de MARTA MARIA DE LIMA em 15/05/2019 23:59:59
16/05/2019 00:45

Decorrido o prazo de MATHEUS FASHION HAIR LTDA - ME em 15/05/2019 23:59:59
11/05/2019 01:12

Publicado(a) o(a) Edital em 13/05/2019
11/05/2019 01:12

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2019 01:12

Publicado(a) o(a) Edital em 13/05/2019
11/05/2019 01:12

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2019 15:22

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2019 11:22

Conclusos os autos para despacho a Nelise Maria Behnken
08/04/2019 09:17

Juntada a petição de Manifestação (bacenjud)
25/01/2019 14:25

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2019 15:34

Conclusos os autos para despacho a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
23/01/2019 20:58

Juntada a petição de Manifestação (pedido de alvara)
14/09/2018 00:26

Decorrido o prazo de SUELEN REGINA FERREIRA DOS SANTOS em 13/09/2018 23:59:59
14/09/2018 00:26

Decorrido o prazo de MATHEUS FASHION HAIR LTDA - ME em 13/09/2018 23:59:59
01/08/2018 05:28

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/08/2018
01/08/2018 05:28

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2018 22:52

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2018 15:12

Conclusos os autos para despacho a Nelise Maria Behnken
04/06/2018 07:43

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
04/06/2018 07:42

Iniciada a execução
24/05/2018 12:11

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
02/03/2018 00:22

Decorrido o prazo de MATHEUS FASHION HAIR LTDA - ME em 01/03/2018 23:59:59
22/02/2018 00:57

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/02/2018
22/02/2018 00:57

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2018 20:34

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2018 13:08

Conclusos os autos para despacho a Nelise Maria Behnken
31/01/2018 00:23

Decorrido o prazo de SUELEN REGINA FERREIRA DOS SANTOS em 30/01/2018 23:59:59
24/01/2018 02:23

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/01/2018
24/01/2018 02:23

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2018 23:31

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2018 17:28

Conclusos os autos para despacho a Nelise Maria Behnken
01/12/2017 00:06

Decorrido o prazo de MATHEUS FASHION HAIR LTDA - ME em 30/11/2017 23:59:59
23/11/2017 00:44

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/11/2017
23/11/2017 00:44

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/11/2017 20:02

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2017 13:12

Conclusos os autos para despacho a Nelise Maria Behnken
30/10/2017 17:00

Expedido(a) ofício a(o) autor
28/10/2017 21:07

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2017 15:16

Conclusos os autos para despacho a Nelise Maria Behnken
21/10/2017 00:15

Decorrido o prazo de MATHEUS FASHION HAIR LTDA - ME em 20/10/2017 23:59:59
21/10/2017 00:14

Decorrido o prazo de SUELEN REGINA FERREIRA DOS SANTOS em 20/10/2017 23:59:59
12/10/2017 00:31

Publicado(a) o(a) Notificação em 11/10/2017
12/10/2017 00:31

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2017 13:50

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2017 13:28

Conclusos os autos para despacho a ANA TERESINHA DE FRANCA ALMEIDA E SILVA MARTINS
14/09/2017 14:49

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de 10.64
14/09/2017 14:49

Não concedida a assistência judiciária gratuita a SUELEN REGINA FERREIRA DOS SANTOS
14/09/2017 14:49

Homologada a Transação
14/09/2017 14:49

Audiência una realizada (14/09/2017 09:40 - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/07/2017 10:17

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
07/07/2017 00:31

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/07/2017
07/07/2017 00:31

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2017 17:01

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/07/2017 17:01

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
04/07/2017 17:01

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
19/06/2017 10:02

Audiência una designada (14/09/2017 09:40 - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/06/2017 13:35

Audiência una realizada (14/06/2017 10:50 - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/01/2017 12:35

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
19/12/2016 08:51

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/12/2016 10:17

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
15/12/2016 10:17

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
15/12/2016 10:15

Audiência una designada (14/06/2017 10:50 - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/12/2016 13:00

Audiência conciliação em conhecimento realizada (13/12/2016 12:05 - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/09/2016 00:30

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/09/2016
21/09/2016 00:30

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2016 09:35

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
02/09/2016 15:20

Audiência conciliação em conhecimento designada (13/12/2016 12:05 - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/09/2016 14:53

Audiência conciliação em conhecimento cancelada (15/12/2016 12:05 - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/08/2016 11:29

Audiência conciliação em conhecimento designada (15/12/2016 12:05 - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/07/2016 21:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2016

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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